Uma tragédia chocou a região de Terra Nova do Norte na tarde desta sexta-feira (26). Márcia Maria Jacinto Silveira, de 55 anos, morreu após ser atingida por uma roda de carreta bitrem que se desprendeu do veículo em movimento, na altura do km 1001 da BR-163, próximo à Quinta Agrovila. Segundo informações apuradas pelo MT Urgente, a polícia foi acionada por volta das 14h30 para atender a ocorrência. Roda atravessou a pista e atingiu a vítima no acostamento Ao chegar ao local, a equipe encontrou o caminhão bitrem parado às margens da rodovia.O motorista relatou que seguia sentido Peixoto de Azevedo quando a roda traseira se soltou inesperadamente. A peça metálica atravessou a pista, saiu rolando em alta velocidade e atingiu Márcia, que estava fora do carro, no acostamento. O impacto foi violento, causando ferimentos graves e extensos na vítima. Vítima não resistiu Márcia chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional de Peixoto, mas não resistiu aos ferimentos. A roda percorreu ainda cerca de 100 metros após acertar a mulher.O motorista contou que não percebeu o desprendimento no momento e só parou aproximadamente 2 km depois. Investigação em andamento A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local e já iniciaram os procedimentos para investigar as causas do acidente.A principal linha de apuração é a possibilidade de falha mecânica ou problema de manutenção no sistema de rodas do veículo. A morte de Márcia provoca forte comoção na região, e o caso segue sob investigação.
Corpo de Bombeiros de MT atendeu mais de 13,8 mil acidentes de trânsito em 2025
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu 13.879 ocorrências de acidentes de trânsito entre janeiro e novembro de 2025. O número já se aproxima do total registrado em todo o ano de 2024, quando foram contabilizados 15.059 atendimentos. Entre as categorias atendidas em 2025, os acidentes com motocicletas representam a maior fração dos registros, somando 10.697 ocorrências, o equivalente a 77% de todos os acidentes de trânsito atendidos pela corporação nos 11 meses do ano. Em seguida, aparecem ocorrências com automóveis (1.304), bicicletas (1.157), caminhões (213), caminhonetes (103), pedestres envolvidos em atropelamentos (379) e ônibus (26). No comparativo com o mesmo período de 2024, houve queda nos atendimentos envolvendo automóveis e ônibus, enquanto os acidentes com bicicletas apresentaram aumento. Assim como no ano anterior, agosto foi o mês com maior número de acidentes envolvendo motocicletas em 2025, registrando 1.212 atendimentos. Novembro também apresentou índice elevado, com 1.068 casos. Em 2024, os maiores picos haviam sido registrados em agosto (1.187), junho (1.055) e setembro (1.016). O diretor operacional adjunto do CBMMT, major BM Felipe Mançano Saboia, destacou que grande parte das ocorrências de acidentes de trânsito registradas pela corporação envolvem motociclistas, seguida de acidentes com automóveis, e que esse número poderia ser reduzido com a adoção de comportamentos seguros no trânsito. “É essencial que os motociclistas utilizem corretamente o capacete, mantenham atenção constante durante a pilotagem e realizem a revisão periódica das motos. Já os motoristas devem revisar seus veículos com regularidade, utilizar o cinto de segurança e garantir o uso adequado da cadeirinha para crianças. Além disso, é fundamental manter a atenção ao volante, respeitar a velocidade compatível com a via e adotar uma condução defensiva. São atitudes simples, mas que fazem a diferença e contribuem para a prevenção de acidentes”, afirma o major. Orientação O Corpo de Bombeiros reforça que a adoção de práticas de direção defensiva é essencial para prevenir acidentes de trânsito. Motociclistas devem utilizar equipamentos de proteção, manter velocidade compatível com as vias e evitar manobras arriscadas. Ciclistas devem circular em locais apropriados, manter iluminação adequada e utilizar capacete. Pedestres devem priorizar travessias em faixas e locais sinalizados. O uso de bebidas alcoólicas ao dirigir ou pilotar é proibido e aumenta significativamente o risco de acidentes, colocando em perigo tanto o condutor quanto outras pessoas no trânsito. Em caso de acidentes, a corporação orienta que o atendimento de emergência seja acionado pelo telefone 193, com informações claras sobre o local e a situação da ocorrência, garantindo agilidade no deslocamento e na prestação de socorro.
