Vice-governadora eleita promete abrir diálogo permanente com servidores, mas alerta que recuperação de perdas salariais, incluindo valores acumulados durante a pandemia, dependerá da situação financeira do Estado. Reforma administrativa e redução de despesas também entram nas prioridades da gestão Pivetta.
DA REDAÇÃO | MT URGENTE
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), sinalizou que o governo de Otaviano Pivetta (Republicanos) poderá discutir o pagamento de perdas salariais acumuladas pelos servidores públicos estaduais, incluindo valores reivindicados referentes ao período da pandemia. No entanto, deixou claro que qualquer avanço dependerá da disponibilidade de recursos e da capacidade financeira do Estado.
A declaração ocorre em meio à expectativa do funcionalismo público por uma solução para a Revisão Geral Anual (RGA), tema que há anos provoca cobranças de sindicatos, associações e representantes de diferentes carreiras estaduais.
Segundo Gisela, o governo pretende iniciar uma nova etapa de relacionamento com os servidores, estabelecendo canais permanentes de negociação e apresentando de forma transparente a realidade das contas públicas.
Apesar de não descartar a possibilidade de atender às reivindicações, a vice-governadora eleita fez questão de destacar que as decisões serão tomadas com cautela, especialmente diante dos desafios econômicos previstos para 2027.
“Tudo existe possibilidade, o que precisa é de diálogo. Toda e qualquer decisão será tomada com muito pé no chão, de alguma forma que a gente atenda os interesses, mas também que a gente mantenha a nossa rigidez fiscal”, declarou.
RGA ACUMULADA É UMA DAS PRINCIPAIS COBRANÇAS DOS SERVIDORES
A Revisão Geral Anual é um mecanismo de recomposição da remuneração dos servidores públicos diante das perdas provocadas pela inflação.
Em Mato Grosso, o tema ganhou força nos últimos anos devido às reivindicações relacionadas a períodos em que a recomposição salarial não foi integralmente concedida.
Uma das principais cobranças das entidades representativas diz respeito às perdas acumuladas durante o período da pandemia da Covid-19, quando restrições fiscais e medidas nacionais limitaram reajustes no serviço público.
Representantes de categorias estaduais apontam uma defasagem salarial acumulada que chegou a ser estimada em 18,38% nas discussões sobre o tema. O percentual, entretanto, é objeto de reivindicação e não representa um índice de pagamento oficialmente reconhecido ou autorizado pelo Executivo.
O funcionalismo busca uma solução que permita recuperar gradualmente o poder de compra, sem comprometer a estabilidade das contas públicas.
Ao comentar a possibilidade de pagamento desses valores, Gisela evitou assumir compromissos com percentuais ou prazos.
A futura vice-governadora afirmou que será necessário avaliar o cenário financeiro e estabelecer prioridades antes de qualquer decisão.
GOVERNO ALERTA PARA RISCO DE ASSUMIR COMPROMISSOS SEM RECURSOS
Uma das principais preocupações apresentadas por Gisela é a necessidade de preservar a capacidade do Estado de pagar salários, manter investimentos e garantir o funcionamento dos serviços públicos.
A vice-governadora eleita afirmou que não seria responsável assumir obrigações financeiras sem a certeza de que o governo terá recursos suficientes para cumpri-las nos próximos anos.
“Não adianta a gente ter todos os direitos nesse momento e daqui a pouco não conseguir pagar”, afirmou.
A declaração reforça a linha de responsabilidade fiscal defendida por Otaviano Pivetta, que já anunciou medidas para reduzir despesas e reorganizar a estrutura administrativa.
Na avaliação de Gisela, será preciso encontrar um equilíbrio entre a valorização dos servidores e a manutenção da capacidade de investimento do Estado.
O desafio será transformar o compromisso de diálogo em medidas concretas, especialmente diante da pressão das categorias por recomposição salarial.
ORÇAMENTO DE 2027 JÁ PREVÊ REVISÃO SALARIAL
A discussão sobre a RGA ocorre enquanto o governo estadual prepara o planejamento financeiro para 2027.
A proposta orçamentária apresentada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso trabalha com uma previsão de receitas e despesas de aproximadamente R$ 46,1 bilhões.
