Atendimento técnico reúne Estado e AMM para esclarecer dúvidas sobre os critérios de cálculo e orientar prefeituras na análise dos índices preliminares.
Gestores e equipes técnicas dos municípios de Mato Grosso poderão esclarecer dúvidas sobre os índices preliminares do ICMS 2027 durante um mutirão realizado nesta quinta-feira (9), das 8h às 17h, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A ação é promovida pela AMM em parceria com o Governo do Estado para auxiliar as prefeituras na análise dos dados e na verificação da necessidade de revisão das informações.
Os atendimentos serão realizados por técnicos das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (Sefaz), Infraestrutura e Logística (Sinfra), Educação (Seduc), Saúde (SES), Agricultura Familiar (Seaf), Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Durante o mutirão, os municípios poderão esclarecer dúvidas sobre os critérios que compõem o cálculo dos índices do ICMS, entre eles Educação, Saúde, Agricultura Familiar, Valor Adicionado, ICMS Ecológico, Esforço de Arrecadação, Coeficiente Social, Conservação e Terras Indígenas.
Realizada anualmente pela AMM, a iniciativa reforça o apoio técnico da instituição aos municípios na avaliação dos critérios que definem a distribuição dos recursos estaduais.
