Proposta busca incentivar mobilidade sustentável, reduzir poluentes e alinhar o Estado às políticas de descarbonização em vigor no Brasil.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei inovador que prevê isenção total do IPVA para veículos elétricos e redução de 50% para os híbridos em Mato Grosso. A iniciativa, protocolada em sessão plenária, tem como meta estimular a transição para uma frota menos poluente, promover a modernização da mobilidade urbana e fortalecer a agenda ambiental no Estado.
O que a proposta prevê
O texto estabelece que o benefício fiscal será concedido exclusivamente a veículos adquiridos ou emplacados em Mato Grosso, mediante comprovação de que se tratam de modelos elétricos ou híbridos.
A regulamentação caberá ao Poder Executivo, que deverá:
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Definir critérios técnicos e operacionais;
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Calcular os impactos financeiros para o Estado;
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Estabelecer mecanismos de compensação da renúncia fiscal.
Argumentos da deputada
Na justificativa, Janaina ressaltou que o projeto coloca Mato Grosso em sintonia com políticas já adotadas em outras unidades da federação, como Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
“O objetivo é fomentar o uso de veículos ambientalmente sustentáveis, como incentivo à mobilidade limpa, ao desenvolvimento tecnológico e à preservação ambiental. Essa é uma tendência nacional e Mato Grosso não pode ficar para trás”, declarou.
Segundo a deputada, os benefícios da proposta vão além da redução da emissão de gases de efeito estufa. Ela lembrou que os veículos elétricos e híbridos também contribuem para cidades mais silenciosas e modernas, além de incentivarem o desenvolvimento de um mercado tecnológico em expansão.
Impactos esperados
A medida pode ter reflexos positivos em diferentes áreas:
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Ambiental: redução significativa da poluição do ar e das emissões de carbono.
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Econômica: estímulo ao mercado de veículos sustentáveis e fortalecimento da cadeia de fornecedores e concessionárias no Estado.
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Turismo e imagem: Mato Grosso passa a se posicionar como estado inovador e alinhado às metas globais de sustentabilidade.
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Social: incentivo à modernização da frota e melhora na qualidade de vida nas cidades, com menos poluição sonora e atmosférica.
Próximos passos
O projeto seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde poderá receber ajustes técnicos, antes de ser submetido à votação em plenário.
Se aprovado, Mato Grosso se juntará a um grupo seleto de estados que já implementaram políticas de incentivo à eletromobilidade, reforçando o compromisso com a inovação, sustentabilidade e futuro verde.
