Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que pretende adotar uma postura mais rígida em relação ao uso de recursos públicos para eventos festivos e sinalizou que não pretende mais autorizar gastos com shows e festas financiados pelo Estado. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa, onde o governador destacou que o foco da gestão deve estar em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Posicionamento direto contra gastos com festas Durante a fala, Pivetta foi enfático ao defender a mudança de postura. “Não gosto de assinar autorizações para show. Temos demandas básicas como saúde, educação, creche e combate à violência. Sou veementemente contra destinar recursos públicos para festas”, afirmou. Decisão será transferida para conselho Como alternativa, o governo decidiu retirar do chefe do Executivo a responsabilidade direta sobre esse tipo de autorização. A partir de agora, a decisão sobre gastos com eventos poderá ser analisada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CONDES), órgão responsável por deliberar sobre políticas estratégicas do Estado. Segundo Pivetta, a medida busca garantir maior controle técnico e transparência na aplicação dos recursos. “Temos um conselho preparado para decidir o destino de cada centavo no Estado”, disse. Mudança na legislação já foi aprovada A alteração ocorre após a aprovação, na Assembleia Legislativa, de um projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que modifica as regras para contratação de artistas e eventos com recursos públicos. Com a nova regra, os limites anteriormente definidos poderão ser flexibilizados apenas mediante decisão do CONDES, retirando essa atribuição exclusiva do governador. Recursos para eventos devem ser reduzidos O governador também afirmou que o Estado irá cumprir acordos já firmados com o Ministério Público, mas deixou claro que, a partir de agora, os recursos destinados a esse tipo de despesa serão reduzidos. “Vamos honrar o que já foi acordado, mas daqui para frente será escasso”, reforçou. Nova divisão das emendas para 2027 Pivetta ainda antecipou mudanças na destinação das emendas parlamentares a partir de 2027: 50% obrigatoriamente para a Saúde 50% de livre destinação Dentro dessa parcela livre, apenas: 👉 10% poderão ser utilizados para eventos festivos Impacto direto A decisão deve impactar diretamente: Prefeituras Organizadores de eventos Parlamentares e redefine o uso de recursos públicos em Mato Grosso. Novo direcionamento do governo Com a medida, o governo sinaliza uma mudança clara: 👉 Prioridade para áreas essenciais👉 Redução de gastos com entretenimento👉 Maior controle na aplicação dos recursos públicos O posicionamento marca um novo momento na gestão estadual e deve gerar debate entre lideranças políticas e setores impactados pela decisão. Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News
Max Russi entra em ação e tenta barrar despejo de centenas de famílias em Cuiabá
Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, entrou diretamente no caso que ameaça deixar centenas de famílias sem moradia em Cuiabá. Nesta sexta-feira (17), o parlamentar protocolou um pedido de urgência ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para suspender a ordem de despejo que atinge moradores dos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II. Ação imediata para evitar despejo A medida de Russi busca frear a execução de uma decisão judicial que pode resultar na retirada de diversas famílias de suas casas, muitas delas vivendo no local há anos. Segundo o deputado, o processo que originou a ordem de despejo — ligado a uma falência iniciada em 2003 — não estaria respeitando garantias fundamentais, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade. Defesa do direito à moradia No pedido encaminhado à Corregedoria do TJMT, Russi argumenta que a decisão não segue normas importantes, como: Diretrizes do próprio Tribunal de Justiça Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) Essas normas exigem que despejos coletivos sejam realizados com: 👉 Diálogo prévio👉 Mediação entre as partes👉 Plano de acolhimento para as famílias “Buscar solução sem prejudicar famílias” O presidente da ALMT deixou claro que o objetivo é evitar uma ação brusca e garantir uma alternativa mais justa. “Buscamos providências para que o cumprimento dos mandados seja suspenso, permitindo uma solução consensual que resguarde o direito à moradia das famílias vulneráveis”, afirmou