Órgão ampliou operações em todo o Estado, instaurou dezenas de procedimentos em 2025 e apura indícios de aumentos injustificados e possível alinhamento de preços entre postos.
O Governo de Mato Grosso reforçou as ações de fiscalização no mercado de combustíveis por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e do Procon-MT. A iniciativa busca garantir maior transparência na formação dos preços, proteger os consumidores e coibir práticas que possam comprometer a concorrência no setor.
Nos últimos anos, diversos postos de combustíveis foram alvo de autuações após análises apontarem possíveis aumentos de preços sem justificativa econômica adequada. As medidas resultaram na abertura de procedimentos administrativos para investigar condutas consideradas lesivas aos consumidores.
Somente em 2025, o Procon-MT instaurou 45 processos de fiscalização na região metropolitana de Cuiabá para acompanhar a evolução dos preços praticados pelos estabelecimentos. As apurações estão em fase de conclusão e indicam, de forma preliminar, situações em que reajustes teriam ocorrido sem fundamentos compatíveis com as condições do mercado.
Além das investigações sobre aumentos considerados irregulares, o órgão identificou elementos que podem sugerir alinhamento de preços entre concorrentes. Diante da complexidade das informações levantadas, um relatório técnico foi encaminhado a órgãos de controle e fiscalização, entre eles a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em 2026, após impactos provocados pela instabilidade no mercado internacional do petróleo em decorrência do conflito envolvendo o Irã, o Procon-MT coordenou uma operação integrada com 51 Procons municipais. A ação ocorreu simultaneamente em diversas cidades mato-grossenses para verificar se houve repasse antecipado ou injustificado de aumentos aos consumidores.
Segundo a Setasc, o fortalecimento das fiscalizações integra uma política permanente de defesa do consumidor, com foco na transparência das relações de consumo e no acompanhamento constante das movimentações do mercado de combustíveis.
Outro ponto importante da atuação do órgão foi a notificação de distribuidoras que operam em Mato Grosso. As empresas foram solicitadas a apresentar informações detalhadas sobre a composição dos preços e eventuais reajustes aplicados, permitindo rastrear a origem dos aumentos registrados ao longo da cadeia de comercialização.
Com atuação conjunta entre diferentes instituições de controle, o Procon-MT afirma que continuará ampliando o monitoramento do setor para assegurar concorrência leal, maior transparência na formação dos preços e proteção aos consumidores mato-grossenses.
