A qualquer momento, o Governador Mauro Mendes deve oficializar a nomeação do delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira como o novo Secretário-Adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso. O anúncio será feito na próxima segunda-feira, conforme fontes seguras da Casa Civil do estado. Vitor Hugo, que atualmente ocupa o cargo de diretor de Atividades Especiais da Polícia Civil e é reconhecido pelo seu trabalho na Gerência de Combate ao Crimes Organizados (GCCO), traz uma vasta experiência no setor de segurança pública. Sua trajetória inclui especializações em Inteligência e Técnicas de Investigação, além de intercâmbios internacionais, como os realizados com o FBI. Ele é amplamente reconhecido pela sua dedicação ao combate ao crime organizado, com uma atuação firme na desarticulação de facções criminosas que atuam no estado. Sua nomeação reforça o compromisso do Governo do Estado em implementar ações estratégicas para fortalecer o sistema penitenciário e a segurança pública em Mato Grosso. O delegado Vitor Hugo é altamente respeitado por sua visão inovadora e por sua capacidade de integrar inteligência policial para melhorar os processos de investigação. Sua experiência e compromisso com a segurança são essenciais para a continuidade dos avanços na gestão penitenciária do estado. Fique atento para mais informações sobre esse anúncio importante, que marca um novo capítulo para a segurança de Mato Grosso.
Botelho avança na inclusão com Libras nas escolas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT está prestes a dar um passo importante para a inclusão na educação. O Projeto de Lei 1582/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT, propõe a obrigatoriedade da contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas públicas e privadas que tenham alunos com deficiência auditiva matriculados. A proposta está em tramitação na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. “Defenderemos a aprovação desse projeto, pois representa uma oportunidade de transformar a educação em Mato Grosso. Ao adotarem essa prática, as instituições de ensino não apenas cumprem a legislação, mas também reforçam o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, destaca Botelho. Objetivo, conforme Botelho, é garantir o direito à Educação Inclusiva, assegurando que alunos surdos tenham acesso pleno ao ambiente escolar. Dessa forma, as instituições deverão contratar intérpretes com certificação e proficiência na língua, que atuarão em todas as atividades escolares, desde aulas até eventos e provas. Se aprovada, Mato Grosso vai se alinhar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e à Constituição Federal, que garantem o direito à educação para todos. Desafios e responsabilidades O projeto prevê sanções para as instituições que não cumprirem as diretrizes estabelecidas, reforçando a responsabilidade das escolas em garantir acessibilidade. Além disso, determina que as despesas com a contratação dos intérpretes deverão ser feitas por dotações orçamentárias. Para Botelho, a presença de intérpretes de Libras facilita a comunicação, promovendo um ambiente de aprendizado mais igualitário, ou seja, alunos surdos poderão participar ativamente das atividades, trabalhos em grupo, contribuindo para seu desenvolvimento social e acadêmico. Fonte: Eduardo Botelho
Disputa pelo Comando da Câmara de Cuiabá Expõe Divergências e Movimentações Estratégicas
A vereadora Michelly Alencar (União) anunciou nesta sexta-feira (22) sua decisão de retirar sua candidatura à presidência da Câmara de Cuiabá, manifestando apoio ao nome da vereadora Paula Calil (PL), apontada pelo prefeito eleito Abilio Brunini (PL) como candidata ao cargo. Em entrevista à rádio CBN, Michelly destacou que sua escolha foi estratégica para fortalecer um alinhamento político futuro. “Eu apoio a candidatura da Paula. Avaliei que, neste momento, seria mais adequado contribuir na construção do projeto e dar suporte a outra pessoa, em vez de manter meu nome na disputa”, afirmou Michelly. A composição da chapa mencionada inclui Maysa Leão (Republicanos) como vice-presidente, Michelly como 2ª vice-presidente e a vereadora eleita Katiuscia Manteli (PSB) na 1ª secretaria. Contudo, alguns vereadores ainda não confirmaram o acordo, solicitando reuniões para definir a formação oficial do grupo. Tensão nos Bastidores A vereadora Maysa Leão afirmou que não houve consenso sobre a chapa e que os recentes posicionamentos do prefeito eleito e do deputado Faissal Calil (Cidadania), irmão de Paula Calil, geraram incômodo entre os parlamentares. Segundo Maysa, as declarações criaram um clima de insatisfação dentro do grupo, exigindo um debate mais amplo para evitar divisões. “É fundamental que a presidência da Câmara esteja alinhada com nosso grupo e não caia nas mãos dos apoiadores do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para evitarmos uma oposição ferrenha”, alertou Maysa. O cenário político permanece indefinido, com reuniões marcadas para a próxima semana visando consolidar a chapa e assegurar unidade entre os vereadores. A disputa pela presidência da Câmara reflete não apenas interesses internos, mas também a dinâmica de forças entre o grupo de apoio ao prefeito eleito Abilio Brunini e a oposição. Enquanto os bastidores se movimentam, Michelly Alencar demonstra que sua decisão foi pautada pela busca de equilíbrio e estratégia, consolidando o grupo como força majoritária na Casa de Leis.
