A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública para discutir a efetividade das políticas de proteção às mulheres no estado, evidenciando falhas estruturais e a urgência de medidas mais integradas e preventivas. O encontro reuniu parlamentares, especialistas, representantes de órgãos públicos e movimentos sociais, com foco na transparência dos trabalhos da Câmara Setorial Temática (CST), criada para analisar responsabilidades institucionais, funcionamento da rede de proteção e financiamento das ações voltadas à defesa da vida das mulheres. Durante o debate, foram apresentados pontos preliminares do relatório em construção, que deve ser concluído até o fim de abril. Entre os principais problemas identificados está a ausência de formalização da rede de proteção, o que compromete a atuação conjunta entre os órgãos responsáveis. A falta de protocolos claros e definição de competências dificulta o atendimento eficaz às vítimas e a prevenção de casos mais graves. Também foi destacado que a violência de gênero não começa no feminicídio, mas em ciclos anteriores que poderiam ser interrompidos com políticas públicas mais eficientes. A prevenção, nesse contexto, foi apontada como estratégia central para reduzir os índices de mortes de mulheres no estado. Outro ponto recorrente na audiência foi a necessidade de ampliar a participação feminina nos espaços de poder. A presença de mulheres na formulação de políticas públicas e na definição orçamentária foi defendida como essencial para garantir ações mais efetivas e alinhadas à realidade das vítimas. Além disso, houve cobrança por investimentos na segurança pública, com reforço de efetivo qualificado e preparo adequado para o atendimento de casos de violência doméstica. Parlamentares ressaltaram que Mato Grosso segue entre os estados com altos índices de violência contra a mulher, o que exige não apenas análise de casos isolados, mas uma revisão ampla das políticas adotadas. A proposta da CST, segundo eles, é justamente aprofundar esse diagnóstico e apontar caminhos concretos para melhorar a atuação do poder público. Representantes da Defensoria Pública também reforçaram que, embora existam legislações importantes, como a Lei Maria da Penha, a aplicação ainda enfrenta desigualdades. Para eles, o enfrentamento à violência de gênero precisa ser permanente e tratado como prioridade institucional. Dados recentes apresentados durante a audiência mostram a dimensão do problema: entre 2019 e 2025, mais de 330 feminicídios foram registrados em Mato Grosso, com a maioria dos casos ocorrendo dentro de casa e tendo como autores parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Os números reforçam o caráter doméstico da violência e a necessidade de políticas públicas mais eficazes. Ao final, a audiência reforçou o consenso de que é preciso fortalecer a rede de proteção, integrar instituições e ampliar ações preventivas. A expectativa é que o relatório final da Câmara Setorial Temática contribua para orientar decisões e promover mudanças concretas na proteção às mulheres em Mato Grosso.
Pivetta assume Governo de MT em cerimônias nesta terça-feira (31)
O vice-governador Otaviano Pivetta assume, nesta terça-feira (31), o comando do Governo de Mato Grosso em uma série de cerimônias oficiais que marcam a transmissão do cargo pelo governador Mauro Mendes. A programação tem início às 14h30, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde ocorre o ato formal de posse de Pivetta como governador. Em seguida, às 16h, será realizada a transmissão da faixa governamental, em evento no Allure Hall, espaço onde também ocorrerá a posse dos novos secretários de Estado. As solenidades serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Governo de Mato Grosso no YouTube. Natural de Caiçara (RS), Pivetta construiu sua trajetória no estado a partir da década de 1980, com atuação nos setores agrícola e industrial. Na vida pública, ganhou destaque ao ser eleito prefeito de Lucas do Rio Verde por três mandatos, período em que alcançou altos índices de aprovação. Também exerceu mandato como deputado estadual e, desde 2019, ocupa o cargo de vice-governador. Ao lado de Mauro Mendes, participou diretamente de ações voltadas ao equilíbrio fiscal e à ampliação de investimentos em áreas estratégicas, como educação, infraestrutura e apoio ao setor produtivo. A gestão conjunta garantiu a reeleição da chapa em 2022, com ampla vantagem nas urnas. Agora, à frente do Executivo estadual, Pivetta assume a missão de dar continuidade às políticas em andamento e conduzir a administração pública em um novo ciclo de governo.
PIX E GOLPES DIGITAIS: POR QUE O PREJUÍZO QUASE SEMPRE CAI NO COLO DO CIDADÃO?
