Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a atuação da vereadora Paula Calil (PL) na Câmara Municipal tem ganhado destaque pela defesa e aprovação de propostas voltadas à proteção, ao acolhimento e à valorização das mulheres em Cuiabá. Ao longo do mandato, a parlamentar tem apresentado iniciativas que ampliam o debate sobre direitos femininos e fortalecem a rede de apoio no município.
Entre as medidas já aprovadas está a lei “Homens de Verdade Protegem Mulheres”, que busca envolver o público masculino no combate ao machismo e na construção de relações baseadas no respeito, na responsabilidade e na igualdade. A proposta incentiva ações educativas e campanhas de conscientização voltadas a homens de diferentes faixas etárias.
Outra iniciativa considerada relevante é o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, que estabelece orientações para bares, casas noturnas e espaços de lazer adotarem medidas de prevenção e acolhimento em casos de assédio ou violência. A legislação estimula os estabelecimentos a capacitar funcionários, oferecer atendimento humanizado e garantir um ambiente seguro para mulheres que enfrentem situações de risco nesses locais.
A proposta surge diante do cenário preocupante de violência contra mulheres registrado em Mato Grosso, incluindo casos de feminicídio e agressões no ambiente doméstico e em espaços públicos. O objetivo é criar mecanismos de resposta rápida e ampliar a proteção às vítimas, além de estimular mudanças culturais necessárias para o enfrentamento do machismo estrutural.
Também é de autoria da vereadora a lei que institui o mês “Maio Furta-Cor” no calendário oficial da capital. A campanha é dedicada à conscientização sobre a saúde mental materna e os direitos emocionais e sociais das mulheres durante o período gestacional e após o parto. A iniciativa incentiva ações de acolhimento, escuta ativa e fortalecimento das redes de apoio às mães e suas famílias.
Mais recentemente, outra legislação aprovada garante prioridade na matrícula e na transferência escolar para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica. A medida assegura acesso à rede municipal de ensino e oferece mais segurança para mulheres que precisam mudar de residência para se proteger de situações de risco.
Para a vereadora Paula Calil, legislar em favor das mulheres significa transformar demandas sociais em políticas públicas efetivas.
“Nosso compromisso é transformar a pauta feminina em políticas públicas concretas. Precisamos garantir proteção, acolhimento e respeito às mulheres, além de ampliar espaços de apoio e conscientização na sociedade, deixando claro que Cuiabá não tolera nenhum tipo de violência contra a mulher”, afirmou.
A parlamentar também destaca que o avanço dessas iniciativas contribui para fortalecer a rede de proteção e ampliar o debate sobre igualdade de direitos, dignidade e respeito às mulheres na sociedade.
Além das leis já aprovadas, outros projetos de autoria da vereadora seguem em tramitação na Câmara Municipal. Entre eles está a proposta que prevê a reserva de parte dos assentos nos ônibus do transporte coletivo para uso exclusivo de mulheres nos horários de maior movimento, com o objetivo de reduzir casos de assédio no transporte público.
Outro projeto institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Vicária, prática em que filhos ou pessoas próximas são utilizados como instrumento para causar sofrimento emocional às mulheres. A proposta também prevê a criação de um protocolo intersetorial de proteção para vítimas desse tipo de violência.
As iniciativas ainda incluem ações integradas com o Executivo voltadas à promoção da saúde física e mental das mulheres, ampliando políticas públicas de cuidado e fortalecendo a rede de apoio no município.
Neste Dia Internacional da Mulher, Paula Calil reafirma o compromisso de seguir trabalhando por propostas que ampliem a segurança, a valorização e a qualidade de vida das mulheres cuiabanas, reforçando o papel do Legislativo na construção de uma cidade mais justa, segura e igualitária.
