Representação aponta suposta propaganda eleitoral negativa e pede retirada de conteúdo das redes sociais, além de multa de até R$ 30 mil.
A coligação que reúne partidos de esquerda em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), por declarações feitas contra o petista e seus eleitores. O grupo pede a retirada das publicações das redes sociais e a aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral negativa irregular.
A iniciativa ocorreu após declarações feitas por Abilio no dia 7 de setembro, quando o prefeito afirmou que, entre os principais eleitores de Lula, estariam “presidiários, faccionados, drogados” e dependentes químicos. Na mesma manifestação, ele também relacionou apoiadores do presidente a pessoas que, segundo ele, defendem aborto, prostituição e “promiscuidade”.
Na representação, a coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede sustenta que as declarações extrapolam os limites da crítica política e caracterizam uma tentativa de atingir negativamente a imagem do presidente e de seu eleitorado durante o período eleitoral.
Os advogados de Lula afirmam ainda que o conteúdo foi reproduzido por Abilio em seu perfil no Instagram, que possui cerca de 1,7 milhão de seguidores. Para a defesa, o alcance da página amplia o potencial de disseminação das declarações e justifica o pedido de aplicação da multa no valor máximo previsto, de até R$ 30 mil.
Segundo a ação, a publicação teria associado diretamente o voto em Lula à criminalidade organizada e à marginalidade social. A defesa argumenta que a manifestação procurou “desumanizar, rotular e agredir” eleitores do presidente, sem apresentar dados ou evidências capazes de sustentar as afirmações.
A coligação também afirma que Abilio teria utilizado a reprodução de um conteúdo jornalístico como instrumento de propaganda eleitoral negativa, com o objetivo de ampliar o alcance das declarações e provocar desgaste político à candidatura de Lula.
Agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar os argumentos apresentados na representação e decidir sobre os pedidos formulados pela coligação.
