A política de regularização fundiária em Cuiabá deu mais um passo importante na última terça-feira (03), com a entrega de 144 escrituras definitivas a famílias do bairro Pedra 90, na região Sul da capital. A solenidade foi realizada no centro comunitário do bairro e marcou a sexta etapa do programa de titulação na localidade, garantindo segurança jurídica, dignidade e tranquilidade às famílias beneficiadas.
Somente no Pedra 90, aproximadamente 2 mil títulos de propriedade já foram entregues ao longo das etapas anteriores. Em toda a região Sul de Cuiabá, o programa já alcançou cerca de 4 mil escrituras, com a expectativa de beneficiar aproximadamente 5 mil famílias, considerando os documentos já concedidos e os que ainda serão entregues.
A ação é resultado de um convênio entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — por meio do deputado estadual Eduardo Botelho (União) — e o Governo do Estado, com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), do Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), do Ministério Público, da Corregedoria do Tribunal de Justiça, do Consórcio Vale do Rio Cuiabá, além da colaboração da Prefeitura de Cuiabá.
Durante a solenidade, o deputado Eduardo Botelho destacou o impacto social da iniciativa.
“Somente no Pedra 90 já entregamos em torno de 2 mil escrituras. Esta é a sexta etapa e, nos próximos dias, realizaremos a sétima. Esses documentos representam dignidade, cidadania e tranquilidade para as famílias”, afirmou.
Morador do bairro há 25 anos, o representante comercial Marcos Paulo Mesquita celebrou a conquista do título definitivo.
“A expectativa é muito grande. A gente sonhava com essa escritura, ainda mais sendo gratuita, sem nenhum custo. Só temos a agradecer a todos que se empenharam para que essa entrega acontecesse, em especial ao deputado Eduardo Botelho, que se dedicou bastante para que hoje estivéssemos recebendo esse documento”, declarou.
A emoção também marcou o depoimento da aposentada Neidinha, de 78 anos, moradora do Pedra 90 há mais de três décadas.
“Quero agradecer profundamente a toda a equipe do Intermat que veio até aqui para entregar esses documentos. Tem muita gente que mora há anos e nunca teve escritura. Com a ajuda do Eduardo Botelho e do governador Mauro Mendes, isso aconteceu. Agora é agradecer e torcer para que esse trabalho continue”, ressaltou.
De acordo com o assessor de regularização fundiária da ALMT, Euclides dos Santos, o alcance do programa é amplo e contínuo.
“A região Sul possui mais de 200 bairros, e todos serão contemplados. Existem áreas com entraves jurídicos, mas estamos avançando por meio do diálogo, da negociação e da regularização. A determinação do deputado Eduardo Botelho é clara: enquanto houver famílias sem escritura, o trabalho vai continuar”, explicou.
Euclides acrescentou ainda que as ações de regularização fundiária terão sequência nos próximos dias em outros bairros da região Sul, como Vista da Chapada, Voluntário da Pátria e Sonho Meu, reforçando o compromisso do Intermat com a garantia do direito à moradia legalizada.
Também participaram da solenidade o presidente do Intermat, Francisco Serafim; o diretor de Regularização Fundiária Urbana do órgão, Erivelton Vieira Nunes; a vereadora por Cuiabá Baixinha Giraldelli (Solidariedade); e a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
