Com chuvas abaixo da média e enfrentando uma das piores secas em décadas, o nível do Rio Paraguai continua a baixar drasticamente, registrando marcas históricas. No trecho de Cáceres (a 225 km de Cuiabá), o nível do rio chegou a 35 centímetros, mais de um metro abaixo do esperado para esta época do ano, que é de 1,54 metro, segundo dados do Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, da Marinha do Brasil. Este é o nível mais baixo registrado nos últimos dois anos. Na última segunda-feira (23), o nível foi de 41 centímetros. Durante o mês de setembro, o trecho manteve-se com menos de 40 centímetros de profundidade, e a elevação desta semana é a primeira observada no período. A última vez que o nível do rio esteve tão baixo foi em 2021, quando atingiu 26 centímetros, sendo que o normal para a época seria de 1,30 metro. Em 2022, o nível mais crítico do Rio Paraguai foi registrado em novembro, mas ainda assim não alcançou os números observados neste fim de semana. Na região de Cáceres, o leito do rio está coberto por bancos de areia e pedras, o que agrava a navegação e afeta o ecossistema do Pantanal. Em Barra do Bugres, o Serviço Geológico do Brasil apontou o nível mais baixo do rio desde 2023, com a profundidade chegando a apenas 25 centímetros, enquanto o esperado seria de 60 centímetros. Este número superou o recorde negativo de 1967 e do ano passado, quando o nível chegou a 28 centímetros. Na capital Cuiabá, a situação é um pouco mais estável. O Rio Cuiabá registrou um nível de 92 centímetros, levemente abaixo do esperado de 1,09 metro. A regularização do nível do rio é garantida pela Usina Hidrelétrica de Manso, o que tem evitado uma queda mais acentuada. A situação é preocupante, já que a seca prolongada afeta o Pantanal e diversas cidades da região. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vários municípios de Mato Grosso estão sem chuvas há mais de 140 dias, e 14 cidades já decretaram situação de emergência devido à seca e estiagem prolongadas.
Adolescente é apreendida pela PM após esfaquear a própria mãe em São José dos Quatro Marcos
Uma adolescente de 16 anos foi apreendida pela Polícia Militar por tentativa de homicídio, na manhã desta segunda-feira (23.09), no município de São José dos Quatro Marcos. A menor foi detida em flagrante pela PM, depois de desferir golpes de faca contra a própria mãe. Conforme o boletim de ocorrência, a PM foi acionada por volta de 06h30 para se deslocar até uma residência, no bairro Santa Maria, onde uma mulher teria sido atingida por golpes de faca. Ao chegarem no local, os militares encontraram a vítima de 45 anos acolhida na residência de uma vizinha. Para os policiais, a vítima afirmou que sua filha teria deixado a casa na manhã do dia anterior e retornado apenas naquele momento e que, ao questionar a filha, a menor iniciou uma discussão. A mulher contou ainda que a suspeita pegou uma faca e a atingiu. A vítima estava com cortes nos braços, causados pela suspeita, além de escoriações pelo corpo devido às tentativas de desarmar a filha. Ela foi socorrida pelos militares e encaminhada para uma unidade de saúde. Em seguida, a PM foi até a residência da vítima e localizou a suspeita escondida em seu quarto. A menor foi detida pelos militares e conduzida para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências. Fonte: Governo MT – MT
Justiça julga improcedente ação contra militarização de escola em Várzea Grande
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) contra o Estado de Mato Grosso, que buscava impedir a transformação da Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros, em Várzea Grande, em uma unidade escolar militar. O magistrado argumentou que o Estado tem o direito de consultar a comunidade e realizar audiências públicas para tratar do tema. Em dezembro de 2022, uma audiência pública foi realizada para deliberar sobre a transformação da Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros em uma Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes. Na ocasião, segundo o Sintep, a comunidade escolar manifestou-se contrária à militarização. No entanto, a Diretoria Regional de Educação de Várzea Grande convocou uma nova audiência, o que gerou protestos do sindicato, que alegou que o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar foi informado com pouca antecedência. O Sintep argumentou que a convocação da audiência pública pela Diretoria Regional de Educação contrariava a legislação e os princípios constitucionais, alegando que a competência para tal ato caberia exclusivamente ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE). O sindicato também pediu que o Estado fosse impedido de convocar novas audiências públicas sem respeitar a autonomia do conselho. Na