Ônibus tomba na BR-163 com 40 passageiros; duas pessoas morrem e nove ficam feridas em Sonora
Um ônibus que seguia de Cuiabá (MT) para Cascavel (PR) tombou na manhã desta quarta-feira (24) na BR-163, em Sonora, deixando duas pessoas mortas e nove feridas. O veículo transportava 40 passageiros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 816, quando o ônibus saiu da pista e tombou às margens da rodovia. Duas vítimas morreram no local As vítimas fatais são: um homem de 83 anos uma mulher de 66 anos Ambos morreram ainda no local do tombamento. O motorista e 28 passageiros saíram ilesos.Outras nove pessoas ficaram feridas: 5 com lesões leves 4 com lesões graves Duas vítimas foram encaminhadas para atendimento em Coxim, e as demais foram levadas para Sonora. Trânsito segue liberado Apesar da gravidade do acidente, a PRF informou que a rodovia não precisou ser interditada e o fluxo de veículos segue normal. Equipes de resgate atuam no local O atendimento envolveu equipes da: Motiva Pantanal (concessionária da BR-163) Samu Corpo de Bombeiros PRF A reportagem entrou em contato com a empresa Terra Tur, que informou que o ônibus estava a serviço da Eucatur Transportes. Segundo a empresa, os passageiros feridos já estão recebendo suporte e acompanhamento.
Bolsonaro deixa custódia da PF pela primeira vez para passar por cirurgia de hérnia em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará pela primeira vez a custódia da Polícia Federal desde que foi preso, em 22 de novembro, para ser internado em um hospital particular de Brasília. A cirurgia para correção de duas hérnias inguinais está marcada para esta quarta-feira (24), com procedimento previsto para o dia 25. A transferência será feita sob escolta rígida da Polícia Federal, que acompanhou e coordenou todo o deslocamento. Bolsonaro será levado diretamente a uma área restrita do Hospital DF Star, onde ficará em um setor controlado, com acesso limitado e vigilância policial 24 horas. Policiais permanecerão na porta do quarto e em áreas internas e externas da unidade. Foto – Bolsonaro deixa prisão pela 1ª vez para cirurgia de hérnia.Crédito: Hugo Barreto/Metrópoles Não há previsão de alta. Assim que a equipe médica autorizar o fim da internação, Bolsonaro deverá ser reconduzido imediatamente à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre prisão no âmbito das investigações que apuram sua participação em tentativa de ruptura institucional. Autorização judicial e condições impostas por Moraes A saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que investigam o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi baseada em: laudos médicos apresentados pela defesa; exames realizados no início de dezembro; perícia da própria PF, que confirmou a necessidade da intervenção. A cirurgia foi classificada como eletiva, ou seja, não emergencial, mas necessária para corrigir o problema detectado. Moraes autorizou a internação, mas impôs uma série de medidas rígidas: comunicação prévia entre PF e direção do hospital; desembarque em área reservada; vigilância contínua da PF no quarto e corredores; proibição de entrada de aparelhos eletrônicos no quarto, exceto equipamentos médicos; visitas restritas, mediante autorização judicial. A única pessoa autorizada a permanecer como acompanhante é a esposa, Michelle Bolsonaro, desde que respeite as normas internas da unidade de saúde. Exames identificaram duas hérnias inguinais O quadro clínico foi confirmado após ultrassom e avaliação médica ocorrida no começo de dezembro. A defesa solicitou a cirurgia imediatamente após a identificação das hérnias, e o STF determinou que a PF realizasse perícia própria — o que validou a recomendação. A custódia da PF permanece responsável por todo o monitoramento durante a internação.
