Durante o Bradesco Agrosummit, realizado nesta quarta-feira (11), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez uma declaração polêmica sobre a insatisfação social com a política brasileira. Segundo Mendes, o descontentamento generalizado entre a população tem levado à eleição de candidatos considerados “malucos”. A crítica surgiu no contexto da crise entre o governo e o Congresso Nacional. Embora não tenha nomeado diretamente candidatos, Mendes destacou que o descontentamento social resulta na escolha de representantes que se tornam populares por meio de “fenômenos” ou por “frases de efeito”. “Olhem o que está acontecendo em São Paulo. Fenômenos políticos surgem e continuarão surgindo. Vejo isso como uma reação da sociedade, que, diante de tanta ‘sandice e maluquice’, acaba elegendo figuras igualmente controversas. Escolhemos líderes com base em frases de efeito que podem fazer sentido para alguns, mas que, na prática, refletem uma escolha irresponsável para o país, a cidade e o estado”, afirmou Mendes Fonte: Gazeta Digital
Ministra do STF Anula Decisão do TJ-MT sobre Corte de Luz
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que proibia a Energisa de interromper o fornecimento de energia elétrica nas sextas-feiras. A decisão do TJ-MT havia imposto uma multa à concessionária, que alegou que a regulamentação sobre o fornecimento de energia é de competência federal. A Energisa havia recorrido ao STF após a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ-MT ter mantido a multa aplicada pelo Procon, decorrente do corte de energia no último dia útil da semana. O TJ-MT argumentou que a legislação estadual estava alinhada com a proteção dos consumidores e citou precedentes do STF que apoiavam a lei local. Em sua decisão, a Ministra Cármen Lúcia destacou que, de acordo com o federalismo cooperativo, os estados têm a prerrogativa de proteger os direitos de seus cidadãos dentro de suas competências, enquanto não haja legislação federal específica sobre o assunto. No entanto, ela afirmou que o TJ-MT ultrapassou sua competência ao regulamentar aspectos do contrato de concessão federal e os direitos dos usuários de serviços públicos explorados pela União. A Ministra ressaltou que a jurisprudência do STF é clara ao afirmar que os estados não têm competência para legislar sobre o setor energético, mesmo sob o pretexto de proteção ao consumidor. Com base nessa argumentação, Cármen Lúcia decidiu favoravelmente ao recurso da Energisa, anulando o acórdão do TJ-MT e determinando que uma nova decisão seja proferida em conformidade com a jurisprudência do Supremo.
Juíza nega registro de candidatura de irmão de Juca condenado por tentativa de homicídio
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Nicássio José Barbosa, irmão do deputado Juca do Guaraná (MDB), nas eleições de 2024. A magistrada considerou a condenação dele por homicídio tentado e que ainda não se encerrou o período de inelegibilidade decorrente disso. Nicássio pediu seu registro para o cargo de vereador por Cuiabá, pelo MDB. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do registro. Ao analisar o caso, a juíza Suzana Guimarães Ribeiro citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece em um artigo que são inelegíveis “pessoas que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/1990”. O inciso I do artigo 1º desta lei citada define que são inelegíveis, para qualquer cargo, “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, pelos crimes (…) contra a vida e a dignidade sexual”. Ela destacou que Nicássio foi condenado por tentativa homicídio e, apesar de sua punibilidade ter sido extinta em setembro de 2018, ainda não se encerrou o prazo de inelegibilidade. “Ocorre que (…) a inelegibilidade do agente perdura por 8 anos após o cumprimento da pena. Assim, resta claro que, incidindo em causa de inelegibilidade, já que não esvaído o prazo legal para a recuperação de sua elegibilidade, o candidato não pode ter seu registro deferido”, disse a juíza ao indeferir o pedido de registro de candidatura de Nicássio José Barbosa. O caso A casa de Sivaldo Campos foi invadida por 3 homens no dia 10 de outubro de 2000. Ele levou dois tiros na cabeça. O então suplente vereador sobreviveu, passou por muitos tratamentos e tem sérias sequelas. Durante as investigações, a polícia descobriu que se tratava de um crime político, e que Nicácio seria o mandante, visando assumir a vaga de vereador. Ele sentou-se nos bancos dos réus em 11 de novembro de 2002 e alegou inocência. O criminoso foi condenado a 9 anos e 8 meses por ser o mentor da tentativa de homicídio contra o parlamentar. Nicássio foi preso em 2005, quando não coube mais recursos contra a sentença. Porém, em outubro de 2006 conseguiu progressão de pena em regime semiaberto. Contudo, em 2007 o Ministério Público alegou que ele não estaria cumprindo o regime. Diante disso, ele foi preso novamente em 2008. Já em 2009 conseguiu novamente o regime semiaberto e não voltou mais a ser preso. Fonte: Gazeta Digital
