A segunda fase da Operação Fake Export foi deflagrada nesta semana em Mato Grosso com o objetivo de aprofundar o combate a um esquema sofisticado de sonegação fiscal que envolve produtores rurais e administradores de empresas. A ação, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), representa um novo avanço nas investigações que já haviam identificado fraudes milionárias contra o fisco estadual.
Nesta etapa, cerca de 30 pessoas foram intimadas, entre empresários e produtores que mantiveram relações comerciais com as empresas investigadas. O foco agora é responsabilizar diretamente os envolvidos e ampliar o alcance das apurações sobre a rede que sustentava o esquema.
As investigações começaram após a identificação de um volume atípico de notas fiscais relacionadas a supostas exportações de grãos. A apuração revelou que as operações eram simuladas para evitar o pagamento de ICMS. Empresas de fachada eram utilizadas para emitir documentos fiscais irregulares, criando uma aparência de legalidade para transações que, na prática, aconteciam dentro do país.
O mecanismo fraudulento incluía o uso indevido de um código fiscal destinado a operações de exportação, o que garantia, de forma irregular, a isenção tributária. No entanto, não havia comprovação de que as mercadorias deixavam o território nacional. Em vez disso, os produtos eram comercializados internamente, caracterizando a fraude.
Os valores movimentados chamam atenção. Apenas uma das empresas investigadas registrou movimentação de R$ 86,8 milhões, sendo quase metade desse montante declarada como exportação sem qualquer evidência de envio ao exterior. Diante das irregularidades, já foi formalizada uma dívida ativa superior a R$ 34 milhões.
De acordo com autoridades envolvidas, a operação vai além da recuperação de recursos desviados. O objetivo também é desarticular estruturas criminosas que prejudicam a arrecadação pública e geram concorrência desleal no mercado. A atuação conjunta entre órgãos de controle e investigação tem sido apontada como fundamental para o avanço das apurações.
Além do caráter repressivo, a operação também busca alertar o setor produtivo sobre os riscos e consequências de práticas ilegais. A expectativa é que ações como essa contribuam para fortalecer a conformidade fiscal e promover um ambiente econômico mais transparente em Mato Grosso.