decisão, o juiz destacou que, embora exista uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a militarização de escolas em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e uma lei estadual que estabelece que nenhuma unidade de ensino seja obrigada a se tornar militar, o processo de transformação de uma escola segue critérios e trâmites específicos. O magistrado observou que não há ilegalidade na convocação de audiências pela Diretoria Regional de Educação, já que a legislação não confere competência exclusiva ao CDCE para convocar esses eventos. Durante a análise, o juiz também pontuou que, na audiência realizada em janeiro de 2023, não foi tomada uma decisão definitiva sobre a militarização da escola. Ele reforçou que, sem consenso, a transformação da unidade em escola militar não se concretizará, e que o processo deve partir de uma manifestação formal da unidade de ensino, não sendo imposto pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Diante disso, a ação movida pelo Sintep foi julgada improcedente, mantendo a legitimidade da Diretoria Regional de Educação para realizar novas audiências públicas sobre o tema. O magistrado ressaltou ainda que o Estado e seus municípios possuem autonomia administrativa e política, o que limita a interferência do Poder Judiciário em atos administrativos regulares.
Em seis meses, operação Lei Seca removeu 929 motocicletas e flagrou 340 condutores sem CNH
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) iniciou, em fevereiro deste ano, um plano de operações da Lei Seca voltado para a fiscalização de motocicletas. Nas 16 edições já realizadas, 929 motocicletas foram removidas e 342 condutores flagrados conduzindo veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Até o momento foram realizadas nove operações em Cuiabá e sete em Várzea Grande. As ações realizadas até aqui também já totalizaram 1.571 infrações de trânsito, e 15 prisões por embriaguez, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê prisão de seis meses a três anos, multa e suspensão/proibição de dirigir veículo automotor. A tenente-coronel PM, Monalisa Furlan, coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada, responsável pelas operações em Mato Grosso, destaca a importância de fazer as ações voltadas a fiscalização de motocicletas. “Durante os estudos realizados pela Câmara Temática de Trânsito da Sesp, foi constatado grande quantidade de acidentes envolvendo motociclistas nos últimos anos, especialmente com resultado em morte. Além disso, identificamos que grande parte destes condutores não possuem carteira de habilitação, somado ainda a conduta do excesso de velocidade. Sendo assim, direcionamos esforços para operações específicas para motocicletas em 2024 com objetivo de educar e fiscalizar, prevenindo acidentes e salvando vidas”, afirma. De janeiro a agosto deste ano, foram registrados 2.291 acidentes envolvendo motocicletas em Cuiabá e sete em Várzea Grande. Em 2023, foram registrados 3.409 acidentes envolvendo motocicletas em ambas as cidades. Fonte: SECOM-MT
Homem é detido por posse ilegal de arma de fogo durante Operação Sonora
Um homem de 40 anos foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes por porte ilegal de arma de fogo na noite deste domingo (23.09), durante fiscalização da Operação Sonora, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O suspeito, que se encontrava em uma distribuidora no bairro Morada da Serra, em Cuiabá, também estava em posse de um coldre e quatro munições, sendo uma delas picotada. Uma equipe da Polícia Militar se dirigiu ao comércio após receber a informação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de que havia perturbação sonora com som automotivo. Quando os policiais chegaram ao local, não encontraram o veículo, mas ao realizarem a busca pessoal nos frequentadores, encontraram uma arma pistola da marca Taurus G2C, calibre 9mm, na cintura do suspeito. Os policiais solicitaram o registro e porte, mas o homem só possuía o registro, e informou que estava no processo de retirada de porte. Os profissionais de segurança pública, então, conduziram o suspeito para a Central de Flagrantes para as devidas providências. No fim de semana, a Operação Sonora atuou com fiscalização e orientação em 16 locais, entre residências e comércios, sobre poluição sonora, de acordo com o artigo 54 da lei 9.605/1998, e perturbação de sossego, conforme o artigo 42 do decreto-lei 3.688. No período da noite, áreas residenciais não podem ter som acima de 45 decibéis (dBA), e em áreas diversificadas, que também possuem comércios, o limite noturno é de 55dBA. As áreas industriais permitem o alcance de até 60dBA de noite. *Sob supervisão de Fabiana Mendes Fonte: SECOM-MT