Compras de final de ano podem valer até R$ 100 mil com o Nota MT
Os consumidores mato-grossenses que incluírem o CPF nas notas fiscais das compras de final de ano, realizadas até o dia 31 de dezembro, podem concorrer a prêmios de até R$ 100 mil no Nota MT. Cada documento fiscal gera um bilhete para o próximo sorteio do programa, que será realizado no mês de janeiro de 2026. Ao todo, serão sorteados R$ 900 mil em prêmios, com valores que variam de R$ 500 a R$ 100 mil. Para concorrer, além de pedir o CPF na nota no momento da compra, é necessário estar cadastrado no Nota MT. Os bilhetes são gerados automaticamente, com limite de dois por estabelecimento e por dia, e podem ser consultados no site ou no aplicativo do programa. É possível pedir o CPF na nota em compras realizadas em supermercados, papelarias, lojas de departamentos, bares, restaurantes, padarias, postos de combustíveis e outros estabelecimentos comerciais. Compras por delivery também geram bilhetes, desde que a empresa e o consumidor estejam no mesmo município e a nota fiscal seja emitida com o CPF. Nas viagens intermunicipais e interestaduais, o consumidor também pode incluir o CPF no bilhete de passagem eletrônico. Nesse caso, é necessário exigir o documento fiscal no momento da compra e solicitar a inclusão do CPF para participar dos sorteios do programa. Além de concorrer aos prêmios em dinheiro, os consumidores cadastrados no Nota MT também contribuem com entidades sociais indicadas no momento do cadastro. A cada sorteio, 20% do valor da premiação é destinado à instituição escolhida pelo participante. Mais informações sobre cadastro, regulamento e entidades participantes estão disponíveis no site e no aplicativo (IOS e Android) do programa.
Prefeito orienta motoristas a consultar monitoramento da MT-251, mas Chapada enfrenta novamente risco de impacto no turismo por causa do Portão do Inferno
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União Brasil), emitiu um novo alerta aos motoristas que pretendem trafegar pela MT-251, especialmente no trecho crítico do Portão do Inferno, que voltou a operar no sistema Pare e Siga devido ao aumento das chuvas. Embora o município mantenha sua programação natalina sem alterações, o cenário reacende uma preocupação que se repete ano após ano: a instabilidade da principal rota turística de Chapada no período de alta temporada. “Tenham paciência e consultem o monitoramento”, diz Froner, mas situação reforça fragilidade da via O prefeito admitiu que o fluxo na rodovia pode ser interrompido a qualquer momento, sempre que houver elevação no volume de chuvas — situação que, na prática, tem ocorrido com frequência em dezembro. “O trânsito na MT-251 segue no sistema Pare e Siga. Com precipitação maior, poderá haver interrupções por tempo necessário para reduzir riscos. Venha para Chapada, mas tenha um pouco de paciência e cuidado na estrada.”, afirmou. Froner também orientou que os motoristas consultem o monitoramento em tempo real da SINFRA-MT antes de viajar, para evitar transtornos: “Para evitar dor de cabeça, os motoristas podem acessar o site da SINFRA-MT e acompanhar a situação do trânsito.” Apesar das restrições, o prefeito garantiu que todos os eventos de Natal seguem normalmente na Praça do Santuário de Santana, Rua Coberta e Praça do Festival. Problema recorrente que afeta o turismo A retomada das restrições na MT-251 ocorre pelo segundo ano consecutivo, justamente no período de maior demanda turística em Chapada dos Guimarães. Restaurantes, pousadas e comércio local relatam que a insegurança na via tem reflexo direto na movimentação e nas reservas. A instabilidade no Portão do Inferno tem provocado: receio de motoristas em trafegar pela região; cancelamentos de passeios; queda na procura por hospedagem em dias de chuva; prejuízo ao setor turístico, que depende da rodovia como único acesso asfaltado ao município. Moradores e empresários temem que, mais uma vez, o problema se agrave e impacte a economia local durante o verão, período considerado o mais movimentado do ano. Deslizamento reforça alerta: risco continua Na última terça-feira (22), a SINFRA-MT interrompeu totalmente o trânsito após registrar mais de 40 mm de chuva em poucas horas, seguindo protocolo de segurança. Um deslizamento de terra atingiu a lateral da pista, reforçando o risco que o trecho ainda apresenta, mesmo com as obras e estruturas de contenção instaladas ao longo do ano. A liberação só ocorreu na manhã de quarta-feira (24), após limpeza noturna e vistoria técnica. Monitoramento 24h, mas ainda insuficiente para evitar fechamentos O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destacou que o local conta com: telas de contenção; barreiras de proteção; inclinômetro; sismógrafo; monitoramento contínuo 24h. Apesar das ferramentas, o comportamento geológico do paredão ainda exige fechamentos preventivos — o que evidencia que o risco não está totalmente controlado. Chapada segue aberta, mas preocupação persiste Mesmo com o esforço do município para manter a agenda turística ativa e garantir a segurança dos visitantes, o novo episódio de instabilidade na MT-251 reacende um debate que se arrasta há anos: a urgência de uma solução definitiva para o acesso ao Portão do Inferno. Com a temporada de fim de ano em pleno andamento, expectativa de grande fluxo de turistas e histórico recente de interdições prolongadas, Chapada dos Guimarães volta a conviver com a mesma dúvida de sempre: até quando o turismo dependerá de uma estrada que, a cada chuva forte, ameaça parar?
