Síndicas cobram explicações sobre as faturas após dois reajustes em 2026, que elevaram as tarifas de água e esgoto em 16,59%.
Um condomínio residencial de 12 andares no bairro Araés, em Cuiabá, viu a fatura mensal de água e esgoto passar de menos de R$ 4 mil para quase R$ 9 mil, segundo a síndica Luana Santos. Ela afirma que o condomínio já havia reservado dinheiro para absorver a cobrança pelo esgoto, calculada em 90% do valor do consumo de água naquele imóvel, mas a despesa ficou acima do previsto. O caso foi relatado ao Gazeta Digital.
O salto na fatura levou a síndica a cobrar explicações sobre a composição da cobrança e os critérios dos reajustes. Luana afirma que a despesa compromete o orçamento do condomínio e acaba pesando no bolso dos moradores.
Outras síndicas ouvidas pela reportagem relataram dificuldades semelhantes. Fabiany Arias disse que a conta de água ficou acima da previsão orçamentária, em meio à pressão de outras despesas. Zilda Castanho destacou que, mesmo com medidas de economia e controle do consumo, os condomínios precisam absorver os reajustes tarifários. Ela defende mais transparência sobre os critérios usados para definir os valores.
Por que houve dois aumentos em 2026?
O primeiro reajuste, de 4,16%, foi aplicado em março. Era a atualização anual da tarifa, reconhecida pela agência reguladora Cuiabá Regula. O segundo, de 11,93%, entrou em vigor em 27 de junho e decorreu de uma decisão arbitral que reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Aplicados sucessivamente, os dois índices elevaram as tarifas em aproximadamente 16,59%. A variação de cada fatura também depende do volume consumido e da cobrança pelo esgotamento sanitário. No caso do condomínio do Araés, o relato da síndica mostra quanto a conta subiu, mas as informações disponíveis não permitem calcular quanto do salto veio de cada componente da cobrança.
O que o aumento extraordinário tem a ver com a concessão?
Os serviços de água e esgoto de Cuiabá foram concedidos à iniciativa privada em 2012, quando a CAB Cuiabá assumiu a operação por meio de um contrato de 30 anos. Após uma intervenção da Prefeitura em 2016, a Iguá Saneamento assumiu o controle da operação em 2017, que passou a atuar sob a marca Águas Cuiabá.
A decisão arbitral que levou ao reajuste de junho trata de abatimentos e cancelamentos tarifários entre 2012 e 2019. Já a suspensão de reajustes durante a pandemia foi tratada separadamente. Um aditivo contratual de 2022 reconheceu perdas estimadas em R$ 12,43 milhões pela suspensão de 2020, com compensação por meio de descontos em pagamentos que a empresa deveria fazer ao Município.
Luana cobra que a agência reguladora, a Prefeitura e os órgãos de defesa do consumidor apurem os critérios das cobranças. Segundo a síndica, os moradores reconhecem a importância do tratamento de esgoto e dos investimentos em saneamento, mas querem saber como esses custos chegaram à fatura do condomínio.
O outro lado
Procurada pelo image para esclarecer os questionamentos das síndicas e os reajustes tarifários, a Águas Cuiabá informou que o aumento extraordinário de 11,93% decorre de uma decisão arbitral que reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A empresa também destacou que permanece disponível para prestar esclarecimentos aos condomínios.
Confira a nota na íntegra:
“A Águas Cuiabá esclarece que o percentual de 11,93% aplicado às tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário decorre de decisão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, que reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, referente ao período de 2012 a 2019.
A decisão arbitral determinou que a recomposição financeira com vigência a partir de 27 de junho de 2026.
O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo previsto nos contratos de concessão e tem como finalidade preservar as condições econômico-financeiras originalmente estabelecidas, conforme os critérios contratuais e regulatórios aplicáveis.
A Águas Cuiabá permanece à disposição dos condomínios, por meio de seu setor de Grandes Clientes – Iguá +, para prestar esclarecimentos, fornecer informações e orientar os representantes dos condomínios pelo grandesconsumidores@iguasa.com.br“