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em caso sobre bets
A Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornalFolha de S.Paulo. A decisão foi proferida pela desembargadora Andrea Calado da Cruz, do TJ-PE. A juíza aceitou o pedido da Polícia Civil pernambucana, rejeitando os argumentos do Ministério Público, que solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A operação é a mesma em que a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa. A Polícia Civil investiga lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais. Fonte: INFOMONEY
Caiu na malha fina do IR 2024? Veja o calendário de restituição
Contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2024 e de anos anteriores têm chances de receber a restituição ainda neste ano, caso corrijam os erros na declaração e enviem novo documento à Receita Federal. O fisco tem um calendário de lotes residuais, que começa em outubro e vai até dezembro de 2025. Nesta segunda-feira (23), é aberta a consulta ao último lote oficial de 2024. O pagamento dos valores cai na conta no próximo dia 30. CALENDÁRIO DOS LOTES RESIDUAIS DO IMPOSTO DE RENDA 2024 Lote residual – Data de pagamento 1º lote – 31/10/2024 2º lote – 29/11/2024 3º lote – 31/12/2024 4º lote – 31/01/2025 5º lote – 28/02/2025 COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO? O contribuinte que entrega a declaração na data estipulada e não comete nenhum erro entra nos lotes habituais, de maio a setembro. Já quem cai na malha fina por inconsistências da declaração só consegue a restituição após enviar a declaração retificadora. Neste caso, o pagamento é feito nos lotes residuais, que também são cinco. Os atrasados do IR entram nos lotes residuais dependendo da data de entrega da declaração. Neste caso, pagam multa por atraso. Quando o fisco processa o IR e não encontra mais pendências, há o agendamento do pagamento dos valores a quem tem direito de restituir, conforme o total a receber, a data em que entregou o imposto e a quantia disponibilizada pelo governo federal. O dinheiro cai na conta informada na declaração. O QUE FAZER SE CAIR NA MALHA FINA? Quem cai na malha fina precisa enviar uma declaração retificadora corrigindo o erro. O prazo para fazer isso sem que haja penalidades é de até cinco anos. No entanto, enquanto não entregar o IR sem pendências o contribuinte não recebe a restituição. COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO RETIFICADORA? Para fazer a retificadora, é preciso ter consigo o número do recibo da declaração original que foi entregue. É possível alterar os dados durante cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização da Receita. A retificação do IR é ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo Meu Imposto de Renda para celular ou tablet, ou no e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal. A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida, neste caso, o de 2024. Caso faça a retificação pelo e-CAC ou no celular, é preciso selecionar o ano correto. VEJA O PASSO A PASSO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO RETIFICADORA DO IR 1 – Abra o programa do Imposto de Renda em seu computador 2 – Há duas opções para retificar: no “R”, à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada 3 – Em “Identificação do contribuinte”, à esquerda, não esqueça de informar que se trata de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original 4 – Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros 5 – Clique em “Verificar pendências” no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde 6 – Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em “Entregar declaração”, à esquerda ou acima (globo terrestre com seta laranja) 7 – Informe os dados solicitados, como a conta bancária onde irá receber a restituição ou o Pix, e transmita a declaração 8 – Depois, grave e/ou imprima o IR e o recibo de entrega HÁ FILA PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO? Há uma lista de prioridade para o pagamento da restituição, que segue a seguinte ordem: – Idoso com 80 anos ou mais – Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave – Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério – Contribuintes que moram no Rio Grande do Sul – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix – Demais contribuintes O contribuinte que envia uma retificadora vai para o fim da fila. Caso esteja na lista de pessoas prioritárias, tem direito de receber antes a restituição, conforme a ordem de pagamento da Receita. É OBRIGADO A DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA EM 2024 O CONTRIBUINTE QUE, EM 2023: – Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70 – Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil – Obteve em qualquer