Vistoria identificou materiais didáticos sem contrato formal e levantou suspeitas sobre compras de até R$ 70 milhões feitas pela gestão anterior.
A Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma vistoria técnica no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação após denúncias de possíveis irregularidades na aquisição de materiais didáticos para a rede pública municipal.
A fiscalização reuniu o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o prefeito Abilio Brunini, equipes da Controladoria Geral do Município, Procuradoria-Geral, Secretaria Municipal de Educação e vereadores da capital. Após a inspeção no galpão onde os materiais estão armazenados, a comitiva visitou a EMEB Francisco Pedroso da Silva para verificar a utilização pedagógica dos produtos adquiridos.
Segundo a atual gestão, parte dos materiais teria sido entregue ao município sem contrato formal, ordem de serviço ou autorização oficial de compra. Entre os itens encontrados estão livros didáticos, kits pedagógicos e programas educacionais fornecidos por empresas do setor editorial.
Durante a vistoria, Sérgio Ricardo afirmou que a investigação foi motivada por denúncias encaminhadas pela própria Prefeitura de Cuiabá. O presidente do TCE destacou a importância da atuação dos órgãos de controle diante das suspeitas levantadas.
O prefeito Abilio Brunini informou que pagamentos e contratos foram suspensos após a identificação de inconsistências nos processos de aquisição. Conforme a administração municipal, empresas teriam assumido o risco de entregar materiais antes da formalização contratual.
Uma auditoria aberta pela prefeitura apontou ainda que aproximadamente R$ 21 milhões foram destinados à compra de livros didáticos enquanto escolas municipais enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos no início do ano letivo. A fiscalização também identificou materiais voltados para informática e educação financeira, áreas que não integram a grade curricular da rede municipal e que, segundo a gestão, não possuem estrutura adequada para aplicação prática, como laboratórios de informática.
Outro ponto questionado durante a vistoria foi a aquisição de kits de educação bucal destinados à distribuição periódica para estudantes. Técnicos da Secretaria de Educação levantaram dúvidas sobre a adequação dos materiais para determinadas faixas etárias.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que o número elevado de programas pedagógicos contratados compromete a execução prática nas escolas. De acordo com ele, foram identificados até 19 programas diferentes previstos para um único ano letivo, o que dificultaria o planejamento pedagógico e o foco em alfabetização e aprendizagem.
As investigações fazem parte de um procedimento instaurado pela Prefeitura de Cuiabá em janeiro deste ano para apurar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos. Segundo a administração municipal, a medida evitou um gasto estimado em R$ 70 milhões em recursos públicos.
A apuração é conduzida pela Controladoria Geral do Município, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e inteligência da prefeitura. O caso também foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e demais órgãos de fiscalização.
Conforme a prefeitura, cerca de R$ 20 milhões já haviam sido pagos antes da suspensão dos processos. A administração municipal informou que continuará encaminhando documentos aos órgãos de controle para aprofundamento das investigações e eventual responsabilização dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