Durante os debates sobre as diretrizes orçamentárias, a Secretaria de Fazenda apresentou estimativas para a revisão salarial do funcionalismo, com impacto anual projetado de aproximadamente R$ 862,6 milhões.
A estimativa de inflação utilizada para o cálculo da RGA passou por atualizações ao longo da elaboração das peças orçamentárias.
Entretanto, é importante diferenciar a revisão anual prevista para 2027 do pagamento de perdas salariais acumuladas em exercícios anteriores.
A existência de previsão orçamentária para a RGA do próximo ano não significa que o governo tenha autorizado o pagamento dos valores atrasados reivindicados pelas categorias.
Essas diferenças deverão ser discutidas nas futuras negociações entre o Executivo e os representantes do funcionalismo.
GISELA QUER CRIAR COMISSÃO PERMANENTE COM OS SERVIDORES
Como parte da estratégia para melhorar a relação entre governo e funcionalismo, Gisela pretende criar uma comissão permanente de negociação.
A proposta é estabelecer um espaço institucional para que representantes dos servidores possam apresentar reivindicações, acompanhar discussões e participar da construção de alternativas junto ao Executivo.
O compromisso foi defendido durante a campanha eleitoral e reforçado pela vice-governadora eleita, que pretende iniciar as tratativas após a posse da nova gestão, prevista para 6 de janeiro de 2027.
Gisela explicou que já possui uma proposta inicial para o funcionamento da comissão, mas pretende ouvir os próprios servidores antes de definir o formato.
“Eu tenho uma proposta, mas, de novo, nada que se faz sozinho fica bom. Precisamos sentar junto com os próprios servidores para ver a melhor forma de fazê-lo e contemplar a expectativa de todos”, declarou.
A comissão poderá se tornar um canal para discutir não apenas a RGA, mas também outras demandas das carreiras estaduais, como concursos públicos, reestruturação de cargos, condições de trabalho e políticas de valorização profissional.
Durante a campanha, Gisela manteve conversas com representantes de diferentes categorias, ouvindo reivindicações e críticas relacionadas à dificuldade de diálogo com a administração estadual.
A expectativa é que o novo mecanismo permita estabelecer negociações contínuas, evitando que as discussões fiquem restritas aos períodos de revisão salarial.
FIM DO FETHAB 2 E QUEDA DE RECEITAS PREOCUPAM GOVERNO
Outro ponto destacado por Gisela envolve os desafios financeiros que Mato Grosso poderá enfrentar em 2027.
Entre os fatores considerados pela futura gestão estão as mudanças no cenário econômico nacional, a necessidade de adequação das despesas públicas e os efeitos do encerramento da cobrança do chamado Fethab 2.
O governo estadual decidiu não renovar essa contribuição adicional a partir de 2027, medida que atende a reivindicações do setor produtivo, mas também representa a necessidade de compensar receitas que deixarão de ingressar nos cofres públicos.
Diante desse cenário, a equipe econômica busca alternativas para preservar a capacidade de investimento e manter o equilíbrio fiscal.
É nesse contexto que a reforma administrativa passou a ocupar uma posição central no planejamento de Pivetta.
A proposta envolve reduzir gastos de custeio, reavaliar estruturas administrativas e identificar despesas que possam ser eliminadas sem prejudicar a prestação de serviços à população.
REFORMA ADMINISTRATIVA PODE EXTINGUIR E FUNDIR ESTRUTURAS
Gisela também comentou o andamento da reforma administrativa preparada pelo governador Otaviano Pivetta.
Segundo ela, o Executivo avalia a possibilidade de fundir estruturas, eliminar setores considerados desnecessários e reorganizar funções dentro da máquina pública.
A intenção anunciada pelo governo é construir uma estrutura mais enxuta, reduzindo despesas administrativas e preservando as atividades essenciais.
A vice-governadora eleita ressaltou que a população não deverá sofrer prejuízos no atendimento em razão das mudanças.
“A população não precisa se preocupar se vai extinguir algum tipo de serviço. Isso não vai acontecer. O que o Estado está fazendo é realmente um enxugamento da máquina naquilo que poderia ser extinto sem impactar no finalístico”, afirmou.
A reforma integra o conjunto de medidas defendidas por Pivetta para dar uma nova configuração ao governo e adequar a estrutura estadual às condições financeiras dos próximos anos.
O Execu
