Uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Civil resultou na apreensão de essências e acessórios utilizados em cigarros eletrônicos em uma tabacaria localizada no bairro São Mateus, em Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (12).
A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) com apoio de fiscais da Vigilância Sanitária do município. Durante a vistoria no estabelecimento, os agentes localizaram 45 frascos de essências destinadas ao uso em dispositivos eletrônicos para fumar, além de diversos acessórios relacionados ao produto.
Todo o material encontrado foi recolhido e encaminhado para perícia. A análise técnica deve identificar a composição das substâncias, verificar as características dos produtos e confirmar as informações presentes nos rótulos.
A fiscalização foi desencadeada após denúncia anônima que apontava a comercialização de cigarros eletrônicos e insumos para esse tipo de dispositivo no local. No Brasil, a venda e a distribuição desses produtos são proibidas por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante da irregularidade, o proprietário da tabacaria foi conduzido à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e passou a ser investigado por crime contra as relações de consumo. Caso seja responsabilizado, ele pode responder a pena de até cinco anos de prisão, além de multa.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, responsável pela Decon, os cigarros eletrônicos são considerados potencialmente prejudiciais à saúde, razão pela qual sua comercialização não é permitida no país. Segundo ele, ações de fiscalização devem continuar sendo realizadas para coibir a venda ilegal desse tipo de produto.
