Presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL) convocou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (16) para que os parlamentares possam votar o projeto de Lei que cria auxílio financeiro de R$ 1 mil para famílias afetadas pela chuva.
De acordo com o ato da convocação, a sessão irá acontecer às 14 horas no formato hibrido, ou seja, os vereadores poderão participar de forma presencial e online.
“A Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Vereadora Paula Callil, com base no ART. 36, I, g do Regimento Interno, convoca Vossa Excelência para participar de sessão extraordinária híbrida, que será realizada no dia 16/01/2025, às 14 horas, para discutir e votar o processo NR 008/2025, (mensagem NR 04) de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a criação de Auxílio Financeiro para emergências, a ser destinadas às famílias de baixa renda do Município de Cuiabá que venham a ser atingidas por desastres advindos de circunstâncias climáticas anormais”, cita.
O texto foi encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) nesta terça-feira (14) e estabelece o pagamento de R$ 1 mil, em parcela única, às famílias de baixa renda que tiveram suas casas alagadas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A matéria segue em caráter de urgência.
Após a aprovação, o texto da lei precisa ser sancionado pelo poder Executivo e a partir da publicação na Gazeta Municipal, entra em vigor. Pelo projeto de lei, caberá a Defesa Civil emitir um laudo técnico que ateste a interdição do imóvel por efeito das chuvas.
“O valor de R$ 1 mil não é para todos. Precisará a família ter ficado sem moradia e está com o domicílio interditado pela Defesa Civil. O auxílio será de apenas uma parcela e é uma forma da prefeitura ajudar as pessoas a comprar um colchão, um armário, uma cama, roupa e recomeçar. Isso vai ser de uma forma prática e rápida. Dependendo apenas a Câmara votar, aprovar e liberar que a prefeitura faça esse pagamento para as famílias cadastradas”, explicou. (Com assessoria)
