Ação da Defensoria Pública oferece serviços gratuitos, exames de DNA e acordos familiares em 16 municípios, incluindo Cuiabá e Várzea Grande.
As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome” começaram nesta segunda-feira (1º) em Mato Grosso. Promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPEMT), a iniciativa busca garantir o direito à identidade e fortalecer os vínculos familiares por meio de atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade, além de orientações e acordos relacionados à pensão alimentícia, guarda e visitas.
A ação integra um projeto nacional coordenado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como principal objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai registrado na certidão de nascimento.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de junho em um dos 16 núcleos participantes da Defensoria Pública, distribuídos em diversas regiões do estado. Entre os municípios contemplados estão Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Cáceres, Tangará da Serra e Barra do Garças, ampliando o alcance da iniciativa para mais de 2,3 milhões de habitantes.
O cronograma prevê a coleta de material genético para exames de DNA no dia 3 de julho. Já a entrega dos resultados e a formalização dos acordos extrajudiciais ocorrerão em 1º de agosto, durante o chamado “Dia D”, quando os núcleos realizarão atendimento simultâneo ao público.
Os resultados das edições anteriores demonstram a relevância social do projeto. Em 2025, a iniciativa registrou 161 atendimentos em Mato Grosso, com 115 reconhecimentos voluntários de paternidade e 59 exames de DNA realizados. Ao final da campanha, 94 vínculos paternos foram oficialmente reconhecidos, garantindo segurança jurídica e fortalecendo direitos fundamentais de crianças e famílias.
A Defensoria Pública destaca que o mutirão representa uma oportunidade de regularização documental e de construção de relações familiares mais sólidas, assegurando cidadania e acesso a direitos para milhares de pessoas em todo o estado.
