Um casal investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso foi condenado nesta terça-feira (24) pelo homicídio de um bebê de apenas um mês e nove dias, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Barra do Bugres. Somadas, as penas ultrapassam 23 anos de prisão.
De acordo com a decisão do Conselho de Sentença, ambos foram considerados culpados por homicídio qualificado e fraude processual. Os jurados reconheceram a materialidade do crime, a autoria e a circunstância que dificultou qualquer possibilidade de defesa da vítima.
A mulher, de 27 anos, recebeu a pena mais severa: 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado, além de seis meses de detenção e pagamento de multa pela fraude processual, devendo iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. A Justiça também determinou sua prisão preventiva imediata.
Já o homem, de 44 anos, foi condenado a oito anos de reclusão pelo homicídio, com redução de um terço da pena devido à participação considerada de menor importância, além de seis meses de detenção e multa pelo mesmo crime acessório. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade, caso não haja outro impedimento judicial.
O crime aconteceu em janeiro de 2021, no bairro Pronav. Inicialmente, o casal relatou que havia ingerido bebida alcoólica, alimentado o bebê e o colocado para dormir, encontrando-o sem vida pouco depois. No entanto, a versão começou a ruir após a perícia identificar manchas de sangue na residência e indícios incompatíveis com uma morte acidental.
Durante as investigações, a mulher confessou ter derrubado a criança, alegando que tudo não passou de um acidente. Contudo, laudos técnicos apontaram que os ferimentos eram graves e incompatíveis com uma simples queda, indicando que o bebê foi lançado com violência. A perícia também revelou sinais de agressões anteriores, reforçando a suspeita de maus-tratos recorrentes.
Diante das evidências e das contradições nos depoimentos, o delegado responsável pelo caso concluiu pelo indiciamento do casal. O julgamento encerra um processo marcado por forte comoção e destaca a gravidade da violência contra crianças, especialmente em ambiente familiar.