mês ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra – Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias – Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto (valores até R$ 20 mil são isentos) – Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil – Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50 – Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores – Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro – Optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores – É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira – Optar por atualizar bens e direitos no exterior pelo valor de mercado de dezembro de 2023, desde que pague 8% de ganho de capital QUAL A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA? A
Corpo de Bombeiros combate incêndio em caminhão trator em Campo Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite deste sábado (21.09), para combater um incêndio em um caminhão trator que estava estacionado no pátio de um posto de combustível em Campo Verde (139 km de Cuiabá). Ao chegarem ao local, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) constatou que o incêndio estava concentrado na cabine do veículo. Imediatamente, os bombeiros iniciaram o combate às chamas utilizando uma mangueira pré-conectada e um mangotinho. Durante a operação, foi feito um acesso para combater o incêndio no interior do caminhão, enquanto veículos próximos foram retirados e resfriados para evitar danos. O incêndio já havia atingido um semirreboque com fardos de algodão ao lado, que recebeu medidas de resfriamento e proteção. Após a contenção das chamas, a equipe prosseguiu com o rescaldo, eliminando possíveis focos remanescentes. Aproximadamente 4 mil litros de água foram utilizados para extinguir as chamas. O condutor da carreta incendiada não foi encontrado no local e não houve registros de vítimas durante a ocorrência. Fonte: SECOM-MT
Emanuel Pinheiro afirma que prisão de Paulo Henrique impacta chapa do MDB, mas pede cautela antes de condenação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), reconheceu que a prisão do vereador Paulo Henrique (MDB) traz impacto significativo para a chapa de vereadores do partido nas próximas eleições municipais. Paulo Henrique é considerado um dos principais nomes do MDB para a reeleição na Câmara. Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (23), Pinheiro afirmou que, embora a situação seja negativa para o partido, ele acredita que não compromete a imagem do MDB como um todo. “O prejuízo é grande. Nunca é algo positivo, assim como aconteceu com o União Brasil em Várzea Grande, com a prisão do vereador Pablo no mesmo dia. Não é bom para nenhum partido”, disse. Apesar disso, o prefeito destacou a importância de aguardar a conclusão das investigações antes de qualquer julgamento. “Vamos esperar o desenrolar das investigações para saber até que ponto vai a responsabilidade ou não de cada um”, comentou. Pinheiro evitou fazer juízos de valor sobre o caso e ressaltou a necessidade de cautela. “Impacta [a chapa]. Fomos pegos de surpresa. Além de ser vereador do meu partido, é um amigo pessoal. Me solidarizo com a família e, com certeza, através dos advogados, ele vai poder esclarecer toda a situação”, afirmou. O prefeito reforçou que Paulo Henrique terá direito à ampla defesa, e que não se pode condenar ninguém antes do fim do processo. “Existe um inquérito em andamento, e até que se tenha a sentença final, não se pode condenar antecipadamente ninguém”, concluiu.
Sesp e TRE apresentam planejamento de segurança para as eleições nesta segunda-feira (23)
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) irão apresentar, nesta segunda-feira (23.09), o planejamento de segurança para as Eleições Municipais de 2024. As informações serão divulgadas durante a 6ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que ocorrerá às 14h, na Sala de Reuniões do TRE, em Cuiabá. Estarão presentes o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Roveri; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o coordenador do GGI e juiz auxiliar da Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, além de outras autoridades e representantes das forças de segurança. Neste ano, as câmeras do programa Vigia Mais MT reforçarão a segurança. Por meio de uma parceria, o Tribunal terá acesso a imagens de mais de sete mil câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos de municípios mato-grossenses, incluindo o interior de escolas. Serviço: Apresentação do planejamento da segurança das Eleições de 2024 Data: Segunda-feira (23.09), às 14h Local: Sala de Reuniões do TRE-MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 4.750, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT.
