Eleitores de Primavera do Leste, Poxoréu, Colniza e Cotriguaçu vão decidir sobre duas propostas de alteração territorial em votação marcada para 25 de outubro
Os eleitores de quatro municípios de Mato Grosso poderão participar, em outubro, de dois plebiscitos para decidir sobre mudanças nos limites territoriais de Primavera do Leste, Poxoréu, Colniza e Cotriguaçu. As consultas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e estão previstas para ocorrer no dia 25 de outubro, junto ao segundo turno das Eleições Gerais de 2026, caso haja nova votação para os cargos em disputa.
As propostas permitem que os eleitores decidam sobre o desmembramento de determinadas áreas e sua incorporação a municípios vizinhos. Para cada consulta, poderá ser formada uma frente favorável à mudança e outra contrária. Embora a criação dos grupos não seja obrigatória, as chamadas Frentes terão autorização para realizar campanha pelo “sim” ou pelo “não”.
A formação das Frentes poderá ocorrer entre os dias 21 e 26 de agosto, enquanto o pedido de registro deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral até 5 de setembro. A propaganda eleitoral relacionada aos plebiscitos poderá começar em 26 de agosto e deverá obedecer às regras estabelecidas para as eleições de 2026.
Os grupos poderão ser integrados por eleitores com domicílio eleitoral nos municípios envolvidos e por representantes de organizações da sociedade civil. Cada Frente deverá contar, ainda, com pelo menos um vereador em exercício, que ficará responsável pela presidência da organização. As despesas com materiais de campanha serão de responsabilidade das próprias Frentes, e eventuais pesquisas de opinião deverão respeitar as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No primeiro plebiscito, moradores de Primavera do Leste e Poxoréu serão chamados a decidir sobre a proposta de desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, para posterior incorporação ao território de Primavera do Leste.
A segunda consulta envolve Colniza e Cotriguaçu. Nesse caso, a proposta prevê o desmembramento das chamadas “Ilhas de Ocupação”, pertencentes ao Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu e atualmente vinculadas a Colniza, com possibilidade de incorporação ao município de Cotriguaçu.
Nas duas consultas, o eleitor poderá escolher entre as opções “sim” e “não”. Os números correspondentes a cada resposta foram definidos por sorteio realizado durante sessão plenária do TRE-MT nesta quinta-feira (13). O número 2 representará o “sim”, enquanto o número 1 corresponderá ao “não”.
A decisão será tomada pela maioria simples dos votos válidos. Votos brancos e nulos não serão considerados para a definição do resultado.
A votação deverá utilizar as mesmas urnas eletrônicas destinadas às Eleições Gerais. O voto será obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
A organização da votação e a apuração dos resultados ficarão sob responsabilidade das zonas eleitorais competentes. Após a conclusão da apuração, os resultados dos dois plebiscitos serão consolidados pelo TRE-MT e encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação.
