Fiscalização do Procon Municipal passou por 222 lojas e encontrou irregularidades principalmente em alimentos, cosméticos e produtos para animais; ação pode superar mil apreensões
O Procon Municipal de Cuiabá já apreendeu 926 produtos durante a Operação Checklist, realizada em quatro shoppings da capital. Iniciada no final de julho, a fiscalização já alcançou 222 estabelecimentos e identificou irregularidades em 24 lojas dos segmentos de alimentos, cosméticos e produtos para animais de estimação. O trabalho será concluído nesta sexta-feira (11), com possibilidade de o número de itens recolhidos ultrapassar a marca de mil.
A operação tem caráter predominantemente educativo e orientativo e busca auxiliar os comerciantes no cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante as visitas, as equipes do Procon verificam uma série de procedimentos que devem ser observados pelos estabelecimentos, como a exposição adequada dos preços, as condições e formas de pagamento, as regras para troca de produtos e a disponibilização de informações de maneira clara e acessível ao consumidor.
Segundo o órgão municipal, além de identificar e retirar de circulação produtos que estejam em desacordo com a legislação, a fiscalização contribui para que os próprios comerciantes reconheçam possíveis falhas e adotem as medidas necessárias para regularizar seus estabelecimentos.
No balanço parcial, os produtos apreendidos estão concentrados em três categorias. Foram recolhidos 535 alimentos, 268 cosméticos e 17 produtos destinados a animais de estimação, totalizando 820 itens somente nesse recorte. Somadas as demais apreensões realizadas durante a operação, o número chega atualmente a 926 produtos.
A iniciativa também reforça a importância da informação nas relações de consumo. Para o Procon Municipal, garantir que preços, condições de compra, políticas de troca e demais dados estejam disponíveis de forma transparente permite ao consumidor tomar decisões com maior segurança e reduz a ocorrência de conflitos entre clientes e comerciantes.
Com o encerramento da Operação Checklist previsto para esta sexta-feira, o Procon deverá consolidar o balanço final das fiscalizações e das apreensões realizadas nos quatro shoppings visitados pelas equipes.
