Operação Aegis cumpriu mandado de busca e apreensão para localizar produtos químicos e equipamentos que possam comprovar a utilização do herbicida paraquate, proibido no Brasil desde 2020.
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Aegis para investigar o uso irregular do herbicida paraquate em uma propriedade rural de Cuiabá. A substância, cuja utilização é proibida no Brasil desde setembro de 2020, apresenta elevada toxicidade e oferece riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), após investigação que identificou possíveis práticas de desmatamento químico com o emprego do produto. Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural da Capital, expedido pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias da Comarca de Cuiabá.
Os proprietários do imóvel são investigados por possível prática do crime previsto no artigo 56 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. O dispositivo estabelece punições para quem produz, comercializa, utiliza ou mantém em depósito substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências legais.
Durante as buscas, os policiais procuraram apreender agrotóxicos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. A investigação permanece em andamento e deverá subsidiar a conclusão do inquérito policial.
As apurações começaram após a apreensão de uma carga de paraquate proveniente da Argentina, que teria como destino propriedades rurais de Mato Grosso para utilização em lavouras. A análise do material identificou a presença da substância proibida no país, considerada altamente tóxica para seres humanos e animais.
O paraquate teve sua produção, importação, comercialização e utilização proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, publicada em setembro de 2017, com a proibição passando a vigorar em 22 de setembro de 2020.
Além dos riscos de intoxicação, o herbicida pode provocar danos ambientais. Embora apresente forte ligação com partículas do solo e matéria orgânica, podendo permanecer no ambiente por períodos prolongados, a substância é considerada perigosa para os ecossistemas, especialmente para organismos aquáticos. Estudos também apontam possíveis impactos sobre abelhas, aves, anfíbios e recursos hídricos.
Para os seres humanos, a exposição ao produto representa um risco grave, principalmente em casos de ingestão, que podem provocar lesões severas nos pulmões, rins e fígado, com possibilidade de morte.
O nome da operação, Aegis, tem origem na mitologia grega e remete ao escudo associado a Zeus, símbolo de proteção e defesa. A denominação faz referência à atuação das forças de segurança na proteção ambiental e no combate a práticas que possam comprometer o equilíbrio dos ecossistemas e a saúde da população.
