A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o texto tem como objetivo reconhecer oficialmente a importância das mulheres que atuam no campo, responsáveis por parcela significativa da produção de alimentos no Brasil e no mundo.
Pelo projeto, a data passa a integrar o calendário nacional, alinhada ao Dia Internacional da Mulher Rural, celebrado na mesma data por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) .
“É o reconhecimento das mulheres que trabalham no campo, que enfrentam dificuldades, e contribuem para o crescimento do nosso país”, comemorou a Coronel Fernanda.
“É o reconhecimento das mulheres que trabalham no campo, que enfrentam dificuldades, e contribuem para o crescimento do nosso país”, comemorou a Coronel Fernanda.
A parlamentar destaca que o papel feminino no agro deixou de ser secundário e passou a ocupar posição estratégica, com atuação que vai desde a gestão de propriedades até atividades de pesquisa, tecnologia e crédito rural .
O texto também reúne dados que evidenciam a relevância econômica e social dessas trabalhadoras. Segundo a proposta, mulheres rurais respondem por cerca de 45% da produção de alimentos e, em muitos casos, ainda acumulam jornadas maiores que as dos homens, além de enfrentarem dificuldades no acesso à terra, financiamento e reconhecimento profissional.
Apesar dos avanços, a desigualdade ainda é um desafio. Dados citados no projeto indicam que apenas cerca de 20% das mulheres são proprietárias das terras onde atuam, embora já liderem quase 1 milhão de estabelecimentos rurais no país.
“A problemática inicia-se nas relações de gênero e perpassa o cerne do processo produtivo. A única estatística em que as mulheres lideram é a referente ao trabalho não remunerado: 30,7% de mulheres labutam sem expectativa de ganho monetário, contra 11,1% de homens na mesma situação”, acrescentou a deputada.
A proposta também reforça que o fortalecimento da participação feminina no campo pode gerar impactos diretos na produtividade e na segurança alimentar, além de contribuir para a redução da pobreza, caso haja igualdade de acesso a recursos e oportunidades .
Com a aprovação na Câmara, o projeto avança para o Senado, onde será analisado antes de seguir para sanção presidencial.
