Durante conferência internacional em Brasília, defensora pública geral de Mato Grosso destacou a importância da representatividade feminina nos espaços de decisão e do fortalecimento das políticas de acesso à Justiça.
A importância de ampliar a participação feminina nos espaços de decisão e transformar essa representatividade em avanços na garantia de direitos foi defendida pela defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro, durante a sua participação na Conferência Internacional “Mulheres que Movem a Justiça”, realizada de 4 a 6 de novembro, em Brasília (DF).
O encontro reúne representantes do sistema de Justiça, de instituições públicas, da academia e da sociedade civil para discutir caminhos para uma Justiça mais igualitária e acessível. “A participação da Defensoria Pública é fundamental porque estamos na linha de frente da garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. A presença feminina nos espaços de decisão amplia perspectivas, fortalece a representatividade e contribui para instituições mais sensíveis à realidade social. Não basta ocupar espaços, é preciso transformá-los em oportunidades de mudança”, afirma Luziane.
Realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a conferência tem como foco o fortalecimento das políticas públicas de acesso à Justiça para mulheres. A programação aborda questões relacionadas à segurança pública, desigualdades de poder, orçamento público, trabalho, tecnologia, inteligência artificial e justiça socioambiental.
Para a defensora, um dos principais desafios é assegurar que os avanços discutidos nesses espaços se traduzam em melhorias concretas no atendimento à população, especialmente às mulheres que enfrentam dificuldades para acessar os serviços de proteção e assistência jurídica.
“É prioritário fortalecer a rede de proteção, ampliar o atendimento especializado e humanizado e garantir que a assistência jurídica chegue também às mulheres que vivem em regiões mais distantes e em condições de maior vulnerabilidade. A conferência permite compartilhar experiências, construir soluções conjuntas e transformar boas práticas em políticas institucionais permanentes”, ressalta.
Igualdade e acesso à Justiça – A programação começou na quarta-feira (4), com discussões sobre mulheres, poder e democratização da Justiça. Entre os destaques esteve o painel “Assimetrias do Poder na Justiça Brasileira”, dedicado ao debate sobre desigualdades e representatividade nas instituições. Nesta quinta-feira (5), os debates se concentram nos grandes desafios nacionais e suas relações com o sistema de Justiça. Estão previstos painéis sobre segurança pública, justiça tributária, novas linguagens para ampliar o acesso à Justiça, tecnologias e inteligência artificial, transformações no mundo do trabalho e justiça socioambiental.
Luziane também destacou a necessidade de enfrentar barreiras que ainda dificultam a participação das mulheres em posições de liderança e de assegurar condições efetivas de igualdade dentro das instituições. “Precisamos garantir igualdade de oportunidades, combater preconceitos, valorizar competências e construir ambientes institucionais inclusivos. Mais do que ocupar cargos, as mulheres precisam ter voz, autonomia e reconhecimento. Instituições que valorizam a diversidade são mais democráticas, plurais e preparadas para atender às necessidades da sociedade”, concluiu a defensora pública geral.
O encerramento, na sexta-feira (6), terá uma aula magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Rocha, com o tema “Justiça em Movimento: Democracia e o Futuro dos Direitos”. A programação também prevê debates sobre propostas de transformação institucional e a apresentação da Carta de Brasília, documento que integra as atividades finais da conferência.
O encontro conta com a participação de mulheres de diferentes áreas, entre elas a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira; e Maria da Penha, referência na luta contra a violência doméstica.
