O governo federal autorizou a liberação de até R$ 500 milhões em financiamentos para pessoas e empresas prejudicadas pelos eventos climáticos extremos registrados entre fevereiro e março de 2026. A medida foi oficializada por meio de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão provenientes do Fundo Social do Brasil e têm como objetivo apoiar a recuperação econômica de municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal após os estragos provocados pelas chuvas.
De acordo com a portaria, os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro de empresas afetadas, reconstrução de estruturas danificadas e compra ou reposição de máquinas e equipamentos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão condições financeiras diferenciadas, conforme previsto na norma.
Poderão solicitar o crédito empresas com sede ou filial em áreas atingidas, pessoas físicas que exerçam atividade econômica nessas regiões, além de produtores rurais, pescadores, trabalhadores do setor aquícola e empresários individuais impactados pelos eventos climáticos.
A identificação dos beneficiários será feita com base em informações georreferenciadas do governo federal, que apontam as localidades atingidas pelos desastres naturais.
As linhas de financiamento serão operadas por dois bancos públicos: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Cada instituição terá R$ 250 milhões disponíveis para operações de crédito, divididos entre capital de giro e reconstrução.
O prazo para contratação do financiamento vai até 4 de julho de 2026. Para ter acesso aos recursos, os interessados deverão comprovar residência ou atividade econômica em áreas afetadas e demonstrar prejuízos causados pelos eventos climáticos.
