Ministros trocam críticas públicas em meio à discussão sobre levantamento de sigilo, supostos vazamentos e a condução de investigação envolvendo o Banco Master
O clima voltou a esquentar no Supremo Tribunal Federal.
O ministro André Mendonça divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota pública em resposta às críticas feitas pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, em meio à disputa sobre o levantamento de sigilo de procedimentos ligados ao caso Banco Master.
Sem citar Gilmar nominalmente em todos os trechos, Mendonça afirmou que nunca transformou o plenário do Supremo em “palanque ou picadeiro” e negou qualquer tolerância com vazamentos de informações relacionadas às investigações.
A troca de acusações representa mais um capítulo de uma tensão que já havia saído dos bastidores e chegado ao próprio plenário do STF.
GILMAR ACUSOU MENDONÇA DE USAR CASO COM FINS POLÍTICOS
Mais cedo, Gilmar Mendes publicou críticas nas redes sociais contra a condução adotada por Mendonça.
O decano saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmou que a divulgação de informações envolvendo o caso teria objetivos político-eleitorais. Também utilizou a expressão “pixuleco eleitoral” ao se referir ao colega.
Gilmar ainda comparou a atuação de Mendonça a episódios associados à Operação Lava Jato e afirmou que o levantamento de sigilo teria ocorrido próximo ao 7 de Setembro para produzir efeitos políticos.
As declarações são acusações feitas por Gilmar Mendes e não uma conclusão estabelecida pelo Supremo.
MENDONÇA NEGA TER PROMOVIDO VAZAMENTOS
Na resposta, André Mendonça afirmou que a iniciativa de retirar o sigilo de todos os procedimentos não teria partido dele.
Segundo o ministro, sua decisão atingiu apenas um procedimento específico e teria sido tomada de forma fundamentada, dentro das atribuições de relator.
Mendonça também negou complacência com vazamentos.
De acordo com sua nota, foram determinadas apurações sobre divulgações indevidas ocorridas durante a investigação, inclusive com uma etapa específica envolvendo suspeita de participação de servidor da Polícia Federal.
TROCA DE CRÍTICAS JÁ HAVIA CHEGADO AO PLENÁRIO
O conflito entre os dois ministros não começou nesta quinta-feira.
Durante sessão recente do Supremo que discutia relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e referências ao ministro Alexandre de Moraes, Gilmar e Mendonça protagonizaram uma discussão pública.
Gilmar acusou Mendonça de agir com “leviandade” e “desfaçatez”.
Mendonça reagiu, exigindo respeito.
A troca de palavras ganhou tom elevado e levou o ministro Flávio Dino a pedir vista do julgamento, além de cobrar providências do presidente do Supremo diante do episódio.
“PICadeiro” E “TRUCULÊNCIA”
Na nota divulgada nesta quinta, Mendonça elevou o tom ao tratar da maneira como divergências deveriam ser conduzidas dentro da Corte.
O ministro afirmou que nunca ameaçou integrantes do tribunal nem utilizou linguagem inadequada para pressionar julgadores.
Também disse que jamais transformou o plenário em “palanque ou picadeiro”, expressão usada em crítica indireta aos episódios recentes.
Para Mendonça, divergências são naturais dentro de um tribunal colegiado, mas não deveriam se transformar em constrangimento pessoal entre magistrados.
CÓDIGO DE ÉTICA VOLTA AO CENTRO DO DEBATE
A crise entre os ministros trouxe novamente à tona a discussão sobre a criação de um código de ética específico para integrantes do STF.
Mendonça afirmou que episódios como esse reforçam a necessidade de regras mais claras sobre manifestações públicas de ministros, inclusive quando tratam de colegas e de processos em andamento.
A proposta já havia sido defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Segundo Mendonça, um código deveria estabelecer padrões de conduta dentro e fora do tribunal, inclusive na relação entre os próprios ministros.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA BRIGA
O centro da discussão é a forma como informações de processos e investigações sensíveis estão sendo divulgadas.
De um lado, Gilmar questiona os efeitos políticos da publicidade dada a determinadas informações e acusa Mendonça de utilizar o caso de maneira inadequada.
Do outro, Mendonça afirma que atuou dentro dos limites processuais, que suas decisões foram fundamentadas e que eventuais vazamentos estão sendo investigados.
Até o momento, não há conclusão judicial de que Mendonça tenha usado o processo para fins eleitorais, assim como não há comprovação de que tenha autorizado ou tolerado vazamentos.
O que existe é uma disputa pública entre dois ministros da mais alta Corte do país.
EMBATE EXPÕE DESGASTE INTERNO NO SUPREMO
A relevância do episódio vai além do conflito pessoal.
Quando ministros do STF trocam acusações públicas sobre processos em andamento, publicidade de informações e comportamento dentro do plenário, a discussão atinge também a imagem institucional da Corte.
O próprio Mendonça encerrou a nota defendendo “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República”.
A partir de agora, a expectativa é saber se o episódio ficará restrito às manifestações públicas ou se produzirá novos desdobramentos dentro do Supremo.
A crise também deve aumentar a pressão sobre a discussão de regras de conduta para ministros.
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Ministros do Supremo deveriam ter regras mais rígidas para manifestações públicas e discussões sobre processos em andamento?
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Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News
Fonte: g1, nota pública do ministro André Mendonça e informações do Supremo Tribunal Federal.
