O governo Mauro Mendes (União) estuda uma proposta para obter autorização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e assumir as obras do BRT (Ônibus de Rápido Transporte), com o objetivo de concluí-las ainda dentro do mandato do governador. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está elaborando o plano e avalia duas alternativas: delegar a obra para a MT PAR ou executar diretamente pela própria Sinfra.
Avanço na Solução para o BRT
Fontes do governo e servidores da Sinfra indicam que a proposta já se encontra em estágio avançado e teve início antes mesmo do anúncio da rescisão do contrato com o consórcio responsável pelo modal. Caso a MT PAR assuma o projeto, a estatal, que recentemente adquiriu o controle acionário da Concessionária Nova Rota do Oeste (CRO) e assumiu a duplicação da BR-163, utilizaria sua experiência e credibilidade para dar andamento às obras.
Com a participação da MT PAR, o regime de contratação seria diferenciado, dispensando a necessidade de uma nova licitação. Além disso, empresas que já atuam na duplicação da BR-163 poderiam ser contratadas para executar as obras do BRT, garantindo celeridade ao processo.
Estratégia de Divisão por Lotes
Uma alternativa em estudo prevê a divisão das obras do BRT em lotes, permitindo a contratação simultânea de até quatro empresas para atuar em diferentes frentes de trabalho. De acordo com um membro da comissão que analisa a solução, essa estratégia possibilitaria maior eficiência e agilidade na conclusão da obra:
“Uma solução que estamos estudando é dividir em lotes as obras do BRT. Isso nos daria a possibilidade de contratar até quatro empresas ao mesmo tempo, para cada uma tocar uma área ou frente. Uma só para o asfalto, outra para os pontos e, assim, aceleraríamos esta obra”, destacou.
Execução Direta pela Sinfra
Caso a Sinfra assuma a responsabilidade pelo projeto, o governo avalia se a secretaria possui estrutura e capacidade para conduzi-lo ou se será necessário obter aval do TCE para realizar contratações emergenciais. O objetivo é garantir o andamento imediato da construção e minimizar os transtornos causados pelo projeto inacabado ao trânsito da capital.
Decisão Final em Análise
O chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), afirmou, por meio da assessoria, que o processo de rescisão do contrato ainda está em andamento. Ele reforçou que todas as possibilidades estão sendo analisadas para garantir que a obra seja concluída com rapidez, qualidade e eficiência econômica.
O Consórcio Construtor BRT Cuiabá informou que, no momento, não irá se manifestar sobre a rescisão contratual e eventuais penalidades envolvidas.
Perspectivas para a Conclusão do BRT
Com alternativas viáveis em análise, o governo do Estado de Mato Grosso avança no planejamento para assegurar a retomada das obras do BRT. A decisão final dependerá da autorização do TCE-MT e da estruturação dos processos administrativos necessários para viabilizar a execução do projeto. A expectativa é que a escolha final priorize eficiência, celeridade e impacto positivo para a população.