“Coronel Vânia reage, enfrenta o sistema e mostra que não nasceu para ser coadjuvante na política de Cuiabá”
A vice-prefeita de Cuiabá, Coronel Vânia, deu uma demonstração clara de que não ocupa um cargo meramente simbólico na administração municipal. Após a retirada de sua autonomia orçamentária — medida que gerou forte repercussão política e críticas públicas —, Vânia não se calou, não recuou e tampouco aceitou ser colocada em segundo plano. O resultado foi a devolução da autonomia, em um movimento que evidenciou força política, independência e compromisso com a gestão pública. A decisão do prefeito Abilio Brunini de restabelecer o orçamento da Vice-Prefeitura ocorre após o posicionamento firme de Vânia, que deixou claro que não aceitaria ser tratada como figura decorativa dentro da administração. A reação não foi apenas institucional, mas política: mostrou que a vice-prefeita conhece seus direitos, entende o papel que exerce e está disposta a defendê-lo. Com uma trajetória marcada pela disciplina, liderança e experiência administrativa, Coronel Vânia construiu sua carreira muito antes de chegar à política eleitoral. Coronel da reserva, com atuação reconhecida na área da segurança pública e gestão, ela carrega um perfil técnico, estratégico e, ao mesmo tempo, sensível às demandas sociais de uma capital que enfrenta desafios históricos. Diferente de figuras que entram na política apenas para compor chapas ou cumprir acordos eleitorais, Vânia tem demonstrado que não aceita o papel de “vice de fachada”. Sua postura reforça uma mensagem importante no cenário político atual: cargos eletivos exigem protagonismo, responsabilidade e participação efetiva nas decisões. Nos bastidores, a leitura é clara. Ao enfrentar a situação de forma direta e transparente, a vice-prefeita consolidou sua posição dentro da gestão e ampliou seu respeito político. Não se trata apenas de orçamento, mas de autonomia para trabalhar, planejar ações e contribuir de forma concreta para o desenvolvimento de Cuiabá. A reação também ecoou positivamente entre lideranças políticas e setores da sociedade, que enxergam em Coronel Vânia um perfil raro: alguém que não se submete a jogos de poder, não aceita ser usada apenas como peça eleitoral e não abre mão de suas convicções. O episódio reforça que Cuiabá tem hoje uma vice-prefeita com voz própria, experiência de gestão e disposição para enfrentar desafios. Mais do que isso, mostra que Coronel Vânia ainda tem muito a contribuir com a cidade — e que seu espaço na política não foi conquistado para ser ocupado de forma passiva, mas para gerar resultados.
