Atendimento será realizado de 14 a 18 de setembro, no Centro de Convivência Vovô Zeid, com serviços de documentação, assistência jurídica e orientações sobre benefícios e programas sociais
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participa, de 14 a 18 de setembro, da “Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa”, iniciativa voltada ao atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade. A ação será realizada das 8h às 13h, no Centro de Convivência Vovô Zeid, no bairro Ipase, em Várzea Grande, e reunirá diferentes órgãos para facilitar o acesso à documentação, à Justiça e a outros direitos.
A iniciativa é direcionada especialmente a pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento. O atendimento não será aberto ao público em geral. A seleção e o encaminhamento dos idosos serão realizados pela Prefeitura de Várzea Grande e pelas instituições parceiras envolvidas na ação.
Durante a semana, a Defensoria Pública oferecerá assistência jurídica gratuita, emissão de declaração de hipossuficiência para viabilizar a obtenção sem custos da segunda via de documentos e orientações relacionadas a benefícios e programas sociais, entre outros atendimentos.
A programação também contará com serviços para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, regularização do CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização de dados cadastrais e biométricos, além de orientações sobre benefícios previdenciários, programas sociais, registros imobiliários e questões relacionadas a sucessões.
A força-tarefa terá a participação de órgãos e instituições como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, cartórios de registro civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além da Defensoria Pública.
A DPEMT designou cinco defensores públicos para atuar nos atendimentos: Leandro Martins de Oliveira, Robson Cleiton de Souza Guimarães, Denis Thomaz Rodrigues, Elianeth Glaucia de Oliveira Nazario e Fernanda Maria Cícero de Sá França. Os profissionais integram o Gaedic Pop Rua e o Comitê de Amparo e Proteção da Pessoa Idosa.
A realização da semana surgiu a partir de uma necessidade identificada durante as edições da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-Se. Segundo a organização, muitos idosos acolhidos enfrentavam dificuldades para se deslocar até os locais onde eram realizados os mutirões. Com a realização dos serviços no próprio município e o encaminhamento das pessoas pelas instituições responsáveis, a proposta é ampliar o acesso à documentação básica e reduzir barreiras que dificultam o exercício pleno da cidadania.
Promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), a primeira edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa será realizada em Várzea Grande. A iniciativa poderá ser ampliada posteriormente para outras comarcas do Estado, de acordo com a estrutura disponível e a adesão de parceiros locais.
SERVIÇO
Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa
Local: Centro de Convivência Vovô Zeid, bairro Ipase, Várzea Grande
Período: 14 a 18 de setembro
Horário: das 8h às 13h
Público-alvo: pessoas idosas em situação de vulnerabilidade encaminhadas pela Prefeitura e instituições parceiras.