Brasil perde para o Paraguai nas Eliminatórias da Copa do Mundo
Em um jogo disputado nesta terça-feira no Estádio Defensores Del Chaco, o Brasil sofreu sua primeira derrota sob o comando do técnico Dorival Júnior. A Seleção Brasileira foi superada pelo Paraguai por 1 a 0, em partida válida pela oitava rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. O único gol do jogo foi marcado por Diego Gómez. Desempenho de Dorival Júnior Dorival Júnior assumiu a Seleção Brasileira no início deste ano e, até o momento, comandou a equipe em 10 partidas, acumulando quatro vitórias, cinco empates e agora uma derrota. Com o resultado, o Brasil permanece na quinta posição na tabela das Eliminatórias, com 10 pontos, enquanto o Paraguai sobe para a sétima posição, com nove pontos. A Argentina lidera a competição com 18 pontos. O Jogo O Brasil começou a partida com domínio da posse de bola nos primeiros dez minutos, mas não conseguiu criar oportunidades claras de gol. Aos 12 minutos, a Seleção Brasileira teve seu primeiro escanteio, mas não conseguiu aproveitar a bola parada. Apesar do controle inicial, o Paraguai abriu o placar aos 19 minutos em sua primeira finalização. Após uma troca de passes no campo de ataque, Junior Alonso cruzou a bola na área. Gabriel Magalhães tentou afastar, mas a bola sobrou para Diego Gómez, que chutou da entrada da área. A bola bateu na trave esquerda de Alisson antes de entrar. Brasil vence Equador e rompe sequência de derrotas nas eliminatórias O Brasil quase empatou aos 24 minutos. Endrick avançou pela direita e fez uma boa virada de jogo para Vini Jr., que driblou a marcação e tocou para Guilherme Arana. O lateral bateu firme, mas Junior Alonso salvou em cima da linha. Aos 41 minutos, Paquetá tentou um cruzamento dentro da área, mas a defesa paraguaia bloqueou. Segundo tempo Dorival Júnior fez mudanças no intervalo, colocando João Pedro e Luiz Henrique nos lugares de Endrick e Bruno Guimarães. Logo na primeira jogada, João Pedro deu um bom passe para Rodrygo, que finalizou mal. O Paraguai respondeu com Isidro Pitta, que cabeceou para fora. Aos oito minutos, Luiz Henrique cruzou para João Pedro, que cabeceou por cima do gol. Pouco depois, Arana teve uma chance, mas a bola ficou viva na área sem que ninguém conseguisse concluir. Aos 13 minutos, o Paraguai quase ampliou em um contra-ataque, mas Gabriel Magalhães bloqueou o chute de Diego Gómez. Por volta dos 25 minutos, o Brasil teve uma boa oportunidade. Rodrygo recuperou uma bola mal afastada pelo Paraguai e tocou para Vini Jr., que finalizou para defesa de Gatito Fernández. Vini Jr. ainda teve outra chance, mas Gatito espalmou seu chute de fora da área. Aos 30 minutos, Bobadilla levou perigo para Alisson com um cabeceio firme. Perto dos 40 minutos, Luiz Henrique cruzou rasteiro, mas a zaga desviou e Gatito defendeu. No último lance, Gerson isolou a bola, selando a derrota brasileira. Brasil vence Equador e rompe sequência de derrotas nas eliminatórias Próximos confrontos As seleções voltam a campo na próxima data FIFA, marcada para a primeira quinzena de outubro. O Brasil enfrentará o Chile fora de casa, enquanto o Paraguai jogará contra o Equador, também como visitante. FICHA TÉCNICA PARAGUAI 1 X 0 BRASIL Local: Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção (Paraguai) Data: 10/09/2024 Horário: 21h30 (de Brasília) Árbitro: Andrés Matonte (URU) Cartões amarelos: Bobadilla, Diego Gómez, Junior Alonso e Almirón (Paraguai); Paquetá e Vinícius Júnior (Brasil) GOL: Diego Gómez, aos 19 minutos do 1°T (PARAGUAI) PARAGUAI: Gatito Fernández; Juan Cáceres, Balbuena, Alderete (Velázquez) e Junior Alonso; Villasanti, Diego Gómez (Ramón Sosa) e Bobadilla; Almirón (Ceunca), Enciso (Riveros) e Isidro Pitta (Arce). Técnico: Gustavo Alfaro BRASIL: Alisson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana (Estêvão); André, Bruno Guimarães (Luiz Hernique) e Lucas Paquetá (Gerson); Rodrygo (Lucas Moura), Endrick (João Pedro) e Vinícius Júnior. Técnico: Dorival Júnior Fonte: Esportes
