A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11) dois atos que tratam da organização e do funcionamento das comissões permanentes da Casa durante o primeiro semestre de 2026. As medidas estabelecem o calendário de reuniões dos colegiados e promovem alterações na composição de algumas comissões.
O Ato nº 006/2026 define a programação de encontros das comissões permanentes, além de reuniões de comissões especiais, grupos de trabalho, comissões parlamentares de inquérito (CPIs), convocações de autoridades e audiências públicas previstas para o período. Conforme o documento, as atividades institucionais poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, normalmente nas salas das comissões ou em outros espaços da Assembleia previamente reservados.
Entre os colegiados, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) terá reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 14h30. Já a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizará encontros quinzenais, também às terças-feiras, às 10h. As demais 12 comissões permanentes deverão se reunir uma vez por mês.
A agenda das reuniões foi organizada principalmente para as manhãs de terça-feira e para as quartas-feiras, após a realização das sessões ordinárias. O calendário também contempla atividades de CPIs, câmaras setoriais temáticas, frentes parlamentares e grupos de trabalho.
Também estão previstas audiências públicas obrigatórias para discussão de projetos relacionados ao orçamento estadual, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessas reuniões também são debatidos temas ligados à saúde pública, além da avaliação das metas fiscais e físicas do governo estadual.
Além do calendário, a Assembleia também publicou o Ato nº 007/2026, que altera a composição de três das 14 comissões permanentes do Parlamento estadual.
Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o deputado Eduardo Botelho (União) deixa a suplência e é substituído pelo deputado Paulo Araújo (PP).
Já na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e de Companhia, o deputado Juca do Guaraná (MDB) deixa a vaga de titular, que passa a ser ocupada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos). Entre os suplentes, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) deixa o colegiado e dá lugar ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos).
Outra mudança ocorre na Comissão de Segurança Pública e Comunitária. O deputado Valmir Moretto (Republicanos) deixa a titularidade e passa a atuar como suplente, enquanto o deputado Dr. Eugênio (PSB), que anteriormente ocupava a suplência, assume como membro titular da comissão.