Às vésperas do júri da morte de sua filha, deputado Gilberto Cattani desabafa: “Não acredito mais em Justiça”
A pouco mais de um mês do julgamento dos dois acusados de assassinar sua filha, Raquel Maziero Cattani, de 26 anos, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) concedeu uma das declarações mais duras e emocionais desde o crime que abalou Mato Grosso. Com o Júri Popular marcado para 22 de janeiro de 2026, na comarca de Nova Mutum, o parlamentar afirma estar desacreditado do sistema de Justiça, expondo um sentimento compartilhado por muitas famílias que, assim como ele, enfrentam a perda violenta de uma mulher vítima de feminicídio. “Não acredito mais em Justiça”: fala de Cattani ecoa a dor de milhares de famílias Em tom firme e carregado de emoção, Cattani desabafou que não deposita mais esperança no desfecho do julgamento, apesar do entusiasmo de sua esposa, Sandra Maziero Cattani, que deve acompanhar presencialmente toda a sessão. “Eu não creio em justiçamento. Não acredito muito em Justiça mais. O que for feito, vai ser feito. Da minha parte, não tenho expectativa, é só esperar o que vai acontecer.” O parlamentar descreveu um sentimento de profunda frustração com o funcionamento do Judiciário, criticando especialmente o modelo que, segundo ele, não protege as vítimas e ainda garante, com recursos públicos, a defesa de acusados de crimes brutais. “No nosso país não há Justiça mais. A defensoria pública defende, com nosso dinheiro, quem tira a vida de cidadão honesto. A única Justiça que eu conheço é quando a vítima é atendida e o agressor é punido da mesma forma. Hoje ficam órfãos meus netos, e as demais vítimas de feminicídio que não são assistidas pelo Estado.” As declarações de Cattani ganham força pelo simbolismo de sua trajetória: um pai que perdeu a filha de maneira brutal, mas que tem transformado a dor em luta política, propondo leis e cobrando mudanças estruturais na proteção às mulheres e aos órfãos de feminicídio. O crime que chocou o Estado Raquel Maziero Cattani foi assassinada em 18 de julho de 2024, no Rancho PH, no Assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum. De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado pelo inconformismo de Romero Xavier Mengarde, ex-marido da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento após 10 anos de casamento. Segundo a denúncia: Romero teria oferecido R$ 4 mil ao irmão, Rodrigo Xavier Mengarde, para cometer o assassinato; Rodrigo teria aguardado Raquel dentro da casa e a atacado com golpes de arma branca; A perícia apontou múltiplas lesões, caracterizando meio cruel e extrema brutalidade; Após o crime, Rodrigo ainda teria furtado pertences da vítima e fugido na motocicleta dela. Ambos irão a julgamento por: Feminicídio Motivo torpe Emboscada Promessa de recompensa Homicídio qualificado Julgamento será presidido pela juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski A magistrada determinou: réus presentes no plenário em roupas civis, sem algemas; apresentação de objetos e armas usadas no crime; oitiva de testemunhas de acusação e defesa, incluindo a mãe da vítima; plenário integralmente presencial. Raquel Cattani: a jovem produtora que transformou a queijaria da família em referência nacional Raquel era fundadora da Queijaria Cattani, onde produzia queijos artesanais premiados. Aos 26 anos, era reconhecida nacionalmente pela qualidade dos produtos e pela dedicação ao trabalho. Sua morte interrompeu uma trajetória promissora e deixou dois filhos pequenos, que hoje inspiram Cattani a seguir lutando. Uma fala que representa milhares O desabafo do deputado revela mais do que a dor de um pai: expõe um sistema que, muitas vezes, falha com as vítimas e com quem fica. Sua fala ecoa o sentimento de famílias que enfrentam os mesmos traumas, processos lentos, sensação de impunidade e um Estado que ainda não consegue proteger plenamente mulheres em situação de risco — nem amparar as crianças que ficam órfãs. À medida que o julgamento se aproxima, cresce não apenas a expectativa pela condenação, mas pela reflexão: quantas Raquéis ainda precisarão morrer para que o sistema funcione?