Governo federal prorroga prazos para produtores rurais renegociarem dívidas
A partir desta segunda-feira (09.09) está prorrogado o prazo para que os produtores rurais solicitem descontos ou renegociem suas dívidas com instituições financeiras. Inicialmente previsto para encerrar amanhã (dia dia 10 de setembro), mas o governo resolveu dilatar o prazo até 29 de setembro. Essa extensão visa dar mais tempo para que os produtores afetados por situações de emergência, como as enchentes no Rio Grande do Sul, possam ajustar suas pendências. Além da prorrogação, também foram estendidos os prazos para que os bancos, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e a Comissão Especial, que analisará casos excepcionais, respondam às solicitações. No entanto, até o momento, essa comissão não foi nomeada e ainda não há um balanço das solicitações de descontos ou das perdas relatadas pelos agricultores. A decisão de adiar o prazo veio após a necessidade de esclarecer quais operações com seguro rural estariam aptas a receber os descontos. O governo tinha prometido divulgar essas mudanças, mas houve atrasos, e as informações ainda não foram oficialmente anunciadas. Leia Também: Ministro da Agricultura destaca produção sustentável no Fiap e reforça compromisso com o G20 Uma alteração importante no decreto deixará claro que os descontos são aplicáveis apenas para operações de investimento com seguro, quando envolvem a garantia do bem financiado. Algumas instituições financeiras estavam impedindo o acesso aos descontos, interpretando que a medida provisória excluía operações protegidas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou outros seguros. Em relação aos financiamentos de custeio, não haverá mudanças, pois essas operações já estão cobertas por seguro contra riscos climáticos, e não são elegíveis para descontos. O decreto 12.138/2024, que autorizou a concessão de descontos, se aplica a municípios gaúchos em situação de emergência ou calamidade, com descontos que podem chegar a até R$ 120 mil, dependendo das perdas e informações fornecidas pelos produtores. Não há previsão de remissão total das dívidas, e o custo estimado do programa é de R$ 1,8 bilhão. Ainda no setor agropecuário, a resolução que estabelecerá novas regras para uma linha de capital de giro, destinada a cooperativas, cerealistas e revendas de insumos no Rio Grande do Sul, foi adiada para a próxima semana. Fonte: Pensar Agro
I FEIJOCRECI Celebra o Dia do Corretor de Imóveis com Grande Sucesso em Cuiabá
No último domingo, 8 de setembro, o CRECI-MT realizou com grande sucesso a I FEIJOCRECI, uma celebração especial do Dia do Corretor de Imóveis, comemorado em 27 de agosto. O evento, realizado no Sinttcontas, no Centro Político Administrativo de Cuiabá, atraiu mais de 700 convidados, incluindo autoridades importantes como o deputado estadual Júlio Campos, o senador Wellington Fagundes e o ex-deputado João Batista. Sob a liderança do presidente do CRECI-MT, Claudecir Contreira, e com o apoio de conselheiros e diretores da atual e futura gestão, a festa celebrou os 62 anos da profissão com uma deliciosa feijoada, show ao vivo e diversos sorteios para os corretores. Durante o evento, Contreira destacou a importância dos corretores na organização do espaço urbano municipal e anunciou a elaboração de um documento para os prefeitos, enfatizando a relevância do mercado imobiliário em suas gestões. Ele também sublinhou a necessidade de guichês especiais nas prefeituras para agilizar o atendimento aos corretores e tornar o processo mais eficiente. Além das festividades, o CRECI-MT homenageou corretores que, há mais de três décadas, têm contribuído de forma exemplar para o mercado imobiliário. Esses profissionais receberam uma moção de agradecimento pelo seu trabalho e dedicação contínuos. A I FEIJOCRECI foi um evento marcante, que não apenas celebrou a profissão, mas também demonstrou o comprometimento do CRECI-MT com a comunidade e o setor. A arrecadação de alimentos para instituições de caridade e o reconhecimento dos profissionais foram destaques que tornaram a celebração ainda mais especial. Veja Fotos e Vídeos desta grane Festa https://www.instagram.com/reel/C_tXopCPyGz/?igsh=MW1mc3lyMGlwcGp0bw==
Governador Mauro Mendes Efetiva Juliano Melo na Saúde e Confirma Permanência de Gilberto Figueiredo na ALMT