Russi. Entenda o caso A decisão que autoriza o despejo foi assinada no dia 1º de abril e permite que uma empresa, que adquiriu os imóveis em leilão judicial, assuma a posse dos apartamentos. O problema teve origem na falência da construtora responsável pelos empreendimentos, o que deixou os moradores sem a regularização dos imóveis. Com isso, a nova proprietária passou a ter direito legal sobre os imóveis e pode exigir a saída dos moradores que não aceitarem acordo. Clima de insegurança entre moradores Apesar de parte das famílias já ter iniciado negociações, muitos moradores relatam que os valores propostos estão acima da realidade financeira. Resultado: Famílias sem saber se poderão permanecer Insegurança crescente Risco de despejo iminente Situações de vulnerabilidade preocupam A própria decisão judicial prevê cautela em casos que envolvem: Crianças Idosos Pessoas com deficiência Além disso, a desocupação pode ocorrer com apoio de força policial, o que aumenta ainda mais a tensão no local. Regularização também foi suspensa Outro ponto que agrava a situação é a suspensão do processo de regularização fundiária que vinha sendo conduzido pela Prefeitura de Cuiabá. A decisão impede: Emissão de documentos Avanço na legalização dos imóveis Disputa jurídica e social O caso envolve: Direito de propriedade da empresaDireito à moradia das famíliasIntervenção do poder público Cenário ainda indefinido Com a atuação de Max Russi, o caso ganha um novo capítulo e pode passar por reavaliação no Tribunal de Justiça. 🔎 O que está em jogo 👉 Centenas de famílias em risco👉 Direitos sociais versus decisão judicial👉 E a busca por uma solução equilibrada O desfecho ainda é incerto — mas o movimento do presidente da ALMT mostra que o tema entrou no centro do debate político e jurídico em Mato Grosso.
Max Russi aciona TJ para suspender despejo de centenas de famílias em Cuiabá
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, protocolou um pedido urgente junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJMT), nesta sexta-feira (17), para suspender o despejo de centenas de famílias em Cuiabá. A medida atinge moradores dos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II. No ofício, Russi argumenta que a ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência de 2003, desconsidera normas fundamentais de direitos humanos e mediação de conflitos. Segundo o parlamentar, a execução da decisão não respeita o Provimento nº 23/2023 do TJMT, a Resolução 510 do CNJ e as diretrizes do STF (ADPF 828), que exigem que as desocupações coletivas sejam precedidas de diálogo e planos de acolhimento social. “Buscamos providências para que o cumprimento dos mandados seja suspenso, permitindo uma solução consensual que resguarde o direito constitucional à moradia das famílias vulneráveis”, afirmou o presidente da ALMT.
Funcionários de concessionária são presos por cobrar propina de R$ 15 mil em MT
Dois funcionários de uma concessionária de energia foram presos em flagrante pela Polícia Civil na tarde de quinta-feira (16), no município de Lucas do Rio Verde, suspeitos de exigir pagamento ilegal de um empresário local. A ação foi conduzida por equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), após denúncia da própria vítima. De acordo com as investigações, o caso teve início no dia 14 de abril, quando os suspeitos realizaram uma vistoria no estabelecimento comercial. No dia seguinte, retornaram ao local alegando a existência de uma suposta ligação clandestina de energia e, em vez de seguir os procedimentos legais, propuseram um “acordo” para evitar autuação. A dupla teria exigido o pagamento de R$ 15 mil para não formalizar a irregularidade. Diante da abordagem suspeita, o empresário procurou a Polícia Civil, que passou a monitorar a situação. Na tarde de quinta-feira, os funcionários voltaram ao estabelecimento com a intenção de concluir a cobrança ilegal. No momento da negociação, policiais da Derf flagraram os dois, ainda uniformizados, pressionando a vítima pelo pagamento. O empresário relatou que havia adquirido recentemente o negócio e desconhecia qualquer possível irregularidade na rede elétrica. Ainda assim, a exigência de vantagem indevida por parte dos funcionários caracteriza crime de concussão, conforme a legislação penal. Após o flagrante, os suspeitos foram conduzidos à delegacia, onde prestaram depoimento à delegada responsável pelo caso. Em seguida, foram autuados e colocados à disposição da Justiça.