Trânsito no Portão do Inferno é liberado após vistoria no local
Reabertura das pistas ocorreu às 13h45; novas interrupções podem ocorrer em caso de chuv A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que, com o fim da chuva na região, o trânsito no Portão do Inferno, na MT-251, foi reaberto às 13h45 desta sexta-feira (22.11). A liberação ocorreu após vistoria técnica e avaliação do local, conforme consta no protocolo de segurança. No entanto, novas interrupções podem ocorrer em caso de chuvas acima de 20 milímetros. O trânsito está aberto nos dois sentidos, para veículos leves, de acordo com o que está estabelecido em portaria publicada pela Sinfra. Fonte: SECOM-MT
Justiça Obriga Estado a Fornecer Canabidiol a Adolescente com Autismo e Síndrome de Down
A Justiça de Mato Grosso determinou que o Estado forneça tratamento gratuito com canabidiol (CBD) a um adolescente de 14 anos, residente em Poxoréu (a 251 km de Cuiabá). O jovem, identificado como F.L., foi diagnosticado com autismo severo, Síndrome de Down e atraso de linguagem. A decisão foi motivada por uma ação da Defensoria Pública, após a família, sem recursos financeiros, interromper o uso do medicamento, essencial para controlar crises graves e melhorar a qualidade de vida. Custo Elevado e Falta de Opções no SUS A medicação, em dose de 200 mg/ml, custa cerca de R$ 3 mil por mês, um valor inviável para a família, cujo sustento depende de J.S., mãe do adolescente e desempregada. O canabidiol, não disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), foi indicado após outros medicamentos tradicionais, como Risperidona e Ritalina, apresentarem pouca eficácia no controle das crises do adolescente, que incluem movimentos repetitivos, gritos e agitação severa. Ação Judicial e Decisão Favorável Sem retorno de ofícios administrativos enviados ao Estado e ao Município, a Defensoria Pública ingressou com a ação em junho. O juiz Darwin Pontes, da 2ª Vara Cível de Poxoréu, concedeu liminar determinando o bloqueio de valores públicos para custear o medicamento. Após contestação do Estado, o caso foi submetido ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mas as negociações não avançaram devido à ausência de manifestação da Procuradoria Geral do Estado. Finalmente, o juiz Agamenon Moreno Júnior ordenou, em 13 de novembro, a compra do medicamento pelo Estado junto à farmácia que apresentou o menor preço, R$ 7,6 mil para um ciclo de três meses de tratamento. Nova Avaliação ao Final do Tratamento O juiz determinou que uma nova avaliação médica será realizada ao fim do período de três meses, para verificar a necessidade de continuidade do uso do canabidiol. O medicamento será adquirido com validade superior a 18 meses e disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Importância do Canabidiol no Tratamento Relatórios médicos apresentados no processo destacam que o canabidiol é a única alternativa capaz de aliviar os sintomas neurológicos do adolescente, melhorando tanto sua saúde quanto a dinâmica familiar. Estudos também apontam benefícios significativos do uso de cannabis medicinal para diversas condições neurológicas. Contexto Nacional Embora o Brasil tenha avançado na regulamentação de medicamentos à base de cannabis, apenas 10% dos pacientes conseguem acesso pelo SUS, segundo dados do Anuário da Cannabis Medicinal. Estima-se que 430 mil brasileiros utilizaram medicamentos com cannabis em 2023, refletindo a crescente demanda por alternativas terapêuticas. A decisão representa mais um marco na luta por inclusão do canabidiol nas políticas públicas de saúde e reforça o direito ao tratamento digno para pessoas com condições complexas e crônicas.
