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Defensoria Pública avalia prejuízos e cobra assistência às famílias atingidas por enchente em Cuiabá

Levantamento no distrito de Aguaçu identificou demandas urgentes de cerca de 40 famílias, incluindo o restabelecimento da energia elétrica e o acesso a serviços essenciais.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) realizou, nesta quarta-feira (18), uma visita ao distrito de Aguaçu, na zona rural de Cuiabá, para avaliar os impactos da enchente provocada pelas fortes chuvas e pela elevação do nível do Rio Coxipó-Açu. A ação busca identificar os prejuízos enfrentados pelos moradores e encaminhar providências para garantir assistência às famílias atingidas.

A defensora pública Silvia Maria Ferreira esteve na comunidade, onde vivem aproximadamente 40 famílias, para ouvir os relatos dos moradores, verificar os danos provocados pela inundação e identificar as necessidades mais urgentes. Durante o levantamento, foram coletadas informações que vão subsidiar solicitações aos órgãos públicos responsáveis.

Entre as prioridades está o pedido de restabelecimento seguro do fornecimento de energia elétrica, interrompido em razão da enchente. A preocupação envolve especialmente moradores idosos que dependem de medicamentos e precisam de condições adequadas para manter seus tratamentos.

A instituição também pretende realizar um diagnóstico social e habitacional mais detalhado por meio do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), ferramenta utilizada para reunir informações sobre comunidades em situação de vulnerabilidade.

Além das medidas emergenciais, a Defensoria poderá oferecer assistência jurídica gratuita aos moradores que perderam documentos ou tiveram registros danificados, auxiliando na emissão de segundas vias e na regularização documental. A atuação também poderá facilitar o acesso a benefícios assistenciais e eventuais auxílios emergenciais, conforme os critérios dos programas disponíveis nas esferas municipal, estadual e federal.

Outra preocupação é a situação das famílias que não podem retornar às próprias residências. Nesses casos, a instituição poderá buscar junto ao poder público alternativas de acolhimento temporário, aluguel social, quando disponível, e inclusão em programas habitacionais.

A assistência também poderá contemplar demandas de saúde, como fornecimento de medicamentos, continuidade de tratamentos e atendimento médico aos moradores afetados. A Defensoria ainda deverá orientar as famílias sobre o registro dos prejuízos materiais, questões relacionadas a seguros e financiamentos e possíveis medidas legais para reparação de danos.

Com base nas informações levantadas em campo, a instituição avaliará a necessidade de encaminhamentos administrativos e judiciais, individuais ou coletivos, para assegurar os direitos da população atingida e contribuir para a recuperação da comunidade.

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Alex Rabelo de Araújo
Jornalista — DRT 3336

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