Audiências públicas, reuniões de comissões e votações em plenário movimentam a agenda legislativa a partir desta terça-feira (7)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso inicia, nesta terça-feira (7), uma semana de intensa atividade parlamentar, com uma agenda voltada à análise de projetos, debates sobre finanças públicas, reuniões de comissões permanentes e sessões plenárias. A programação reúne discussões sobre planejamento orçamentário do Estado, fiscalização da gestão pública e apreciação de matérias legislativas.
Entre os principais compromissos desta terça-feira estão as reuniões de comissões permanentes, que começam às 10h. A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional se reúne para discutir temas relacionados ao fortalecimento institucional, enquanto a Comissão de Direitos Humanos promove encontro para deliberar sobre pautas voltadas à cidadania, proteção social e garantia de direitos.
No período da tarde, às 14h, será realizada audiência pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. O encontro contará com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e tem como objetivo detalhar as metas e prioridades que irão orientar a elaboração do orçamento estadual para o próximo exercício.
Na sequência, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária para análise de projetos em tramitação. Encerrando a agenda do dia, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes debate matérias relacionadas à mobilidade, obras e logística no estado.
Já na quarta-feira (8), o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias híbridas, previstas para as 9h e 13h. As sessões permitem a participação presencial e remota dos parlamentares e serão destinadas à votação de proposições e discussão de temas de interesse da população mato-grossense.
A programação desta semana também inclui o depoimento do procurador do Estado Hugo Fellipe Martins de Lima, convocado para prestar esclarecimentos sobre acordos e procedimentos relacionados à devolução de ICMS. A oitiva integra as ações de fiscalização desenvolvidas pelo Parlamento estadual.
A Assembleia Legislativa ressalta que a agenda poderá sofrer alterações conforme a necessidade dos trabalhos legislativos.