TCE-MT forma lista tríplice para vaga de Valter Albano; Alisson Alencar desponta como favorito para assumir cadeira histórica
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiram, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (23), a lista tríplice que será encaminhada ao governo estadual para escolha do substituto do conselheiro Valter Albano, que se aposenta após mais de duas décadas de atuação. O procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar foi o nome mais indicado pelos membros da Corte e aparece como o favorito para assumir a vaga. Albano se aposenta, mas permanece atuando Apesar da aposentadoria, Valter Albano continuará contribuindo com o Tribunal. O presidente da Corte, Sérgio Ricardo, explicou que Albano seguirá colaborando em comissões internas — um caso considerado atípico dentro das Cortes de Contas pelo país. “O conselheiro Valter vai se aposentar e não vai embora. Ele continuará trabalhando nas comissões, talvez até mais do que antes”, afirmou Sérgio Ricardo. A permanência reforça o peso institucional de Albano, que ingressou no Tribunal em 2001, indicado pelo então governador Dante de Oliveira. Sua trajetória inclui passagens por secretarias estaduais, pela Secretaria de Fazenda e pelo Incra, além de ser reconhecido como uma das vozes mais influentes na modernização do sistema de controle externo em Mato Grosso. Como ficou a lista tríplice A votação seguiu a ordem de preferência dos conselheiros. A lista enviada pelo Ministério Público de Contas já havia indicado, por ordem: Alisson Carvalho de Alencar Gustavo Coelho Deschamps William de Almeida Brito Júnior Apenas os conselheiros Guilherme Malouf e Domingos Campos Neto divergiram da ordem original. No computado geral, Alisson foi o mais votado entre os membros do Tribunal. A composição final será agora enviada ao Governo do Estado. Como o governador Mauro Mendes está de férias, caberá ao governador em exercício, Otaviano Pivetta, escolher um dos nomes e encaminhá-lo para sabatina na Assembleia Legislativa (ALMT). Após aprovação dos deputados, o indicado retorna ao Executivo para nomeação e posse. Momento histórico para o Tribunal A sucessão de Albano foi tratada como um marco institucional. Para diversos conselheiros, a vaga representa uma mudança significativa porque, pela primeira vez em décadas, um membro oriundo do Ministério Público de Contas pode assumir uma cadeira no Pleno. O conselheiro Antônio Joaquim ressaltou que a composição atual do TCE-MT praticamente não conta com membros vindos das carreiras internas: “É uma sessão histórica. O Tribunal de Contas de Mato Grosso é um dos únicos do país que não tem, no seu plenário, representantes das carreiras internas. Essa é a primeira vaga aberta desde que fomos indicados pelo governador Dante. A contribuição do Valter Albano é imensa.” Valdir Júlio Teis também destacou o legado do colega: “O Valter modernizou o Tribunal. Ele deixa um legado enorme. Mesmo aposentado, continuará sendo chamado de conselheiro.” Favorito reconhece responsabilidade Durante a sessão, Alisson Alencar agradeceu a indicação e destacou a responsabilidade de ocupar a vaga de Albano: “É uma honra e uma extrema responsabilidade assumir uma cadeira tão desejada. A responsabilidade é ainda maior por ser a vaga de alguém que sempre foi inspiração, tanto pelo senso de justiça quanto pela qualidade técnica.” O conselheiro Guilherme Malouf também reforçou o perfil conciliador do procurador: “O doutor Alisson tem papel harmonizador importante e qualifica as ações do tribunal. Sua vinda é de grande importância.” Quem é Valter Albano Poderia permanecer no cargo até agosto de 2027 (aposentadoria compulsória). Ingressou em 2001, indicado por Dante de Oliveira. Já foi secretário estadual de Educação, secretário municipal de Administração, secretário adjunto de Fazenda e superintendente do Incra. É reconhecido nacionalmente como referência no controle externo. Próximos passos Lista tríplice segue para o governador em exercício, Otaviano Pivetta. Pivetta escolhe um dos nomes. Indicado passa por sabatina na Assembleia Legislativa. Após aprovação, nome retorna ao Executivo para nomeação. Novo conselheiro toma posse no TCE-MT. A escolha é considerada uma das mais relevantes dos últimos anos para a Corte de Contas e definirá o perfil técnico-institucional do Tribunal para a próxima década.
