Fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores sobre reajustes sucessivos nas tarifas; estabelecimentos terão 15 dias para apresentar documentos que justifiquem os aumentos.
O Procon Mato Grosso iniciou uma operação de fiscalização nos estacionamentos de shopping centers de Cuiabá e Várzea Grande para apurar os constantes aumentos nas tarifas cobradas dos consumidores. A ação começou nesta terça-feira (9) após o órgão receber diversas denúncias relatando reajustes considerados excessivos nos valores praticados pelos empreendimentos.
De acordo com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, os fiscais estão verificando os preços atualmente cobrados e reunindo informações para analisar a evolução das tarifas nos últimos anos. A intenção é identificar se os reajustes ocorreram de forma justificada ou se há indícios de prática abusiva.
Segundo o Procon-MT, consumidores relataram que os estacionamentos, que anteriormente cobravam cerca de R$ 15, passaram para R$ 18 e, mais recentemente, chegaram a R$ 20 em alguns estabelecimentos. Diante desse cenário, os responsáveis pelos shoppings serão notificados a apresentar contratos, planilhas e demais documentos que comprovem os custos e fatores que motivaram os aumentos.
Os empreendimentos terão prazo de até 15 dias para encaminhar as informações solicitadas. Após o recebimento da documentação, a equipe técnica do Procon realizará uma análise detalhada para verificar a legalidade dos reajustes.
Caso seja constatada cobrança abusiva, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados. As penalidades variam conforme critérios como porte da empresa, gravidade da infração e reincidência, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização faz parte das ações permanentes do Procon-MT voltadas à proteção dos direitos dos consumidores e ao monitoramento de práticas comerciais que possam impactar diretamente o bolso da população.