WELLINGTON FAGUNDES CELEBRA AVANÇO DA BR-242 APÓS NOVO PASSO DO IBAMA
O senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato ao governo de Mato Grosso, celebrou o avanço no processo de pavimentação da BR-242 após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis encaminhar, no último dia 15 de abril, ofício ao DNIT dando prosseguimento ao licenciamento ambiental da rodovia, etapa considerada decisiva após mais de uma década de impasses. No documento, o Ibama solicita a atualização do Plano de Comunicação Social para a realização das audiências públicas e orienta o DNIT a formalizar o pedido de Licença Prévia (LP). Na prática, o movimento representa o reconhecimento da viabilidade ambiental do traçado locacional, principal entrave técnico do projeto, e abre caminho para o avanço do licenciamento. O avanço ocorre após uma sequência de iniciativas lideradas por Wellington Fagundes ao longo dos últimos anos para destravar o projeto. O senador participou de reuniões com o Ibama e o DNIT, articulou agendas em Brasília com órgãos ambientais e técnicos do governo federal, além de acompanhar de perto a evolução dos estudos de impacto ambiental. Fagundes também atuou na mediação do diálogo com comunidades indígenas da região do Xingu, contribuindo para a construção de uma alternativa viável de traçado, a chamada “Alternativa 6”, posteriormente aceita pelo Ibama e considerada fundamental para superar o principal ponto de bloqueio do licenciamento. No Congresso Nacional, o parlamentar reforçou a pauta em audiências públicas, reuniões institucionais e articulações com prefeitos, vereadores e representantes do setor produtivo, defendendo a BR-242 como obra estratégica para a logística de Mato Grosso e para a integração regional. Como presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Wellington também ampliou o debate em nível nacional, cobrando celeridade nos processos de licenciamento e priorização de obras estruturantes junto a órgãos como o Ibama e a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Fagundes ressaltou que a pavimentação da BR-242, ligando a BR-163 à BR-158, as obras de construção do contorno da reserva indígena de Marãiwatsédé na BR-158 e a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), com um terminal ferroviário multimodal em Água Boa, são projetos estratégicos e essenciais para o desenvolvimento econômico, social e logístico do Estado de Mato Grosso, especialmente para a região do Vale do Araguaia. “Depois de mais de dez anos de debates técnicos sobre o traçado, esse passo do Ibama nos permite avançar de forma concreta. É um pequeno movimento no papel, mas um grande avanço na prática. Agora temos condições reais de realizar as audiências públicas e buscar a Licença Prévia”, afirmou. A mobilização política também ganhou força com o apoio de lideranças regionais. Entre elas, o vereador Jocasta Porto, presidente do Movimento Pró-BRs 158/242, que reúne cerca de 300 vereadores e prefeitos, além de Odir Nicolodi, o Caçula, referência histórica na luta pelo desenvolvimento da região de Santiago. Com a nova etapa, o processo entra na fase de realização das audiências públicas e encaminhamento para a emissão da Licença Prévia, seguida da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras. Segundo Wellington Fagundes, o cenário agora permite trabalhar com um horizonte concreto. “Esse avanço nos dá um caminho claro, com metas possíveis. A partir daqui, podemos vislumbrar o início das obras e transformar esse projeto em realidade para Mato Grosso.” A expectativa, com base no andamento técnico atual, é de início das obras a partir de 2027, com execução entre 2027 e 2029, consolidando a BR-242 como um dos principais eixos logísticos do estado.
