Decisões atingem cargos comissionados e funções de confiança. Exonerações não representam, necessariamente, extinção das vagas ou redução definitiva de despesas.
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), determinou a exoneração de 115 ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, distribuídos por 16 órgãos estaduais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (3), em uma rodada de mudanças que alcança diferentes setores da administração.
Do total informado, 102 pessoas ocupavam cargos comissionados e 13 exerciam funções de confiança. A relação inclui profissionais de assessoramento, gerenciamento, coordenação e direção, além de integrantes do segundo escalão do governo.
Segundo levantamento publicado pelo Olhar Direto, os atos foram assinados em 29 de outubro, com efeitos a partir de 1º de novembro. A publicação também aponta que a rodada alcança 22 postos dos níveis DGA-2 e DGA-3, entre os mais elevados da estrutura administrativa abaixo dos secretários de Estado. Olhar Direto
Três órgãos concentram mais da metade das exonerações
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) registra o maior número de saídas: 34. Em seguida aparecem a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 21, e a Casa Civil, com 11.
Somadas, as três estruturas concentram 66 exonerações, o equivalente a aproximadamente 57,4% do total. Apenas Setasc e Seduc respondem por 55 desligamentos — quase metade da relação.
Na sequência estão a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com nove exonerações, e a Secretaria de Infraestrutura e Logística, com seis.
Saídas não significam que as vagas foram eliminadas
Embora o volume de exonerações chame atenção, a retirada dos ocupantes não comprova que os cargos tenham sido extintos. Parte das vagas pode voltar a ser preenchida por novas nomeações.
Por isso, o número de pessoas exoneradas, isoladamente, também não permite calcular eventual economia para os cofres públicos. Para avaliar o impacto financeiro, será necessário conhecer quais postos permanecerão vagos, quais serão novamente ocupados e se haverá alteração na estrutura administrativa.
Conforme as informações da reportagem da TV Centro América, o governo ainda não havia informado se nomearia substitutos para os profissionais relacionados.
Confira a distribuição por órgão
| Órgão estadual | Exonerações |
|---|---|
| Assistência Social e Cidadania — Setasc | 34 |
| Educação — Seduc | 21 |
| Casa Civil | 11 |
| Desenvolvimento Econômico — Sedec | 9 |
| Infraestrutura e Logística — Sinfra | 6 |
| Ciência, Tecnologia e Inovação — Seciteci | 5 |
| Saúde — SES | 5 |
| Instituto de Pesos e Medidas — Ipem | 4 |
| Cultura, Esporte e Lazer — Secel | 4 |
| Meio Ambiente — Sema | 3 |
| Instituto de Terras — Intermat | 3 |
| Instituto de Defesa Agropecuária — Indea | 3 |
| Agricultura Familiar — Seaf | 2 |
| MT Saúde | 2 |
| Junta Comercial — Jucemat | 2 |
| Controladoria-Geral do Estado — CGE | 1 |
| Total | 115 |
As próximas publicações do Diário Oficial poderão esclarecer se a rodada resultará em substituições de nomes, manutenção de vagas abertas ou mudanças na composição das equipes. Até lá, exoneração de ocupantes e corte definitivo de cargos devem ser tratados como situações distintas.
Fonte: Com informações da TV Centro América e do Olhar Direto.
