Senadores de Mato Grosso votaram contra a proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados
Mesmo com votos contrários dos senadores de Mato Grosso, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que amplia o número de parlamentares da Câmara dos Deputados, passando de 513 para 531 cadeiras. Com isso, o Estado de Mato Grosso ganhará mais dois deputados federais e, por consequência, mais seis deputados estaduais, aumentando de 24 para 30 vagas na Assembleia Legislativa (ALMT) a partir de 2027.
O texto, no entanto, retorna à Câmara Federal por conta de uma emenda aprovada pelos senadores que proíbe qualquer aumento de despesas, como verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia. Também está vedado o uso de créditos adicionais, remanejamentos ou transferências orçamentárias. A proposta foi aprovada com 41 votos favoráveis e 33 contrários.
Votos de MT: todos contra
Os senadores Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL) votaram contra a proposta. Jayme foi direto ao criticar o projeto:
“Inoportuno, injustificável e contrário aos anseios da sociedade. Aumentar gastos em um momento de austeridade é desprezar o Brasil real”, afirmou.
Wellington Fagundes também se posicionou firmemente:
“Aumentar a gastança, jamais. O povo não aguenta mais pagar imposto, aumentar a taxa tributária e não ver o serviço chegando lá na casa do cidadão”, declarou.
A senadora Margareth Buzetti (PSD) não registrou voto por estar em viagem. Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Buzetti tentou, sem sucesso, registrar seu voto contrário à proposta.
Impacto direto em Mato Grosso: R$ 10 milhões a mais por ano
Com a regra de proporcionalidade (3 deputados estaduais para cada federal), o aumento de cadeiras federais implica em 6 novos parlamentares na ALMT, o que representa um impacto estimado em R$ 10 milhões anuais aos cofres públicos.
Os custos consideram salários, verbas indenizatórias, gratificações, deslocamentos, passagens e demais despesas operacionais. O projeto nasceu de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Congresso a redistribuir as cadeiras da Câmara com base no Censo 2022, realizado pelo IBGE.