Pressionado por alta de feminicídios, presidente do TJMT convoca imprensa e admite “constrangimento”
Diante do avanço dos casos de feminicídio em Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, fez um apelo direto à imprensa durante um encontro realizado nesta semana, em Cuiabá. Ao reconhecer a gravidade do cenário, o magistrado afirmou sentir “constrangimento” à frente do Judiciário estadual diante da recorrência de crimes contra mulheres. A reunião, que contou com a participação de magistrados e membros da área jurídica, teve como principal objetivo mobilizar veículos de comunicação para atuarem como parceiros no enfrentamento à violência de gênero. Segundo Zuquim, os índices colocam Mato Grosso entre os estados com maiores taxas de feminicídio do país, evidenciando falhas estruturais e a necessidade de uma resposta coletiva. Durante o encontro, o presidente do TJMT destacou que muitos dos crimes são precedidos por históricos de agressões já conhecidos pelas autoridades, o que demonstra limitações das medidas puramente repressivas. Para ele, é preciso avançar também na prevenção e na mudança cultural. Outro ponto enfatizado foi o papel da imprensa na cobertura desses casos. O Judiciário alertou para os riscos da exposição excessiva e da abordagem sensacionalista, que podem contribuir para a banalização da violência. A proposta é estimular uma comunicação mais responsável, voltada à conscientização e à orientação de vítimas, evitando reforçar padrões nocivos. Dados recentes indicam que grande parte dos feminicídios ocorre dentro do ambiente doméstico e tem como autores companheiros ou ex-companheiros das vítimas. A reincidência de agressões e a subnotificação também aparecem como fatores recorrentes nos casos. Além da articulação com a mídia, o encontro reforçou a importância de ampliar a divulgação dos canais de denúncia e das redes de proteção. Em situações de risco, vítimas podem acionar a Polícia Militar pelo 190, a Polícia Civil pelo 197 ou o canal nacional 180, que funciona 24 horas. No estado, Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher e centros de acolhimento oferecem suporte psicológico, jurídico e social. Ao final, Zuquim ressaltou que o combate ao feminicídio exige ação integrada entre instituições e sociedade. Segundo ele, o Judiciário seguirá atuando com rigor, mas a redução dos índices depende, sobretudo, de informação qualificada, engajamento coletivo e transformação cultural.
Feriado de Tiradentes: descuido com veículo e documentos pode virar dor de cabeça nas estradas
Com a proximidade do feriado de Tiradentes, muitos motoristas devem pegar a estrada em busca de descanso ou lazer. Para evitar contratempos durante o trajeto, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) reforça a importância de cuidados básicos antes e durante a viagem. A principal recomendação é realizar uma revisão preventiva no veículo. Itens como freios, pneus, faróis, setas, óleo do motor, limpadores de para-brisa e estepe precisam estar em perfeitas condições. Segundo o órgão, falhas mecânicas estão entre os fatores que mais contribuem para ocorrências nas rodovias e podem ser evitadas com manutenção simples. Além disso, é fundamental conferir a presença dos equipamentos obrigatórios, como macaco, chave de roda e triângulo de sinalização. A organização das bagagens também exige atenção: excesso de peso e objetos soltos dentro do carro aumentam o risco de acidentes e podem causar ferimentos em caso de freadas bruscas. Outro ponto essencial é a documentação. O condutor deve portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e o licenciamento atualizado do veículo. A ausência desses documentos pode resultar em multas e até retenção do veículo em fiscalizações. O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes, e o transporte de crianças deve seguir as normas de segurança conforme idade, peso e altura, com o uso de dispositivos adequados como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Em motocicletas, é proibido levar crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de garantir a própria segurança. Durante a viagem, a orientação é manter uma condução prudente. Respeitar os limites de velocidade, evitar o uso do celular ao volante e não realizar ultrapassagens perigosas são atitudes que reduzem significativamente os riscos. O uso de faróis acesos em rodovias, mesmo durante o dia, e a utilização de GPS apenas com o veículo parado também estão entre as recomendações. Para motociclistas, o uso de capacete em bom estado, com viseira abaixada e cinta ajustada, é indispensável tanto para o condutor quanto para o passageiro. A mensagem do Detran-MT é direta: planejamento e responsabilidade são fundamentais para garantir que a viagem de feriado comece e termine com segurança.
Flávio Bolsonaro agenda visita a MT e mira fortalecimento político no Nortão
O senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou presença em Mato Grosso na próxima quarta-feira (22), com agenda concentrada no município de Sinop, onde participará da Norte Show, uma das principais feiras do agronegócio da região Norte do Estado. A visita ocorre em meio a um movimento de articulação política que busca fortalecer a base do Partido Liberal no Estado, especialmente em um dos principais redutos do bolsonarismo no país. Ao lado do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e do senador Wellington Fagundes, apontado como pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, Flávio destacou a importância de estreitar relações com lideranças locais e o setor produtivo. Além da participação na feira, a agenda prevê encontros políticos informais com aliados, com o objetivo de alinhar estratégias eleitorais e consolidar a unidade do grupo no Estado. A comitiva deve reunir parlamentares da bancada estadual e federal do PL, além do deputado federal José Medeiros, que também se coloca como pré-candidato ao Senado. A expectativa é que a passagem por Sinop reforce o diálogo com o agronegócio e fortaleça a presença do partido na região, considerada estratégica para o cenário político estadual.