ALMT aprova pacote fiscal após articulação de Max Russi e garante redução de impostos, incentivos econômicos e segurança jurídica para 2026
Alex RabeloJornalista e analista político A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou o ano legislativo com uma pauta robusta e decisiva para a economia do estado. Após intensa articulação conduzida pelo presidente Max Russi (PSB), os deputados aprovaram um conjunto de projetos enviados pelo governo Mauro Mendes (União) e que serão sancionados pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos). A votação só foi possível depois que o Poder Executivo cumpriu integralmente o compromisso de empenhar todas as emendas parlamentares, independentemente de serem ou não impositivas. Ao todo, foram R$ 1,019 bilhão empenhados, sendo R$ 785,7 milhões liquidados e R$ 757,8 milhões já pagos. Com o impasse solucionado, a ALMT destravou a agenda e aprovou medidas que impactam diretamente empresários, contribuintes, municípios e setores estratégicos. Protagonismo da ALMT e liderança de Max Russi A condução política da pauta reforçou o protagonismo da Assembleia Legislativa. Max Russi destacou que as medidas aprovadas representam “responsabilidade fiscal, diálogo e compromisso com o desenvolvimento do estado”. Segundo o presidente: “O objetivo é garantir segurança jurídica, aliviar o setor produtivo, incentivar o turismo e melhorar a vida das pessoas. São ações que refletem maturidade institucional e fortalecem a economia mato-grossense.” Perdão de débitos da TACIN e isenção total em 2026 Entre as medidas mais aguardadas está o perdão dos débitos acumulados da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) referentes a todos os exercícios até 31 de dezembro de 2025. Além do perdão, foi aprovada: ✔ isenção total da TACIN para 2026. A iniciativa atende empresários que ficaram anos sob insegurança jurídica, já que a taxa passou por longos questionamentos até ser considerada constitucional pelo STF em 2025. Regularização do ITCD com reduções expressivas O pacote também cria um programa especial de regularização do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), prevendo: redução de até 80% das multas e 100% dos juros para pagamento à vista; parcelamento com redução de 70% das multas e 100% dos juros; atualização obrigatória do valor de bens e cotas declaradas abaixo do mercado. A regulamentação será definida por decreto. Voe MT reestruturado: alíquota do QAV poderá cair a 2,72% Outro ponto central do pacote é a reestruturação do Voe MT, programa de incentivo à aviação regional. A proposta aprovada pela ALMT permite uma redução progressiva da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), podendo chegar a 2,72%, desde que empresas ampliem voos e atendam mais municípios. Max Russi destacou o impacto econômico: “O turismo movimenta mais de 50 atividades econômicas. Fortalecer a aviação regional é aproximar cidades, abrir mercado e gerar emprego.” Representantes do setor hoteleiro e empresarial também elogiaram a medida. Incentivo às microcervejarias O limite de produção anual das microcervejarias foi ampliado de 3 milhões para 5 milhões de litros. O objetivo é: estimular pequenos produtores; acompanhar políticas adotadas por outros estados; dar competitividade às marcas artesanais de Mato Grosso. Medidas de segurança jurídica e novas prorrogações tributárias O pacote aprovado inclui ainda: prorrogação, até 2032, dos benefícios do COMEX/MT; isenções para Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), biogás e biorrefinarias; incentivos ao setor de panificação industrial; confirmação de convênios nacionais de ICMS. Todas as medidas foram acompanhadas de estudo técnico e respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Indústria, comércio e turismo celebram os avanços O vice-presidente da FIEMT, Sérgio Antunes, afirmou que as medidas vão impulsionar investimentos e gerar reflexos positivos ao consumidor: “O governo e a Assembleia entregam um pacote que incentiva quem produz e traz benefícios diretos ao cidadão.” O primeiro-secretário da ALMT, Dr. João José (MDB), também ressaltou a importância das iniciativas: “Toda ação que melhora a vida das pessoas e facilita o trabalho do setor produtivo tem o meu apoio. Esse pacote é importante para o desenvolvimento do estado.” ALMT fecha o ano fortalecida e com entregas estratégicas O pacote fiscal aprovado reforça: o papel estruturante da ALMT; a capacidade de articulação de Max Russi; a sintonia institucional entre Legislativo e Executivo; e o compromisso com políticas de incentivo econômico, equilíbrio fiscal e modernização tributária. As medidas passam a valer a partir de 2026 após sanção de Otaviano Pivetta.
