Imagine uma pessoa seguindo normalmente seu caminho, pode estar atravessando uma rua, andando de bicicleta, pilotando uma moto, voltando para casa ou simplesmente dirigindo para o trabalho; de repente, um acidente, e em poucos segundos, uma rotina pode se transformar em desespero.
Há uma pessoa ferida no chão, alguém pede ajuda, familiares recebem uma ligação que nunca gostariam de receber, e, em meio à confusão, surge uma pergunta: quem causou isso?
Às vezes, o responsável permanece no local, mas, infelizmente, existem situações em que ele vai embora; não para, não chama o socorro, não procura saber o estado da vítima, simplesmente deixa o local, enquanto quem ficou precisa lidar com as consequências de algo que pode mudar sua vida para sempre.
Quando existe uma pessoa ferida, podem surgir despesas médicas, exames, medicamentos, afastamento do trabalho, limitações físicas e consequências que podem acompanhar a vítima por muito tempo; e quando o acidente termina em morte, a situação é ainda mais dolorosa, uma família perde alguém e precisa, ao mesmo tempo, lidar com o luto e buscar respostas sobre o que aconteceu.
É importante compreender que fugir do local do acidente não faz o fato desaparecer; a legislação de trânsito estabelece deveres para quem se envolve em um acidente, inclusive quanto à prestação de socorro e às providências que devem ser adotadas, conforme as circunstâncias do caso.
Mas existe uma diferença importante que precisa ser compreendida; a fuga do local, a omissão de socorro e a responsabilidade pela causa do acidente são questões jurídicas distintas e precisam ser analisadas individualmente.
O simples fato de alguém ter deixado o local não significa, por si só, que todas as consequências do acidente estejam automaticamente definidas; é necessário investigar como aconteceu o acidente, quem estava dirigindo, se houve imprudência, negligência ou imperícia, se a vítima recebeu atendimento, se existem testemunhas, imagens de câmeras ou outros elementos capazes de esclarecer os fatos.
É por isso que, diante de um acidente, as primeiras providências podem fazer muita diferença; buscar atendimento médico deve ser prioridade, mas também é importante registrar a ocorrência, identificar testemunhas, preservar fotografias, procurar câmeras de segurança próximas e guardar documentos médicos, receitas, exames e comprovantes das despesas relacionadas ao acidente.
Uma câmera de segurança pode desaparecer, uma imagem pode ser apagada, uma testemunha pode deixar de ser localizada e, por isso, aquilo que parece apenas um detalhe pode se tornar uma prova importante para esclarecer o que realmente aconteceu.
E quando a vítima não sobrevive?
Quando um acidente termina em morte, nenhuma palavra é capaz de diminuir a dor de uma família; se o responsável ainda abandona o local sem prestar socorro, a situação pode gerar consequências jurídicas que precisam ser rigorosamente apuradas.
Na esfera criminal, será necessário investigar as circunstâncias do acidente, a conduta do motorista e as consequências jurídicas que dela possam decorrer; na esfera civil, a família também pode ter direitos relacionados aos prejuízos decorrentes da morte, conforme as circunstâncias e os requisitos legais.
Isso não significa que toda morte no trânsito resulte automaticamente em determinada condenação ou indenização; cada caso precisa ser analisado individualmente, de acordo com os fatos, as provas e as circunstâncias que envolvem o acidente.
E onde entra o advogado?
Muitas pessoas imaginam que o advogado só aparece depois que tudo já aconteceu e quando é necessário entrar com um processo, mas não necessariamente; o advogado pode atuar desde o início, orientando a vítima ou a família sobre a preservação das provas, analisando documentos, acompanhando os desdobramentos da ocorrência, avaliando as responsabilidades envolvidas e indicando quais medidas jurídicas podem ser adotadas.
Também pode buscar uma solução extrajudicial quando isso for possível e, quando necessário, atuar judicialmente para buscar a responsabilização e a reparação dos prejuízos sofridos; em casos com vítima fatal, essa orientação pode ser ainda mais importante, pois a família está vivendo um momento de dor e nem sempre consegue pensar com clareza sobre documentos, provas, prazos e procedimentos.
Ter orientação jurídica pode ajudar a preservar direitos que, naquele momento, podem passar despercebidos; mais do que iniciar um processo, o advogado pode ajudar a família a compreender o que aconteceu, quais são os caminhos possíveis e quais providências precisam ser tomadas.
Mas existe algo que vai além do Direito.
Um acidente pode acontecer, ninguém está livre de cometer um erro no trânsito, e a responsabilidade de cada pessoa deverá ser apurada de acordo com os fatos e com as provas; mas, quando alguém percebe que outra pessoa está ferida, existe uma obrigação que não deveria depender apenas do medo das consequências.
É preciso parar e ajudar.
Não é necessário conhecer a vítima, não é necessário saber quem ela é; naquele momento, existe uma vida precisando de socorro.
Fugir não apaga o que aconteceu e não impede que os fatos sejam apurados; nenhum processo devolve uma vida, nenhuma indenização apaga a dor de uma família, mas o Direito pode ajudar a buscar responsabilidade, reparação e justiça.
No trânsito, todos estamos sujeitos a acidentes. Mas ninguém deveria estar sujeito ao abandono.
Prestar socorro é um dever legal, mas, antes de tudo, é um dever de humanidade.
Diogo Fernandes
Colunista em Justiça & Sociedade, MT Urgente News
Advogado, fundador do escritório Diogo Fernandes Advocacia