“Ingressos caros, estádio vazio e denúncia de torcedora escancaram descaso na Arena Pantanal”
Nesta quarta-feira (20), o Cuiabá enfrentou o Flamengo na Arena Pantanal pela 34ª rodada do Brasileirão. Porém, o que chamou a atenção não foi apenas mais uma derrota do Dourado, que perdeu de virada por 2 a 1 e segue na penúltima colocação. O alto preço dos ingressos, a precariedade da estrutura do estádio e a revolta de uma torcedora roubaram a cena, revelando um panorama preocupante para a experiência do público. Ingressos caros afastam torcedores Os valores dos ingressos variaram de R$ 125 (meia-entrada no setor Sul Superior) a R$ 450 (inteira no Oeste Inferior). Esses preços foram considerados excessivos, especialmente diante da situação do Cuiabá no campeonato. Resultado: arquibancadas vazias e torcedores indignados. “Cobrar caro desse jeito para ver um time na zona de rebaixamento e com essa estrutura é um desrespeito”, criticou um torcedor. Denúncia escancara abandono A situação ficou ainda pior quando uma torcedora gravou um vídeo dentro de um dos banheiros da Arena Pantanal, denunciando a total falta de condições de uso. Ela relatou: “Pagamos caro no ingresso e não tem nem papel no banheiro. É vergonhoso! Como esperam que a gente venha apoiar o time assim?” O vídeo, que circula nas redes sociais, mostra banheiros em estado precário, sem limpeza e com falta de itens básicos. Vergonha e reflexos da má gestão A denúncia levantou debates sobre o descaso com os torcedores e a administração do estádio, que deveria oferecer condições mínimas para quem paga caro para prestigiar os jogos. “É inadmissível que, com ingressos tão altos, o básico ainda não seja oferecido. Isso afasta a torcida e mancha a imagem do clube e da Arena”, afirmou outro torcedor. Com ingressos abusivos e estrutura abandonada, o Cuiabá não só enfrenta o risco de rebaixamento no campo, mas também a perda de confiança da torcida, que exige respeito e condições dignas para apoiar o time. 🎥 Assista ao vídeo e veja as condições denunciadas pela torcedora clicando no link.
Júlio Campos defende Bolsonaro e alerta para radicalização política no Brasil
Cinco dias após o atentado terrorista no STF, atribuído a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado estadual Júlio Campos (UB) afirmou que não vê ligação entre os atos extremistas e a postura do ex-presidente. Campos destacou que, no episódio do 8 de janeiro, Bolsonaro estava fora do país e negou qualquer interferência direta do político nos atos violentos em Brasília. O deputado também comentou que outros políticos radicais podem estar estimulando atos como esses nos bastidores, mas evitou mencionar nomes, reforçando que a maioria dos políticos brasileiros são democratas. Para Júlio, a polarização entre direita e esquerda é a principal causa da radicalização no país, e destacou a necessidade de bom senso e vigilância para proteger a democracia. “O Brasil, hoje, é uma democracia, mas nós temos que estar atentos a essas pessoas que querem, com a força, mudar o regime brasileiro.” O ex-governador enfatizou que equilíbrio e diálogo são essenciais para evitar que divergências políticas se transformem em violência.
Justiça Nega Prisão Domiciliar a Feminicida Mesmo Após Cirurgia Ocular
A Justiça de Cuiabá manteve a prisão do feminicida Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 59 anos, negando o pedido de prisão domiciliar após uma cirurgia de catarata realizada nesta manhã. A decisão foi proferida pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A magistrada determinou que Bezerra permaneça sob escolta policial no ambulatório central da Diretoria de Saúde da Polícia Militar por cinco dias, garantindo a recuperação pós-cirúrgica, mas sem flexibilizar sua condição de recluso. Carlos Alberto foi condenado pelo brutal feminicídio de sua ex-companheira Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, William César Moreno, de 30 anos, ambos assassinados a tiros em plena via pública de Cuiabá no dia 18 de janeiro de 2023. Ele foi capturado em flagrante poucas horas depois do crime, em uma fazenda de sua família em Campo Verde. A defesa argumenta que Bezerra sofre de condições de saúde crônicas, incluindo diabetes, que exigiriam cuidados especiais supostamente não fornecidos adequadamente no sistema prisional. No entanto, ao analisar o pedido, a juíza destacou o histórico de descumprimento de Bezerra, que, durante um período de prisão domiciliar concedido anteriormente, violou regras ao realizar saídas não autorizadas, como idas a supermercados, além de negligenciar cuidados médicos, incluindo a recusa de vacinas e de insulina. A decisão visa proteger a integridade do detento durante sua recuperação, ao mesmo tempo que impede qualquer benefício adicional ou mudança em sua condição prisional.
Dino Pede “Ação à Luz da Constituição” sobre Anistia a Envolvidos em Atos Golpistas
Em resposta às discussões acaloradas sobre o projeto de lei de anistia que visa perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a necessidade de cautela. O projeto, que tramita no Congresso Nacional, busca conceder perdão a participantes dos ataques à sede dos Três Poderes, incluindo manifestantes, apoiadores e financiadores dos atos. “É um debate que está no Congresso Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda aguarda as deliberações legítimas e soberanas do Congresso”, afirmou Dino, enfatizando que qualquer questionamento sobre a constitucionalidade da medida caberá ao STF após sua aprovação, caso isso ocorra. Dino reiterou a importância da calma e da responsabilidade institucional ao abordar o tema e ressaltou que o papel do STF não é ceder a pressões, mas sim “agir à luz da Constituição”. A declaração foi feita em evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que comemorava os 35 anos da Constituição Estadual. A proposta de anistia, sugerida por parlamentares, ganhou novas camadas de debate após um atentado ocorrido na semana passada, quando Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador pelo PL, detonou explosivos próximos ao STF. O ataque, que resultou na morte de Luiz, reacendeu discussões sobre a relação entre o Congresso e o STF, gerando preocupações sobre possíveis impactos na análise do projeto de anistia. Enquanto isso, deputados da oposição defendem que o atentado não deve ser vinculado aos manifestantes detidos em janeiro, argumentando que a anistia contribuiria para a pacificação social ao oferecer perdão àqueles que, embora tenham apoiado as manifestações, não participaram diretamente de atos violentos. Dino reforçou que a democracia requer serenidade e ponderação, afirmando: “A democracia não é o regime de quem grita mais, mas sim de quem tem razão à luz da constituição. Esse é o papel do Supremo e essa é a ponderação com a qual vamos agir.”
