Fiscalização analisa notas fiscais e preços cobrados nas bombas para verificar se os reajustes têm justificativa econômica
A alta nos preços dos combustíveis em Cuiabá levou o Procon Municipal a investigar como os reajustes estão sendo repassados aos consumidores. Segundo reportagem do Gazeta Digital, 52 postos foram notificados para apresentar informações e justificar os valores praticados.
A fiscalização integra a Operação Ponto de Combustão, iniciada em 6 de outubro. Na ocasião, a Prefeitura de Cuiabá informou que a ação abrangeria 52 estabelecimentos e teria duração prevista de sete dias. As equipes deveriam levantar os preços de compra e de revenda dos combustíveis para avaliar a formação dos valores cobrados nas bombas.
De acordo com o Gazeta Digital, a análise inclui gasolina, diesel e etanol. O órgão deverá comparar os preços praticados com as notas fiscais de aquisição e as condições de mercado, para verificar se houve aumentos sem justificativa econômica.
A secretária-adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, Mariana Almeida Borges, afirmou que o objetivo da análise é verificar se os reajustes correspondem aos custos de compra dos combustíveis e evitar repasses indevidos aos consumidores.
A notificação dos postos não significa que houve irregularidade. As informações apresentadas pelos estabelecimentos ainda precisam ser analisadas pelo órgão de defesa do consumidor.
Postos poderão ser multados
Caso sejam identificadas infrações, o Procon poderá adotar medidas administrativas e aplicar multas. Segundo a Prefeitura, a penalidade considera fatores como a gravidade da infração, a extensão do dano, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa.
O aumento no preço dos combustíveis afeta diretamente o orçamento das famílias e também pode influenciar os custos de transporte, entregas e serviços. Por isso, consumidores que observarem situações suspeitas podem procurar o Procon e apresentar informações que auxiliem a fiscalização.
Como denunciar
O consumidor pode entrar em contato pelos seguintes canais:
- Presencialmente: Procon Municipal de Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro;
- Pela internet: portal Web Denúncias da Secretaria de Ordem Pública, na opção “Consumo”;
- Por telefone ou WhatsApp: (65) 3324-9680. Notícias – Prefeitura de Cuiabá
Ao registrar uma denúncia, é útil informar o nome e o endereço do posto, a data, o combustível e o valor observado. Fotos e notas fiscais também podem ajudar na análise.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá.