O PIX revolucionou a forma como o brasileiro lida com dinheiro. Rápido, gratuito e disponível 24 horas por dia, tornou-se indispensável. Mas, junto com a praticidade, cresceu um problema que ainda é tratado com naturalidade excessiva: a explosão dos golpes digitais. Hoje, não se trata mais de episódios isolados. Golpes via PIX se tornaram comuns, repetitivos e previsíveis. O que muda é apenas a vítima. O roteiro, quase sempre, é o mesmo: uma transferência fora do padrão do cliente, realizada em poucos minutos, muitas vezes durante a madrugada, seguida de uma resposta automática do banco negando qualquer responsabilidade. E é justamente aí que mora o problema. Quando o sistema falha, o cidadão paga As instituições financeiras conhecem profundamente o comportamento de seus clientes. Sabem quanto movimentam, para quem transferem, em quais horários e com qual frequência. Quando ocorre uma sequência de operações totalmente atípicas, ignorar esse sinal não é normal, é falha. Mesmo assim, a justificativa costuma ser simples e padronizada: “a operação foi realizada com uso de senha”. Como se isso, por si só, fosse suficiente para afastar qualquer dever de cuidado. O próprio Banco Central do Brasil, ao estruturar o sistema PIX, estabeleceu diretrizes claras de segurança, rastreabilidade e prevenção a fraudes. Isso demonstra que a proteção do usuário não é opcional, nem um favor institucional. É parte do risco da atividade bancária. A inversão perigosa da responsabilidade Não é razoável exigir vigilância absoluta do cidadão comum enquanto sistemas altamente sofisticados operam sem barreiras eficazes contra fraudes evidentes. A lógica atual é desequilibrada: a tecnologia é instantânea para transferir o dinheiro, mas lenta ou inexistente para impedir o golpe. Quando o banco falha em detectar ou bloquear uma movimentação claramente fora do perfil do cliente, empurrar automaticamente o prejuízo para a vítima é inverter a lógica da responsabilidade. Golpe não pode ser tratado como sinônimo de culpa. O que o consumidor raramente é informado Poucos sabem, mas: Bancos têm dever legal de segurança; nem toda fraude decorre de descuido do cliente; operações atípicas deveriam gerar alertas ou bloqueios preventivos; a negativa inicial da instituição não encerra o direito do consumidor; cada caso precisa ser analisado de forma concreta, e não automática. Aceitar o prejuízo como algo inevitável é normalizar falhas sistêmicas. Tecnologia exige responsabilidade Inovação não pode ser defendida apenas quando aumenta a eficiência e o lucro. Se o sistema é moderno para movimentar valores em segundos, também precisa ser moderno para proteger em segundos. Caso contrário, o chamado avanço tecnológico se transforma apenas em transferência de risco. O crescimento dos golpes digitais via PIX não é apenas um problema criminal. É um problema jurídico e social. O cidadão não pode continuar arcando sozinho com prejuízos causados por sistemas que não controla. Quando há desequilíbrio entre poder econômico e vulnerabilidade do consumidor, cabe ao Direito reequilibrar a relação. Tecnologia sem responsabilidade não é inovação. É empurrar o prejuízo para quem menos pode suportá-lo. Diogo Fernandes Advogado – Proprietário do escritório Diogo Fernandes Advocacia Colunista em Justiça & Sociedade – MT Urgente
Espetáculo “Auto da Paixão de Cristo” leva fé, cultura e serviços gratuitos à Arena Pantanal
O Governo de Mato Grosso promove, entre os dias 30 de março e 4 de abril, o espetáculo “Auto da Paixão de Cristo”, na Arena Pantanal, em Cuiabá. Com entrada gratuita, a iniciativa une manifestações culturais, religiosidade e acesso a serviços públicos em um único espaço aberto à população. A programação tem início neste domingo (30), às 18h. Nos demais dias, as apresentações começam a partir das 19h. A expectativa é de grande público ao longo da semana, reunindo famílias e visitantes em um ambiente de reflexão e emoção. Além da encenação, o evento contará com uma estrutura preparada para receber os participantes, incluindo praça de alimentação e feira de artesanato. A proposta também incentiva a economia local, ao gerar oportunidades de renda para pequenos empreendedores. A ação reforça a estratégia do Governo do Estado de aproximar os serviços públicos da população, utilizando a cultura como ferramenta de inclusão social, fortalecimento comunitário e promoção da cidadania.
