Ex-governador afirma que ministros devem responder por eventuais crimes comprovados e critica decisões divergentes na Suprema Corte
Candidato ao Senado, o ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União) defendeu, nesta quarta-feira (9), uma atuação mais efetiva do Senado Federal diante do que considera uma crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, eventuais ministros que tenham cometido crimes e sejam responsabilizados após um processo regular devem estar sujeitos ao afastamento do cargo.
A declaração foi dada após Mendes participar de uma sabatina promovida pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), quando também criticou o protagonismo do STF em questões políticas e as divergências entre decisões de integrantes da Corte.
Segundo o candidato, o Senado precisa exercer seu papel na relação entre os Poderes e contribuir para reduzir os conflitos institucionais. “O Senado Federal precisa entrar nessa parada, precisa harmonizar esses Poderes, precisa exercer o seu papel de moderador na República e equilibrar essas relações”, afirmou.
Mendes avaliou que a sucessão de decisões diferentes dentro do próprio Supremo gera insegurança e classificou o cenário como preocupante para o país. “Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal tem protagonizado decisões contraditórias, muito controversas. Eu, como cidadão, em primeiro lugar, lamento muito”, declarou.
Na avaliação do ex-governador, ministros de uma Suprema Corte deveriam ter uma atuação menos exposta no debate político. Ele comparou o cenário brasileiro com o de outros países, onde, segundo ele, os integrantes das cortes superiores possuem menor protagonismo público.
“Algo está muito errado nesse País. Nós precisamos resolver isso. O Brasil não aguenta. É muito lamentável”, afirmou Mendes, ao citar situações em que decisões de um ministro são posteriormente modificadas ou suspensas por outro integrante da Corte.
As declarações ocorrem em meio a uma crise interna no STF, marcada por decisões conflitantes envolvendo ministros da Corte e questões relacionadas ao comando da Polícia Federal. O presidente do Supremo, Edson Fachin, interveio no impasse, suspendeu decisões anteriores, manteve o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, no cargo e convocou uma sessão extraordinária do plenário para discutir o caso.
Responsabilização
Mauro Mendes também defendeu que ministros do STF estejam sujeitos às mesmas regras de responsabilização aplicadas a outras autoridades públicas. Para ele, ninguém pode estar acima da legislação ou da Constituição.
“Eu sempre defendi que é indefensável que alguém neste País possa estar acima da lei e da Constituição”, afirmou.
O candidato citou processos de impeachment e afastamentos envolvendo presidentes, governadores, magistrados e prefeitos para sustentar que integrantes do Supremo também podem ser afastados caso fique comprovada a prática de crimes.
“Então, é inimaginável que um ministro do Supremo não possa também ser afastado”, declarou.
Mendes ressaltou, porém, que uma eventual medida deve ocorrer dentro das regras legais, com garantia de defesa e após a comprovação das acusações. “Existindo culpabilidade comprovada, em um processo em que tem que ser garantido [o direito de defesa] a todos, tem que haver o afastamento. Quando comprovado que cometeu crime, tem que responder perante a lei”, concluiu.
