O Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizou uma visita técnica à Patrulha Maria da Penha, em Cuiabá, com o objetivo de avaliar o funcionamento da unidade e discutir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher. A agenda reuniu representantes do Ministério Público e da Polícia Militar, evidenciando o crescimento da demanda e a necessidade de aprimorar fluxos de atendimento.
Durante o encontro, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou a preocupação com o aumento no descumprimento de medidas protetivas, cenário que tem exigido respostas mais rigorosas das autoridades. Entre as medidas adotadas, estão a ampliação do uso de monitoramento eletrônico de agressores e o aumento no número de prisões.
A Patrulha Maria da Penha, vinculada ao 1º Comando Regional da Polícia Militar, atua com visitas periódicas a mulheres que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça. Segundo a equipe, atualmente 1.282 vítimas são acompanhadas em Cuiabá e também nos municípios de Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.
Responsável pela apresentação dos dados, a sargento Márcia Gonçalina de Morais Almeida ressaltou que o aumento no número de atendimentos está diretamente ligado à maior conscientização da população e ao crescimento das denúncias. Ela também explicou que o acompanhamento das vítimas é feito a partir de uma análise individual de risco, que define a frequência das visitas realizadas pelos policiais.
As regiões com maior incidência de casos incluem bairros populosos da capital, como Osmar Cabral, Pedra 90 e Dom Aquino, além de áreas da Baixada Cuiabana. Nesses locais, a atuação da Patrulha tem sido essencial tanto na prevenção quanto na repressão de novos episódios de violência.
Outro ponto debatido foi a dificuldade operacional em casos de descumprimento de medidas protetivas, especialmente na definição de qual órgão deve ser acionado. De acordo com a promotora, nem todas as situações configuram flagrante imediato, o que pode gerar dúvidas no encaminhamento adequado. Nesses casos, a orientação tem sido direcionar as ocorrências à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.
A visita reforça a importância da integração entre os órgãos de segurança e justiça no combate à violência doméstica, além de evidenciar a necessidade de constante adaptação das estratégias diante do aumento da demanda e da complexidade dos casos atendidos.