Moraes mantém restrições e nega acesso irrestrito de filhos a Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu negar o pedido de “livre acesso” dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro à residência onde ele cumpre prisão domiciliar temporária, em Brasília. Bolsonaro retornou para casa na última sexta-feira (27), após receber alta hospitalar. Ele estava internado havia cerca de duas semanas para tratar um quadro de broncopneumonia bacteriana. A autorização para cumprir a pena em casa foi concedida por um período de 90 dias, com base em razões médicas. Na decisão assinada no sábado (28), Moraes destacou que a medida tem caráter “excepcionalíssimo” e não representa qualquer flexibilização do regime de cumprimento da pena. Segundo o ministro, a transferência para a residência ocorreu exclusivamente por questões de saúde, mantendo-se inalterado o regime fechado. O magistrado também reforçou que a mudança de local não deve ser interpretada como progressão de regime ou concessão de benefícios adicionais. Com isso, permanecem válidas as restrições impostas anteriormente, incluindo o controle de visitas. A decisão reafirma o entendimento do STF de que situações excepcionais, como problemas de saúde, podem justificar adaptações temporárias no cumprimento da pena, sem alterar sua natureza jurídica.
Conta de luz segue sem taxa extra em abril e alivia bolso dos brasileiros
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a manutenção da bandeira tarifária verde para todo o mês de abril, garantindo aos consumidores brasileiros a continuidade da conta de luz sem cobrança adicional. A medida reforça um cenário positivo que vem sendo observado desde o início do ano, com condições favoráveis para a geração de energia no país. O principal fator para a decisão foi o bom volume de chuvas registrado em março, que contribuiu diretamente para a recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Com maior disponibilidade de água, a geração de energia se torna mais eficiente e econômica, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um indicativo dos custos reais de produção de energia elétrica. As cores — verde, amarela e vermelha — refletem as condições de geração, considerando fatores como a disponibilidade hídrica, o uso de fontes renováveis e a necessidade de recorrer a alternativas mais caras. Apesar do cenário favorável, a Aneel reforça a importância do consumo consciente. A orientação é evitar desperdícios e adotar práticas de economia no dia a dia, contribuindo não apenas para a redução de gastos individuais, mas também para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional.
Secretaria de Saúde após modernização será reinaugurada nesta segunda (30)
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta segunda-feira (30), a reinauguração da sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A cerimônia está prevista para as 16h30. O evento contará com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Saúde Gilberto Figueiredo. A estrutura passou por uma ampla reconstrução, com investimento superior a R$ 44 milhões. O objetivo da obra foi modernizar e ampliar o espaço, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência no atendimento à população. Com a entrega, o governo busca fortalecer a gestão da saúde pública no estado, oferecendo uma estrutura mais adequada às demandas administrativas e operacionais da área.
Governo de MT autoriza construção do Trevão de Rondonópolis com investimento de R$ 330 milhões
O Governo de Mato Grosso oficializou, neste sábado (28), o início de uma das obras mais aguardadas da infraestrutura rodoviária estadual: a construção do novo Trevão de Rondonópolis, no entroncamento das BR-163 e BR-364. O pacote de intervenções soma R$ 330,7 milhões em investimentos e inclui também a recuperação de quase 59 quilômetros de rodovia entre Rondonópolis e Jaciara. Considerado um dos principais gargalos logísticos do estado, o Trevão deverá passar por uma transformação completa. O projeto prevê um complexo viário com quatro passagens elevadas, rotatória e alças de acesso em diferentes níveis, com o objetivo de separar o tráfego urbano do fluxo de longa distância. A expectativa é garantir mais fluidez e reduzir significativamente o número de acidentes. A obra, orçada em R$ 133,7 milhões, foi incluída no contrato de concessão após revisão autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O prazo de execução é de 20 meses, contemplando desde a elaboração do projeto até a conclusão dos trabalhos. Além disso, será realizada a reestruturação do pavimento em um trecho considerado crítico da BR-364, com investimento de R$ 125,6 milhões, somados a R$ 71,1 milhões destinados a insumos. A iniciativa atende a uma demanda antiga do setor produtivo e de transportadores, que há décadas reivindicam melhorias no local. A expectativa é que as intervenções tragam impactos diretos no desenvolvimento econômico da região, especialmente para o agronegócio, além de aumentar a segurança de motoristas que utilizam diariamente o corredor logístico. Autoridades estaduais e lideranças locais destacaram que a obra representa um avanço estratégico para Mato Grosso, consolidando Rondonópolis como um dos principais polos logísticos do estado.
