A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na sexta-feira (30), audiência pública para discutir a renovação da concessão dos serviços de energia elétrica no estado. A iniciativa foi do deputado Wilson Santos (PSD), que destacou a importância de ouvir a população e garantir transparência no processo conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pode renovar os contratos por mais 30 anos, incluindo o da Energisa MT.
Durante o debate, consumidores, autoridades e representantes do setor apontaram falhas no serviço e cobraram melhorias. Wilson Santos alertou sobre o risco de renovação automática sem consulta pública e defendeu concorrência e controle rígido sobre as concessionárias.
O diretor da Ager, Norio Ohara, explicou que a agência estadual fiscaliza a qualidade do fornecimento desde 2002 e que os dados coletados subsidiam decisões da Aneel. Já o presidente do Sindenergia, Carlos Garcia, defendeu o novo modelo de contrato, com metas mais rígidas de qualidade.
O deputado Carlos Avalone (PSDB) criticou o desempenho da Energisa, apontando que, mesmo com quedas frequentes no fornecimento, a empresa cumpre os índices mínimos exigidos. Segundo ele, os investimentos atuais são insuficientes, e seria necessário aplicar até R$ 10 bilhões por ano para atender à crescente demanda do estado.
Representando a Energisa, Luiz Carlos Moreira Júnior destacou que a empresa investiu R$ 1,4 bilhão em 2024 e prevê R$ 1,65 bilhão em 2025. Ele afirmou que a distribuidora tem ampliado sua rede e capacidade instalada, e que o estado já possui infraestrutura para suportar grande parte do crescimento futuro da demanda.
Frederico Teles, do Ministério de Minas e Energia, explicou que o contrato pode ser renovado ou passar por nova licitação, conforme previsto no Decreto 12.068/2024. Ele destacou que a substituição da concessionária é complexa, e a renovação tende a ser o caminho preferencial, desde que atendidos os requisitos legais.
