A prorrogação da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica pela Energisa S.A. em Mato Grosso está gerando uma onda de discussões acaloradas no estado. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, tem se posicionado de forma firme contra a renovação automática do contrato por mais 30 anos, conforme prevê o decreto federal. De acordo com o parlamentar, é necessário adotar regras mais rígidas e um processo de avaliação constante para garantir que a Energisa cumpra as exigências de qualidade do serviço prestado aos consumidores mato-grossenses.

Russi defende a criação de um modelo que permita avaliações periódicas, com a implementação de metas anuais, e a possibilidade de intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) caso a empresa não cumpra os requisitos estabelecidos. Para ele, a renovação automática sem uma nova licitação não seria uma solução adequada para os problemas que o estado enfrenta, principalmente em relação à qualidade da energia fornecida.

“O que estamos vendo é uma situação em que os consumidores pagam pela energia elétrica, mas não recebem um serviço de qualidade. Não podemos aceitar que a concessão seja renovada por mais 30 anos sem a devida fiscalização e sem que a Energisa seja responsabilizada pelos seus erros”, afirmou Max Russi, destacando as constantes reclamações da população sobre a instabilidade no fornecimento de energia elétrica, que tem causado danos aos eletrodomésticos e afetado a produtividade do agronegócio, principal motor da economia do estado.

O histórico e os desafios enfrentados pela Energisa em Mato Grosso

O setor de energia elétrica em Mato Grosso tem um histórico de dificuldades, principalmente após a privatização da CEMAT (Centrais Elétricas Mato-grossenses) em 1997 e a subsequente intervenção da ANEEL em 2012. Em 2014, a Energisa assumiu a operação da CEMAT, mas, apesar de diversos esforços para modernizar a infraestrutura, ainda existem grandes desafios, especialmente na zona rural, onde as redes elétricas são majoritariamente obsoletas e não atendem às necessidades do agronegócio moderno.

Luiz Carlos Moreira, Assessor para Assuntos Institucionais da Energisa, justificou os investimentos da empresa, afirmando que, embora a Energisa tenha realizado esforços para modernizar a rede elétrica, o estado apresenta desafios significativos devido à sua grande extensão territorial e à necessidade de adaptação das redes elétricas, muitas das quais são monofásicas, quando o ideal seria que fossem trifásicas para atender à demanda crescente do agronegócio.

“Temos 300 mil quilômetros de redes de transmissão em Mato Grosso, e 80% delas são monofásicas. A Energisa tem trabalhado para modernizar a infraestrutura, mas o estado é grande e a rede precisa de um investimento considerável para atender à demanda de todos os setores, especialmente o agronegócio”, explicou Moreira.

Max Russi propõe a criação de instrumentos de fiscalização e punição para a Energisa

Max Russi, no entanto, não se contenta com os argumentos apresentados pela Energisa. Para ele, a renovação da concessão por 30 anos sem uma nova licitação representa uma grande oportunidade perdida de garantir que o fornecimento de energia elétrica melhore de forma substancial. O presidente da ALMT propõe a criação de mecanismos de fiscalização contínuos, com metas anuais de desempenho, e a intervenção da ANEEL caso as metas não sejam cumpridas.

“Precisamos de mais do que promessas de melhoria. O que queremos são ações concretas e eficazes que assegurem que a Energisa entregue um serviço de qualidade. A renovação da concessão não pode ser apenas um processo automático, mas sim algo que tenha a participação da sociedade e da Assembleia Legislativa, garantindo que os investimentos realmente aconteçam”, afirmou Max Russi, destacando a necessidade de um processo mais transparente e com controle efetivo sobre os investimentos feitos pela empresa.

O impacto no desenvolvimento econômico e a necessidade de segurança jurídica

Outro ponto importante levantado por Max Russi foi o impacto da energia elétrica instável sobre o desenvolvimento econômico de Mato Grosso. O presidente da ALMT destacou que o estado, sendo o maior produtor de commodities do país, tem uma dependência extrema da energia elétrica para sua produção. O agronegócio de Mato Grosso precisa de uma rede elétrica eficiente para garantir sua competitividade no mercado nacional e internacional, e a falta de infraestrutura energética está dificultando o crescimento de indústrias e grandes investimentos no estado.

“Se queremos agregar valor ao que produzimos, precisamos de uma rede elétrica robusta. Não podemos depender da geração de energia privada, que tem se mostrado insuficiente para atender às necessidades do setor produtivo. O estado precisa de uma rede elétrica de qualidade, que seja capaz de garantir a competitividade do agronegócio e atrair mais indústrias para Mato Grosso”, afirmou Russi.

Além disso, Max Russi destacou a importância da segurança jurídica no processo de renovação da concessão, lembrando que a grande extensão territorial de Mato Grosso aumenta os custos dos investimentos e torna ainda mais difícil atrair empresas para o estado. Ele defendeu que a renovação da concessão ou uma nova licitação sejam feitas com uma visão estratégica, levando em consideração as particularidades do estado.

O apelo por um debate mais amplo e uma decisão justa

Max Russi concluiu seu discurso destacando que, como representantes do povo, o Parlamento Estadual tem a responsabilidade de ampliar o debate sobre a renovação da concessão de energia elétrica e garantir que todos os setores da sociedade sejam ouvidos. Ele defendeu que a melhor decisão seja tomada com base em um processo transparente, que leve em conta a realidade do estado e a necessidade urgente de melhorar a qualidade da energia elétrica fornecida.

“Vamos defender uma maior discussão sobre a prorrogação da concessão e ampliar o debate para garantir que a decisão final seja a melhor para Mato Grosso e para o futuro do nosso desenvolvimento. A população e os setores produtivos merecem um fornecimento de energia elétrica de qualidade, e isso só será possível com regras mais rígidas e uma fiscalização mais eficaz”, concluiu Max Russi, reafirmando seu compromisso com os interesses de Mato Grosso e a melhoria do serviço de energia elétrica no estado.

A necessidade de uma solução eficaz e justa para Mato Grosso

Com o apoio de diversos setores da sociedade, Max Russi continua a defender um processo mais robusto e transparente para a renovação da concessão, buscando garantir que a Energisa, ou qualquer outra empresa que assuma a concessão, atenda adequadamente às demandas de Mato Grosso. O debate está apenas começando, mas, para o presidente da ALMT, é fundamental que a solução final seja benéfica para todos os mato-grossenses, com investimentos reais e um serviço de energia elétrica de qualidade.