Max Russi defende controle interno como guia para eficiência das políticas públicas nos municípios
O deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou nesta sexta-feira (27) do painel “Controle Interno na Administração Pública”, durante o 2º Encontro de Municípios Mato-grossenses, no Centro de Eventos do Pantanal. Defensor do fortalecimento das gestões locais, o parlamentar destacou o papel orientador do controle interno para garantir que os recursos cheguem com segurança jurídica à ponta. Um dos pontos altos do debate foi a consulta formulada pela ALMT ao Tribunal de Contas (TCE-MT), por iniciativa direta de Max, que resultou na autorização para a nomeação de controladores-gerais de forma mais flexível. A medida permite que o cargo seja ocupado por servidor comissionado, desde que respeitados os limites constitucionais e a legislação local. “O controle interno deve atuar como um guia para que o prefeito tome decisões seguras, dentro da legalidade e com governança. Um controle presente e com conhecimento faz com que o gestor tenha sucesso no encaminhamento da sua política pública”, afirmou o parlamentar. A mesa-redonda foi presidida por Marcelo Vacchiano, diretor da Fundação Escola Superior Ministério Público (FESMP), reuniu as principais autoridades de controle do Estado, contando com a presença de Sergio Ricardo de Almeida, presidente do TCE-MT; Rodrigo Fonseca da Costa, procurador-geral de Justiça (PGJ); Paulo Farias Nazareth Netto, controlador-geral do Estado (CGE); Leonardo Bortolin, presidente da AMM; Grhegory Maia, consultor jurídico-geral do TCE-MT, e Ricardo Riva, procurador-geral da ALMT. Municipalista Reconhecido por sua interlocução com as prefeituras, o presidente da ALMT enalteceu a iniciativa da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em oferecer capacitação gratuita aos servidores. Para Russi, o sucesso da política pública depende de uma gestão técnica preparada. “Como deputado municipalista, vejo de forma muito positiva oferecer eventos de alta qualidade que preparam os servidores. É fundamental que a política chegue onde as pessoas mais precisam”, reforçou. O presidente da AMM, Leonardo Bertolini, desacou o apoio da Assembleia Legislativa nas pautas municipalistas e destacou o esforço conjunto para destravar demandas burocráticas das prefeituras. “A Assembleia Legislativa foi gigante em todas as decisões que envolveram os municípios. Gostaria de parabenizar o Max e o conselheiro Sérgio Ricardo, que trabalharam com sensibilidade e chegaram a essa decisão tão importante para dar segurança e eficiência aos gestores municipais”, afirmou.
CPI AVANÇA SOBRE DENÚNCIAS EM MT E WELLINGTON DEFENDE APURAÇÃO COM PROVAS E QUEBRA DE SIGILO
A CPI do Crime Organizado do Senado, que investiga a atuação de estruturas financeiras ligadas a esquemas de crédito consignado, fundos de investimento e possíveis conexões com organizações criminosas, avançou nesta quarta-feira (25/03) ao ouvir o ex-governador Pedro Taques. Ele foi convocado como testemunha para tratar de denúncias envolvendo o Banco Master, a empresa Capital Consig e operações financeiras relacionadas ao governo de Mato Grosso. Durante a oitiva, Taques apresentou denúncias com base em dados públicos e movimentações financeiras, apontando que recursos teriam circulado por fundos ligados ao Banco Master e mencionando vínculos com pessoas do entorno do governo estadual, incluindo o filho do governador. Em outra frente da investigação, Taques afirmou que o Banco Master teria participado da movimentação de cerca de R$ 308 milhões provenientes da devolução de valores relacionados à empresa Oi. Segundo ele, o crédito teria sido negociado com terceiros e, posteriormente, direcionado a fundos de investimento administrados pela instituição — de onde os recursos teriam seguido para empresas ligadas a pessoas do entorno do governo estadual, incluindo familiares do governador Mauro Mendes. “Os fundos passam por estruturas que chegam a pessoas ligadas ao governo, como o filho do governador, a primeira-dama e outros envolvidos. O governador tem que responder isso não é para mim, é para a Justiça”, afirmou Taques. Ele também citou a Oi, a Reag e apontou possíveis conexões com estruturas investigadas por lavagem de dinheiro, com menções inclusive ao PCC. Taques afirmou ainda que fundos de investimento vêm sendo utilizados como mecanismos complexos de circulação de recursos, o que, segundo ele, exige maior fiscalização por parte dos órgãos competentes. Diante da gravidade das declarações, o senador e pré-candidato Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que o momento exige cautela, especialmente por se tratar de um cenário pré-eleitoral em Mato Grosso. “Isso não pode ficar na falácia, isso tem que ser esclarecido”, afirmou. Wellington também avaliou que os elementos apresentados indicam conexões entre as operações investigadas. “Tudo isso parece uma teia ligada a esse esquema do Banco Master”, ressaltou. O senador defendeu a quebra de sigilo dos envolvidos como medida essencial para o avanço das investigações. “Não tem outra forma que não seja a quebra de sigilo, para que a gente possa dar satisfação e mostrar a verdade, doa a quem doer.” Ele ressaltou que as denúncias precisam ser comprovadas. “Quem está fazendo as denúncias tem que provar, tem que apresentar os documentos.”
