Governador em exercício aponta risco de perda de até R$ 10 bilhões com a reforma tributária e defende ajustes administrativos para preservar investimentos, obras e serviços públicos.
O governador em exercício de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (Podemos), defendeu que o Estado comece a se preparar antecipadamente para os possíveis impactos financeiros da reforma tributária. A preocupação é com uma eventual redução na arrecadação estadual, que poderá comprometer a capacidade de investimento do governo e a continuidade de obras e serviços públicos.
Embora reconheça o crescimento econômico de Mato Grosso, Max avalia que o novo modelo de tributação exige planejamento e revisão das despesas públicas. Entre as alternativas em discussão estão ajustes na estrutura administrativa e medidas de contenção de gastos para evitar que uma possível queda nas receitas afete diretamente a população e os investimentos estaduais.
A principal mudança prevista na reforma tributária é a transferência gradual da arrecadação para o local de consumo, substituindo o atual modelo baseado na origem da produção. A alteração pode trazer perdas financeiras para estados produtores, como Mato Grosso, que possui uma economia fortemente ligada ao agronegócio e uma população proporcionalmente menor em relação ao volume de sua atividade econômica.
“Porque se nós tivermos nos próximos anos receita menor, dificuldade de arrecadação, são menos investimentos, são menos condições de fortalecer os nossos servidores, enfim. É a pauta que tem que ser debatida para nós procurar alternativas, soluções”, afirmou.
Outro fator de preocupação é o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura no Estado. Segundo Max Russi, existe a possibilidade de a contribuição não ser renovada, o que representaria uma perda estimada em R$ 1,5 bilhão para os cofres estaduais.
“Quando você perde qualquer arrecadação, qualquer valor de arrecadação, é menos obras, é menos coisas entregues, com certeza”, destacou.
A preocupação também está relacionada à projeção apresentada pelo secretário estadual de Fazenda, Fábio Pimenta, de que Mato Grosso poderá deixar de arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões ao final do período de transição da reforma tributária.
Diante desse cenário, Max defende que o debate envolva não apenas o governo estadual e a Assembleia Legislativa, mas também representantes do setor produtivo e da sociedade civil. A proposta é construir alternativas que permitam ao Estado manter sua capacidade de investimento e assegurar a prestação dos serviços públicos.
Para o governador em exercício, antecipar o planejamento financeiro é uma medida de responsabilidade administrativa, independentemente do resultado que a reforma tributária venha a produzir.
“Não estou falando que vai ser ruim, pode ser ruim. Mas que se for bom e a gente estiver mais preparado ainda, vai ser melhor ainda. Se for ruim, a gente está preparado para não ter impacto”, concluiu.
