A revisão do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá avançou mais uma etapa com a realização de uma reunião ampliada que reuniu representantes do poder público, da concessionária e especialistas em saneamento. O encontro, realizado na sexta-feira (24), antecede a audiência pública que irá discutir possíveis mudanças no acordo firmado com a Águas Cuiabá.
Com participação ativa da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Cuiabá Regula), o debate teve como foco principal a análise de indicadores, metas contratuais e relatórios regulatórios, além da estrutura atual do sistema de esgotamento sanitário da capital. A reunião foi proposta pela vereadora Dra. Mara e contou também com a presença da presidente da Câmara, Paula Calil, além de representantes de secretarias municipais e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Durante a apresentação, a equipe técnica da agência reguladora detalhou o papel do órgão no acompanhamento do contrato, destacando a fiscalização das metas e a análise dos dados fornecidos pela concessionária. Segundo o presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, o diálogo entre instituições é essencial para garantir maior transparência e confiabilidade nas informações que chegam à população.
Um dos principais pontos debatidos foi a reestruturação do sistema de esgotamento sanitário. Atualmente, Cuiabá conta com quatro grandes sistemas e passou por uma redução no número de estações de tratamento, que caiu de 25 para 15 após ajustes firmados com órgãos ambientais. A mudança levanta questionamentos sobre os impactos no cumprimento das metas previstas no plano diretor e no contrato de concessão.
Além disso, foram discutidas divergências em dados relacionados à cobertura de esgoto e à eficiência do modelo adotado em determinadas regiões da cidade. Especialistas apontaram a necessidade de aprofundamento técnico para avaliar se as alterações estruturais atendem aos parâmetros exigidos.
A professora Eliana Rondon, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da UFMT, também apresentou questionamentos sobre inconsistências entre diferentes bases de dados e destacou a importância da atuação da agência reguladora como mediadora técnica no processo.
O debate deve ganhar novos desdobramentos na audiência pública, que pretende ampliar a participação da sociedade na avaliação dos serviços prestados e nas decisões sobre o futuro do saneamento na capital.
