Projeto entregue por Pivetta à Assembleia prevê financiamento junto à Caixa e deve garantir continuidade dos investimentos em infraestrutura, saúde e expansão do programa habitacional no Estado
O governador em exercício Otaviano Pivetta entregou nesta terça-feira (24) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um financiamento de até R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. A proposta busca assegurar a continuidade dos investimentos em infraestrutura e saúde nos municípios e viabilizar a construção de 60 mil moradias para famílias mato-grossenses.
Segundo Pivetta, a operação financeira foi planejada para compensar possíveis impactos decorrentes das mudanças no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A estratégia do governo é utilizar os recursos do financiamento para manter o ritmo de obras estruturantes, permitindo que parte dos recursos do fundo seja direcionada ao programa habitacional.
“Esse empréstimo é para que o programa de infraestrutura do Estado não pare, mantendo a construção de rodovias, pontes e outros investimentos, ao mesmo tempo em que avançamos com as 60 mil moradias anunciadas”, afirmou.
O projeto deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa nos próximos dias. Pivetta destacou que a proposta já vinha sendo discutida com o presidente da Casa e demonstrou confiança na análise dos parlamentares.
Mato Grosso atravessa um período de forte crescimento econômico, impulsionado principalmente pelo agronegócio, indústria e expansão da logística. O aumento populacional, porém, também elevou a demanda por habitação, ampliando os desafios relacionados ao acesso à casa própria.
Neste cenário, o governo aposta na ampliação do programa SER Família Habitação como uma das principais ações para reduzir o déficit habitacional. A iniciativa prevê subsídios estaduais que ajudam as famílias a superar barreiras financeiras e acessar financiamentos imobiliários.
As inscrições para o programa já estão abertas, e a Caixa Econômica Federal ficará responsável pelo financiamento das unidades. O Estado atuará no complemento dos recursos para facilitar a aquisição dos imóveis pelos beneficiários.
Além do impacto social, a expectativa é de que a construção das moradias movimente a economia, fortalecendo a cadeia da construção civil e gerando empregos em diferentes setores.
Pivetta também explicou que a contratação do financiamento não significa falta de recursos no caixa estadual. De acordo com ele, Mato Grosso possui cerca de R$ 11 bilhões em movimentação financeira, mas grande parte do valor já está comprometida com contratos, empenhos e obras em andamento.
Segundo o governador, aproximadamente R$ 3,7 bilhões estão disponíveis para livre utilização, enquanto os demais recursos permanecem vinculados a investimentos já planejados.
Para Pivetta, as condições oferecidas pela Caixa tornam a operação financeiramente equilibrada. Ele afirmou que o financiamento permitirá manter investimentos estratégicos sem comprometer a capacidade financeira do Estado.
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o projeto poderá se tornar uma das maiores iniciativas habitacionais já executadas em Mato Grosso, com a meta de ampliar o acesso à moradia e fortalecer o desenvolvimento econômico e social em todas as regiões.