Nesta segunda-feira (9), o governador Mauro Mendes (União Brasil) anunciou que Juliano Melo assumirá permanentemente o cargo de secretário de Estado de Saúde (SES-MT). Mendes explicou que Gilberto Figueiredo (União Brasil), que ocupava temporariamente a secretaria, será mantido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) como primeiro-suplente do partido. Gilberto, que substituiu Eduardo Botelho (União Brasil) na ALMT durante sua licença para a campanha à Prefeitura de Cuiabá, não retornará à SES-MT. “Eu deixei claro que Gilberto sai agora e não volta mais. Juliano será efetivado na Secretaria de Saúde. Enquanto isso, Gilberto continuará apoiando e ajudando na ALMT”, afirmou o governador. Mendes também demonstrou confiança na vitória de Eduardo Botelho nas eleições de 2024, destacando que o União Brasil deverá desempenhar um papel significativo na eleição do próximo prefeito da capital. “Confio que Botelho ganhará as eleições e que ele é a melhor pessoa para resolver os problemas de Cuiabá. Espero que ele cumpra os compromissos feitos com a população”, disse Mendes. Juliano Melo, que já atuava como secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde desde o início da gestão de Mendes, assumirá a Secretaria de Saúde pela segunda vez. O governador ressaltou que a escolha de Melo não se baseou em indicações, mas foi uma decisão pessoal sua. “Não houve indicação. A escolha foi minha, e todas as decisões são minhas”, concluiu Mendes.
Inscrições para seletivo das escolas estaduais militares terminam nesta terça-feira (10)
As inscrições do processo seletivo para ingresso de novos estudantes nas escolas estaduais militares para o ano letivo de 2025 encerram nesta terça-feira (10.09). Ao todo, são ofertadas mais de quatro mil vagas nas 28 unidades distribuídas em 23 municípios. De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas de forma presencial na unidade escolar de interesse do candidato ou por meio de um formulário disponibilizado no site da Seduc. O candidato deverá escolher, no ato da inscrição, uma unidade escolar e o município para o qual irá concorrer à vaga. A Seduc disponibilizou, em cada uma das escolas, um terminal de computador para realização de inscrição, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Para realizar a inscrição nas sedes das escolas, o candidato deve estar acompanhado pelos pais ou responsáveis. Não haverá cobrança de taxas. Ao finalizar a inscrição, uma cópia do formulário eletrônico será gerada automaticamente e encaminhada para o e-mail informado pelo inscrito. Uma cópia impressa do formulário de inscrição deve ser apresentada no dia das provas. Se a inscrição for efetuada em série diferente da que o candidato irá cursar em 2025, ele será desclassificado, independentemente do resultado obtido no processo seletivo. A relação de inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 13 de setembro de 2024 no site da Seduc. Já nos dias 16 e 17 de setembro, os candidatos poderão entrar com recurso contra o indeferimento de inscrição pelo formulário eletrônico. O resultado dos recursos contra o indeferimento da inscrição será publicado, no dia 30 de setembro de 2024, no site da secretaria, juntamente com a definição do local de prova. A nota final do seletivo será obtida pela soma de acertos em Matemática e Língua Portuguesa. Os candidatos com a situação classificado formarão o cadastro de reserva e poderão ser convocados, em caso de desistência, desclassificação ou de não comparecimento para matrícula de candidatos aprovados ou, ainda, de eventual aumento de vagas para o ano letivo de 2025, obedecendo a ordem da classificação, conforme cota ou ampla concorrência. A prova terá caráter classificatório e eliminatório para preenchimento das vagas, conforme estabelecido no Edital e será realizadas no dia 13 de outubro de 2024 nas dependências das Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II e, se necessário, em outras unidades da rede estadual de ensino a ser divulgado no site da Seduc. O candidato deverá comparecer ao local da prova com 01 hora de antecedência do seu início, pois o portão será fechado às 07h45min, munido com um documento oficial de identificação, (RG) físico ou digital do site gov.br, contendo fotografia e assinatura; formulário de inscrição enviado por e-mail no ato da inscrição; caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente. A divulgação do resultado final será no dia 22 de outubro, e o período de matrícula será de 8 a 13 de janeiro de 2025.
