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Projeto viabilizou a retificação de nome e gênero para mulheres transexuais, incluindo reeducandas do sistema prisional, promovendo inclusão, cidadania e acesso à justiça. A Defensoria Pública de Mato Grosso promoveu uma importante ação...

Iniciativa levará atendimento jurídico, psicológico e social a pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e grupos vulneráveis, com foco na reintegração social e garantia de direitos. Lançado nesta segunda-feira (8), em Cuiabá, o...

Portaria define horário especial das 8h às 15h nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo durante o Mundial. O Poder Judiciário de Mato Grosso terá horário de funcionamento diferenciado nos...

Ação da Defensoria Pública oferece serviços gratuitos, exames de DNA e acordos familiares em 16 municípios, incluindo Cuiabá e Várzea Grande. As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem...

Encontro estadual debateu segurança virtual, enfrentamento ao recrutamento criminoso e fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência em Mato Grosso Cuiabá foi palco de importantes discussões voltadas à proteção de crianças...

A 1ª Vara Cível de Cuiabá determinou o encerramento formal do processo de recuperação judicial das empresas Sawamura Yoshimori & Cia e Dinâmica Comércio e Serviços Automotivos. A decisão, assinada pelo juiz de...

Denúncia aponta que assessor do desembargador responsável pela decisão estaria inscrito no certame; TJMT afirma que situação não configura impedimento legal. Uma denúncia encaminhada ao portal levantou suspeitas sobre possível conflito de interesses...

Debates reforçam a atuação integrada da rede de proteção e discutem desafios como acolhimento familiar, responsabilidade institucional e crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes. A defesa dos direitos e garantias fundamentais de crianças...