Constituição de Mato Grosso Completa 35 Anos: Homenagem e Reflexão em Evento Histórico
Nesta sexta-feira, Mato Grosso celebra o aniversário de 35 anos de sua Constituição Estadual, um marco de conquistas e proteção dos direitos fundamentais do povo mato-grossense. Em um evento solene realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), personalidades políticas e autoridades se reuniram para honrar a história, as lutas e o impacto que essa Carta tem proporcionado à sociedade desde sua promulgação em 5 de outubro de 1989. Entre as autoridades presentes, destacaram-se os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o ministro Gilmar Mendes, natural de Mato Grosso, que foram homenageados com cidadania honorária e com a Comenda Marechal Rondon. O ato reforça o vínculo desses ministros com o Estado e simboliza o compromisso que Mato Grosso mantém com o fortalecimento da democracia e dos valores de justiça. Uma Constituição que Reflete a “Constituição Cidadã” A Constituição Estadual de Mato Grosso foi criada logo após a “Constituição Cidadã” de 1988, quando o Brasil buscava reconstruir sua democracia e garantir direitos após o período de regime militar. Inspirada pela nova Constituição Federal, a Constituição Estadual foi marcada pela participação popular e pelos ideais de inclusão, igualdade e pluralidade. Como enfatizado por líderes no evento, essa Constituição vai além de ser um simples conjunto de leis – ela é um pacto social que continua a moldar a identidade do Estado e seu compromisso com a cidadania. Homenagens aos Constituidores e às Autoridades do Presente Durante a cerimônia, foram mencionados os deputados constituintes que participaram ativamente da elaboração do documento. Figuras históricas como Antônio Amaral, Geraldo Reis, Thaís Barbosa e Willian Dias foram reconhecidas pelo papel crucial que desempenharam na construção de um legado de direitos e liberdades. A Assembleia Legislativa destacou o valor desses pioneiros, que trabalharam com dedicação e sensibilidade para garantir um futuro mais justo e igualitário para os mato-grossenses. O presidente da ALMT destacou a relevância das palavras de Ulysses Guimarães em 1988, lembrando que a Constituição não é perfeita, mas é fundamental para assegurar a estabilidade e a justiça social. Citando o preâmbulo do documento estadual, ele reforçou que “o Estado de Mato Grosso é o instrumento e a mediação da autonomia de população mato-grossense e da sua forma de expressão individual, que é a cidadania”. Novos Cidadãos Mato-Grossenses Além da celebração histórica, o evento também teve um caráter de inclusão e reconhecimento de contribuições ao Estado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino receberam o título de cidadãos mato-grossenses, enquanto o ministro Gilmar Mendes, conterrâneo e um dos mais destacados nomes do Judiciário, foi agraciado com a Comenda Marechal Rondon, honraria que simboliza o reconhecimento por serviços prestados à região. Essas homenagens refletem a abertura do Estado e o apreço pelos que defendem e fortalecem a Constituição em seus cargos públicos. Ao receber a cidadania honorária, o ministro Moraes enfatizou a responsabilidade que todos têm em defender o espírito democrático da Constituição e lutar pela igualdade e pelo respeito aos direitos. Concluindo com Poesia e Esperança para o Futuro Encerrando o evento, foi recitada uma passagem do poema “O Menino que Carregava Água na Peneira”, do poeta Manuel de Barros, símbolo da cultura mato-grossense. Esse gesto foi um convite a todos para enxergarem a riqueza das pequenas coisas e a força que une o povo de Mato Grosso. A Constituição Estadual, assim como o poema, é um reflexo das raízes culturais do Estado e do espírito coletivo, renovando o compromisso de todos com um futuro de paz, justiça e igualdade. Com discursos emocionantes, homenagens a grandes nomes e um olhar para o futuro, o evento dos 35 anos da Constituição de Mato Grosso reforça que a Carta Estadual continua viva, guiando os passos do Estado e fortalecendo a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos.
