A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu o fortalecimento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) como medida necessária para ampliar a estrutura do sistema prisional e viabilizar a adoção de penas mais rigorosas para crimes de extrema gravidade. A proposta foi apresentada durante entrevista ao Jornal Primeira Página, da TV Centro América, na manhã desta segunda-feira (31).
Na avaliação da candidata, o debate sobre o endurecimento das punições precisa estar associado à capacidade financeira do Estado para manter condenados de alta periculosidade afastados da sociedade. Janaina afirmou que pretende, caso eleita, levar ao Senado a discussão sobre novas fontes de recursos para o Funpen, incluindo a possibilidade de destinar valores provenientes de bens e recursos retirados de organizações criminosas ao próprio sistema penitenciário.
Defensora da prisão perpétua para crimes como feminicídio, estupro e pedofilia, Janaina considera insuficiente o atual volume de recursos disponíveis para sustentar uma mudança dessa dimensão. Segundo ela, o Funpen conta atualmente com cerca de R$ 800 milhões.
“O Funpen tem cerca de R$ 800 milhões, o que é insuficiente para prisão perpétua de crimes dessa natureza. Mas nós precisamos, lá no Senado Federal, criar alternativas, porque eu não vejo mais como você soltar criminosos que cometem crimes dessa gravidade”, afirmou.
A candidata também criticou o modelo atual de enfrentamento da criminalidade e avaliou que a discussão sobre penas mais severas não pode ser adiada em razão das limitações financeiras. Para Janaina, o Estado precisa ampliar sua capacidade de custódia e impedir que criminosos considerados de alta periculosidade retornem às ruas.
“Desde a minha última eleição, em 2022, eu estou dizendo na Assembleia que hoje já existe a pena de morte no Brasil. Ela só não é feita pelo Estado, é feita pelas facções”, declarou.
Apesar de defender punições mais rigorosas, Janaina ressaltou que a repressão, isoladamente, não resolve o problema da violência. A candidata também destacou a necessidade de ampliar políticas de prevenção e proteção, principalmente para mulheres, crianças e adolescentes.
“Agora, eu não acredito que essa seja a única solução, precisa-se fazer um trabalho de prevenção”, afirmou.
Janaina citou ainda iniciativas desenvolvidas durante sua atuação na Assembleia Legislativa, incluindo campanhas de conscientização, ações realizadas em escolas e trabalhos direcionados a agressores em parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Na avaliação dela, o enfrentamento à violência exige uma atuação integrada dos diferentes órgãos responsáveis pela rede de proteção.
Como a Constituição Federal atualmente não permite penas de caráter perpétuo, a candidata afirmou que pretende levar ao Congresso Nacional a discussão sobre uma possível revisão constitucional. Ela defendeu a abertura de um debate para avaliar mudanças na Carta Magna e afirmou que pretende propor a realização de uma nova Constituinte.
“Eu pretendo fazer essa discussão, sim, e pedir ao Congresso Nacional que nós façamos uma nova Constituinte e uma revisão da nossa Constituição”, afirmou.
