Projeto prevê benefício para profissionais com 65 anos ou mais, pelo menos 25 anos de atuação na imprensa e renda per capita inferior a dois salários mínimos.
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma proposta que prevê a concessão de pensão especial mensal de R$ 5 mil a jornalistas idosos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca reconhecer a contribuição dos profissionais para a comunicação mato-grossense e oferecer amparo àqueles que chegam à velhice sem condições financeiras adequadas.
Para ter acesso ao benefício, o interessado deverá ter idade mínima de 65 anos, comprovar pelo menos 25 anos de exercício profissional, possuir registro na área e apresentar renda per capita inferior a dois salários mínimos. Também será necessário comprovar residência em Mato Grosso há, no mínimo, dez anos.
Conforme o texto, o valor da pensão será reajustado anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto permite a acumulação do benefício com outras modalidades previdenciárias, mas estabelece que a pensão será intransferível e não poderá gerar direito a pagamento por morte do beneficiário.
A proposta foi lida durante a sessão ordinária de quarta-feira (21) e ainda precisa passar pela análise das comissões legislativas antes de seguir para votação. Caso seja aprovada pelos deputados estaduais, será encaminhada ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), a quem caberá sancionar ou vetar o texto.
Na justificativa, Júlio Campos argumenta que a medida tem caráter assistencial e busca valorizar profissionais que dedicaram décadas à imprensa, mas que, em razão da informalidade e da falta de proteção previdenciária adequada, podem enfrentar dificuldades financeiras na terceira idade.
O projeto, no entanto, ainda não define qual secretaria ou órgão do Poder Executivo ficará responsável pela gestão e pelo pagamento do benefício.