PRF reforça fiscalização nas rodovias para o feriado de Tiradentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar a fiscalização nas rodovias federais em todo o país durante o feriado de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira (21). A operação especial terá início nesta sexta-feira (17) e seguirá até o dia do retorno, com o objetivo de reduzir acidentes e garantir mais segurança aos motoristas. Mesmo sem um feriado prolongado oficial, a expectativa é de aumento no fluxo de veículos, principalmente em corredores viários estratégicos. Ainda assim, o movimento deve ser inferior ao registrado em datas como Carnaval e Semana Santa. Durante o período, a PRF vai concentrar esforços em trechos considerados críticos, com maior incidência de sinistros. As equipes estarão atentas a infrações como dirigir sob efeito de álcool, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso do celular ao volante e a falta do cinto de segurança — comportamentos que elevam significativamente os riscos nas estradas. A mobilização também serve como preparação para a Operação do Dia do Trabalho, no início de maio, quando é esperado um fluxo ainda maior nas rodovias. A PRF reforça que a segurança no trânsito depende, sobretudo, da atitude dos condutores. Antes de pegar a estrada, a orientação é realizar a revisão do veículo, descansar adequadamente e verificar as condições da rodovia e do clima. Durante a viagem, é essencial respeitar as leis de trânsito, evitar distrações e dirigir com responsabilidade.
Casa do Autista em Cuiabá avança com apoio do Judiciário e pode se tornar referência nacional
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo na consolidação do projeto da Casa do Autista ao apresentar, nesta quarta-feira (15), os detalhes da proposta a especialistas da área durante reunião institucional no Fórum da capital. O encontro reuniu representantes do Executivo, do Judiciário e profissionais com atuação nacional no atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participaram da agenda o neurologista infantil Thiago Gusmão e o psicólogo Marcelo Zanotti da Silva, que estão em Cuiabá como palestrantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”. A reunião contou ainda com a presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e da primeira-dama Samantha Iris. Durante a apresentação, foram detalhadas as características do espaço que será instalado no antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas, no bairro Bandeirantes. O projeto prevê uma estrutura ampla, com 48 ambientes destinados a atendimentos terapêuticos e atividades voltadas ao desenvolvimento de pessoas com TEA. Entre os espaços planejados estão salas de arteterapia, musicoterapia, fisioterapia e integração sensorial, além de quadra poliesportiva, jardim sensorial e uma minicidade voltada ao estímulo da autonomia. A proposta também contempla acessibilidade completa, áreas de tecnologia e saúde, estacionamento próprio e espaços de acolhimento às famílias, como salas de apoio e convivência. A expectativa da gestão municipal é que o complexo se torne referência no país pela integração de serviços em um único local. Ao conhecer o projeto, Thiago Gusmão destacou o caráter inovador da iniciativa, ressaltando a dimensão e a proposta multidisciplinar como diferenciais. Segundo ele, a concentração de serviços em um só espaço pode facilitar o acesso das famílias, especialmente diante das dificuldades comuns na rede pública para obtenção de atendimentos especializados. Além dos especialistas, contribuíram com sugestões a secretária-geral da OAB-MT, Mayara Rosa, a servidora do TJMT Jane Barbosa e a juíza Hanae Yamamura. Entre as propostas apresentadas está a criação de um Ponto de Inclusão Digital no local, com estrutura para consulta de processos judiciais. Durante o encontro, a desembargadora Nilza Pôssas reforçou o compromisso do Judiciário com a iniciativa e anunciou a intenção de ampliar a capacitação técnica das equipes envolvidas. Já a primeira-dama Samantha Iris destacou a importância da articulação institucional para o avanço do projeto, ressaltando a necessidade de apoio entre os poderes para viabilizar a proposta. Enquanto a Casa do Autista não é concluída, o município mantém em funcionamento o Centro Amar, que oferece atendimento multidisciplinar a estudantes da rede pública com necessidade de avaliação e acompanhamento, especialmente em casos relacionados ao autismo.
