O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de um procedimento para apurar as circunstâncias que resultaram na soltura de Marcos Pereira Soares, apontado como suspeito de estuprar e matar a própria irmã, uma adolescente de 17 anos, em Cuiabá.
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça, uma análise preliminar aponta para a possibilidade de erro humano durante a verificação de dados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, não há indícios de falha técnica na plataforma.
A investigação busca esclarecer se, no momento da expedição do alvará de soltura, houve equívoco na conferência das informações relacionadas ao detento. Segundo o tribunal, o nome de Marcos estava vinculado a dois Registros Judiciais Individuais (RJI) no sistema — espécie de identificação que reúne o histórico de mandados de prisão, condenações e outros dados judiciais.
A hipótese é de que apenas um desses registros tenha sido analisado quando foi revogada a prisão preventiva referente a um processo de violência doméstica. Com isso, não teria sido identificada outra condenação ativa registrada em um segundo RJI.
Marcos havia sido condenado em 2023 pelo homicídio de Severino Messias Santos, de 56 anos, crime ocorrido em maio de 2020. Mesmo com essa condenação, ele acabou sendo liberado no último sábado (7).
A inconsistência foi identificada na quarta-feira (11) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, que passou a considerar o acusado foragido e comunicou o fato ao Conselho Nacional de Justiça para verificar os registros existentes e providenciar a unificação das informações no sistema.
Horas depois, ainda na noite de quarta-feira, Marcos foi preso pela Polícia Militar como principal suspeito de matar a irmã, que estava desaparecida desde terça-feira (10).
O corpo da adolescente foi encontrado em um córrego, com as mãos e os pés amarrados a uma raiz e uma pedra posicionada sobre as costas, em uma tentativa de ocultação do crime.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito possui extensa ficha criminal, com registros por tráfico de drogas, roubo, corrupção de menores e estupro de vulnerável.
A Corregedoria do TJMT informou que acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas necessárias para esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades.