Operação Lei Seca termina com 9 autuações criminais em avenida central de Várzea Grande
A 39ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (08.09), na Avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande, terminou com 9 atuações criminais e 50 veículos removidos, sendo 35 carros e 15 motocicletas. Oito foram autuados por embriaguez. Em um dos casos, o motorista teve o crime agravado pelo fato de não ter permissão para dirigir. Nessa atuação, foram combinados os artigos 306 e 298, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). A 9ª atuação criminal se deu por um mandado de prisão em aberto, após checagem dos dados do condutor junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Concelho Nacional de Justiça, que apontou que ele estava sendo procurado por roubo (artigo 157 do Código Penal). De acordo com o relatório final, a ação teve início a meia-noite e se estendeu até por volta das 4h. Nesse período, foram 130 veículos fiscalizados e 133 testes de alcoolemia realizados, resultando na aplicação de 108 autos de infração motivados por consumo de bebida alcóolica, veículo sem registro ou não licenciamento, conduzir veículo sem possuir CNH e entre outros. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Politec, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo .
Hospital Central terá ala pediátrica para atendimento de casos de alta complexidade
O Hospital Central, unidade que é construída pelo Governo de Mato Grosso em Cuiabá, terá uma ala pediátrica destinada ao atendimento de casos de alta complexidade em saúde. Na unidade, estão previstos 51 leitos clínicos, 18 leitos de Cuidados Intensivos, 30 leitos de Terapia Intensiva e quatro leitos de observação para a Urgência e Emergência na especialidade da pediatria. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca que a obra do Hospital Central já está 95% concluída. “O Hospital Central é um sonho que ficou adormecido por 34 anos em Mato Grosso. A gestão do governador Mauro Mendes aprimorou e ampliou o projeto deste hospital e, hoje, a nossa população pode sonhar com algo maior, que está muito próximo de se tornar realidade. Essa unidade contará com leitos pediátricos para casos de alta complexidade e possibilitará a realização de procedimentos que ainda precisam ser feitos fora do estado, devido ao grau de complexidade”, explica. A estrutura do Hospital Central, que ficou 34 anos abandonada, será dedicada às demandas de alta complexidade em saúde e recebe investimentos de R$ 221,8 milhões em obras. A previsão de término da obra é para 2024. A unidade deve entrar em funcionamento em 2025. O secretário adjunto de Gestão Hospitalar da SES, Oberdan Lira, destaca que o Hospital Central atuará como uma unidade de referência para a pediatria em Mato Grosso. Pacientes que serão atendidos pela unidade serão transferidos de outros hospitais para o atendimento. “Todos os pacientes que irão para o Hospital Central serão transferidos por outros hospitais por meio da regulação. No centro cirúrgico, teremos inovação tecnológica e equipamentos modernos, para que possamos garantir o melhor tratamento e a melhor forma de recuperar esse paciente, além de ofertar especialidades de alta complexidade, como neurocirurgia e cardiologia pediátrica”, destacou. Dentre as demais especialidades previstas para o hospital, também estão cardiologia, neurologia, vascular, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, infectologia e cirurgia geral. A unidade terá capacidade total para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. O novo projeto prevê o total de 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Além disso, a unidade de alta complexidade vai dispor um total de 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense. A secretária-adjunta de Obras da SES, Mayara Galvão, destaca que a fase final da obra é a etapa que demanda mais tempo devido à complexidade na execução dos acabamentos e instalação de equipamentos. “Essa é uma obra de grandíssimo porte e a fase mais trabalhosa já passou. Porém, a etapa final, que é de acabamentos e instalação de equipamentos, demanda mais tempo para a sua perfeita execução, sobretudo quando há um padrão de excelência a ser seguido. As equipes de obras da SES trabalham intensamente para entregar esse importante hospital à população do estado”, finaliza. Fonte: SECOM-MT
