O sistema prisional de Mato Grosso está longe de cumprir sua função de reintegração social. Segundo o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), as unidades penais do Estado operam como “mecanismos de exclusão e degradação”, onde a privação de liberdade se transforma em um castigo medieval.
Após fiscalização em 31 presídios e cadeias, a realidade encontrada foi de extrema precariedade estrutural, sanitária e assistencial. Superlotação, infiltrações, esgoto a céu aberto, mofo, alimentação de péssima qualidade e ventilação inadequada são apenas algumas das falhas apontadas pelo relatório do Judiciário.
Vergonha Internacional?
Diante das graves denúncias, o Poder Judiciário de Mato Grosso não descarta levar o caso para organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para expor o cenário de violação massiva de direitos humanos dentro das penitenciárias do Estado.
Falta de Higiene e Descumprimento de Tratados
O Brasil, signatário de tratados internacionais de direitos humanos, tem a obrigação de garantir que a pena privativa de liberdade não se transforme em tortura. No entanto, quase metade das unidades prisionais vistoriadas avaliam os kits de higiene distribuídos pelo governo como péssimos.
🔴 Kits distribuídos apenas a cada três semanas
🔴 Apenas 18 presídios recebem papel higiênico
🔴 Nas unidades femininas, absorventes dissolvem no uso e causam infecções
❌ Fechamento das Cantinas Aprofunda a Miséria
Os magistrados responsáveis pelo relatório destacam que o fechamento das cantinas internas não apenas retirou uma fonte de dignidade e subsistência dos detentos, mas também agravou a fome, a precariedade na higiene e a falta de medicamentos, tornando a situação ainda mais miserável.
📢 “A suspensão dos mercadinhos trouxe à luz do sol o desrespeito àquilo que o ser humano tem de mais sagrado: a sua dignidade.”
Diante desse quadro alarmante, a grande questão permanece: até quando o sistema prisional de Mato Grosso continuará violando direitos humanos sem sofrer consequências?
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