Projeto prevê campanhas informativas, orientação financeira e parcerias com entidades do setor agropecuário para facilitar o acesso de pequenos, médios e agricultores familiares a programas disponíveis.
Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Faissal Calil busca facilitar o acesso dos produtores rurais de Mato Grosso a informações sobre financiamento, renegociação de dívidas e programas de regularização financeira. A iniciativa prevê a realização de campanhas informativas e ações de orientação para aproximar os trabalhadores do campo das alternativas disponíveis para enfrentar dificuldades econômicas.
O projeto estabelece diretrizes para ampliar a divulgação de linhas de crédito rural, critérios de acesso, prazos, condições de financiamento e documentação exigida pelas instituições. Também prevê a articulação com sindicatos, cooperativas e associações ligadas ao agronegócio, além de iniciativas específicas para atender agricultores familiares e pequenos e médios produtores.
Na justificativa da proposta, Faissal destaca que a atividade agropecuária está sujeita a fatores que podem comprometer a produção e a renda, como períodos de estiagem, excesso de chuvas, ocorrência de pragas e oscilações do mercado. Essas situações podem dificultar o cumprimento de compromissos financeiros e aumentar o risco de endividamento.
“Nosso objetivo é garantir que o produtor rural tenha informação e orientação para conhecer as alternativas disponíveis e enfrentar momentos de dificuldade financeira. Muitas vezes, existem programas de crédito e renegociação, mas falta informação sobre como acessá-los”, afirmou o parlamentar.
A proposta tem caráter educativo e informativo, sem modificar contratos ou interferir nas normas estabelecidas pelas instituições financeiras para a concessão de crédito. A intenção é facilitar o entendimento dos produtores sobre os programas existentes e os procedimentos necessários para aderir a essas iniciativas.
Com a medida, o parlamentar pretende fortalecer a prevenção ao endividamento excessivo, contribuir para a continuidade das atividades agropecuárias e ampliar o suporte aos produtores rurais, segmento estratégico para a economia de Mato Grosso.


